Toda população de Lagoa de Dentro tem acompanhado a quebra de braço entre o prefeito de Lagoa de Dentro (Zezinho da Rapadura) e o professor Leodow Fernandes.
Após manifestar apoio ao ex-prefeito Fabiano Pedro, o professor Leodow Fernandes foi transferido para a Escola Municipal João Verissimo, situada no sítio Gravatá, zona rural de Lagoa de Dentro, para lecionar no turno da tarde.
O Conselho da Escola Municipal João Verissimo se reuniu e deliberou pelo funcionamento escolar pelo turno da manhã. A Secretaria de Educação, sem qualquer justificativa, não acolheu a decisão do Conselho Escolar.
O professor Leodow Fernandes concedeu entrevistas onde afirmou estar sofrendo perseguição política por parte do prefeito Zezinho da Rapadura. Os pais dos alunos tem demonstrado preocupação com a postura do prefeito e a ação do professor Leodow Fernandes desencadeou uma série de manifestações nas redes sociais sobre as condições precárias das escolas municipais de Lagoa de Dentro.
Por conta disso, o professor Leodow Fernandes entrou com uma ação judicial e obteve uma liminar na qual o juiz disse:
No presente caso, verifico que a Administração pública, por intermédio da sua Secretaria de Educação, negou interesses dos pais, alunos, e professores da Escola João Veríssimo, situado no Sítio Gravatá, sem que tenha apresentado motivação adequada e fundamentada sobre o seu posicionamento, conforme determina o art. 50, I, da Lei n°9.784/99.
Ressalto que a parte impetrante juntou prova documental suficiente para demonstrar que é de interesse dos pais, alunos e professores da Escola João Veríssimo, situado no Sítio Gravatá, município de Lagoa de Dentro/PB, que a referida escola funcione no turno da manhã (Num. 87662190 – Pág. 1).
Contudo, a Secretaria Municipal de Educação, sem nenhuma justificativa e de forma contrária ao interesse da coletividade daquela localidade, definiu que o horário de funcionamento da escola João Veríssimo será no turno da tarde (Num. 87662188, Num. 87662299).
Portanto, o ato administrativo emitido pela Secretaria Municipal de Educação é eivado de ilegalidade, se travestindo em arbítrio indevido sob a esfera jurídica dos alunos, e professores da Escola João Veríssimo, situado no Sítio Gravatá, município de Lagoa de Dentro/PB.
O prefeito de Lagoa de Dentro tem o prazo de 5 dias para cumprir a liminar, sob pena de caracterização de crime de desobediência.
Até o momento, a prefeitura de Lagoa de Dentro não emitiu nenhuma nota aos pais e ao Conselho Escolar.
Confira a decisão:
Blog do João Moura com Assessoria