Category

POLÍTICA

Category

A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu presidente da República vinha em uma crescente e foi tornada pública nesta terça-feira, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”.

O presidente cochichou sua recomendação a um eleitor que se apresentou como pré-candidato pelo partido no Recife. Mesmo assim, o rapaz gravou um vídeo ao lado dizendo “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”.

Bolsonaro pediu que ele não divulgasse a gravação. “Ó cara, não divulga isso, não. O cara Bivar está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”. Após ser repreendido, o rapaz fez uma nova gravação: “Viva o Recife, eu e Bolsonaro”.

O deputado federal Luciano Bivar, presidente da legenda, tampouco quer Bolsonaro no partido. “A fala dele (Bolsonaro) foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse Bivar ao blog da jornalista Andréa Sadi.

Fonte: Paraíba Já

A ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Cecília, Helena Rodrigues da Cruz, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a pagar R$ 10 mil pela prática de nepotismo.

De acordo constatou a Corte, a ex-gestora nomeou um filho e uma filha para a entidade no ano de 2017. O colegiado julgou parcialmente procedente a denúncia formulada à Corte sobre a prática de nepotismo e irregularidades em contratações de assessores parlamentares.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: Paraíba Já

A cidade de São João do Cariri virou a protagonista, essa semana, de mais uma movimentação política que mexe com os destinos da cidade. Isso porque ontem, terça-feira (09), o prefeito licenciado do município de São João do Cariri, Cosme Gonçalves de Farias encaminhou à Câmara de Vereadores uma carta renunciando seu mandato de prefeito.

A renúncia de Cosme acontece por questões de saúde e a decisão foi apoiada pela família. O prefeito estava em seu segundo mandato.

A carta deverá ser lida nesta sexta-feira (11), durante uma reunião na Câmara.

Com a renúncia, quem assume é o prefeito interino Helder Trajano. Helder já foi vereador e presidiu a Câmara de Vereadores no biênio 2015/2016.

Fonte: PB Agora

O anúncio, feito pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB) de que vai construir um novo anexo da ALPB, provocou polêmica entre os demais parlamentares. Uns se mostraram favoráveis à medida, outros discordaram.

Um dos mais enfáticos à favor da mudança é o deputado Cabo Gilberto que a despeito da reforma que foi feita pelo antigo presidente e atual deputado federal Gervásio Maia (PSB), declarou que a sede da ALPB deixa a desejar e muito a outras Casas parlamentares do país.

Cabo Gilberto chegou a comparar a atual sede da ALPB a um lixão.

“Sem dúvida nenhuma eu sou favorável ao que é melhor prestado de serviço público à sociedade que paga os nossos salários através dos impostos e essa Assembleia Legislativa do estado da Paraíba é um lixão, a gente acompanha todas as Assembleias pelo país e essa daqui é um lixão, essa reforma que foi gasta não sei pra onde foi esse dinheiro” questionou.

Fonte: PB Agora

O vice-prefeito da cidade de Conde, na Grande João Pessoa, Temístocles Ribeiro Filho (PEN), renunciou ao mandato na tarde desta segunda-feira (23). Em carta aberta e lida no Plenário da Câmara de Conde, ele disse que sofreu perseguição por parte da prefeita da cidade, Márcia Lucena (PSB), e classificou a gestão de “coronelismo moderno”.

Antes uma ilha de aparente tranquilidade política, frente ao caos das gestões de Cabedelo, Santa Rita e Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), Conde já enfrenta escândalos com vereadores e agora escancara uma crise entre Temístocles Ribeiro e a prefeita, alvo de várias acusações na carta publicada por ele.

Na carta, ele afirma que depois da posse, viu que o discurso adotado por candidatos na campanha eleitoral não teria sido aplicado na prática nos mandatos e decidiu se afastar do que chamou de “projeto de poder que estava sendo implantado na cidade”. A partir dessa decisão, ele afirma que passou a ser perseguido.

Entre as perseguições, ele afirma que foi afastado da função de médico que ocupava no Hospital de Trauma de João Pessoa. “Quando fui eleito, acreditei que essa forma de politicagem retrógrada, atrasada e barata, baseada em xingamentos e perseguições iria ter um fim, porém isso não aconteceu”, escreveu.

Temístocles explica ainda que exerce a função de médico ortopedista como prestador de serviço do Ortotrauma de Mangabeira, em João Pessoa, aos fins de semana, de forma legal, mas que isso teria sido tratado como ilegalidade a partir de apurações da prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB).

“A gestora de Conde se utilizou de documentos falsos e de inverdades processuais para levar autoridades ao erro em denúncias apócrifas de acúmulo de cargos e utilizou isso como ferramenta para mais uma vez voltar seu arsenal de ataques e perseguições contra mim”.

Ele ainda acusa a prefeita Márcia Lucena de fazer viagens internacionais de forma “constante” e que o Legislativo teria sido comunicado sobre isso, mas não investigou.

A Prefeitura de Conde foi procurada por meio da assessoria de comunicação para comentar as acusações feitas por Temístocles contra Márcia Lucena, mas apenas confirmou a renúncia do vice-prefeito e não deu mais detalhes.

Por volta das 20h desta segunda, a prefeitura divulgou um posicionamento sobre o imbróglio.

A prefeitura diz que Temístocles estava acumulando cargos de forma ilegal e que recebeu notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a situação.

Conde chamou de “fantasiosa” a acusação de Temístocles de que seria perseguido pela prefeita da cidade e rejeitou tudo o que foi apontado por ele em carta-renúncia lida pelos vereadores da Câmara nesta segunda.

A nota termina afirmando que ele “se acovardou diante dos desafios políticos e administrativos”.

Veja abaixo:

“Sobre a renúncia do vice-prefeito de Conde:

1 – A Prefeitura Municipal de Conde atribui a renúncia do vice-prefeito ao fato de ele ter sido flagrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) cometendo acumulação de cargo público, o que é vedado por lei;

2 – O TCE notificou a Prefeitura sobre a ilegalidade, e a Secretaria de Administração do Município procedeu de forma a que o então vice-prefeito optasse por uma das remunerações e sanasse a ilegalidade, o que ele se recusou a fazer, obrigando a Prefeitura a suspender o subsídio a que ele tinha direito sob pena de o município também afrontar a legislação em vigor;

3 – A Prefeitura considera fantasiosa a afirmação do renunciante apresentada em carta encaminhada à Câmara Municipal de que seria vítima de perseguições por parte de integrantes da Gestão Municipal, fato que teria causado a renúncia;

4 – Na verdade, ele resolveu politizar a opção que fez: a de não assumir suas responsabilidades de gestor público permanecendo no cargo e renunciando ao outro emprego. Optou por mentir quanto à realidade dos fatos, traindo a confiança dos que acreditaram no seu anunciado intento de contribuir com trabalho para o desenvolvimento do Município;

4 – A Prefeitura rejeita as acusações descabidas aos integrantes da equipe gestora, e lamenta o desfecho decepcionante da curta trajetória política de um cidadão que se acovardou diante dos desafios políticos e administrativos impostos àqueles realmente com coragem de lutar em defesa da população condense.
A PREFEITURA
Conde, 23 de setembro de 2019″

O presidente da Câmara de Conde, Carlos André, conhecido como ‘Carlos Manga Rosa’, foi procurado pelo Portal Correio para falar sobre o teor da carta, mas os dois telefones tentados não foram atendidos.

Fonte: Portal Correio

Foto: Portal Correio

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar denúncias realizadas contra o prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura Ramos. A ação foi divulgada no Diário Oficial do órgão da última quinta-feira (19).

De acordo com a publicação, as denúncias apontam que o prefeito teria cometido irregularidades de gastos com pessoal, burla ao concurso público, desvio de função, má utilização de veículos públicos, superfaturamento em contratos, entre outros.

No inquérito, de número 001.2019.007634, o MPPB pede explicações sobre os fatos apontados pela denúncia e dá o prazo de 15 dias para que os citados respondam.  A portaria é assinada pelo promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes.

Fonte: Mais PB

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de vínculos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo.

De acordo com o TCE, a determinação é extensiva, também, à secretária de Saúde, Maria das Graças Feliciano sob pena, em caso de seu descumprimento, de multa, imputação de débito, e impacto na análise da prestação de contas anual, relativa ao exercício 2018.

A decisão deu-se após o relator da matéria, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, informar na sessão que há situações inclusive, conforme relatório da Auditoria nos autos, de servidores com tríplice remuneração. E que, mesmo após receber alertas, e firmar com a Corte há quase um ano um Pacto Operacional de Adequação de Condutas (nº 110/2018), o município não adotou as providências recomendadas.

O processo 13549/18 originou-se de representação do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB. Em parecer nos autos, datado do último dia 19 de agosto, o procurador Marcílio Franca observa que, no caso, “apurou-se a existência de acúmulo de cargos de servidores contrariando o artigo 37, XVI da Constituição Federal”.

E cita ainda, a propósito, as únicas exceções em que, havendo compatibilidade de horário, acumulações de cargos são permitidas: “dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”.

Para o relator, no caso em análise, restou clara “a impossibilidade da acumulação dos cargos, uma vez que não preenchidos os permissivos constitucionais”.

Já após exame do processo 14552/16, de relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a Câmara determinou o registro de cerca de 35 atos de admissão de servidores aprovados em concurso público – julgado regular – promovido pela prefeitura de Nova Olinda.

Na sessão, foram aprovadas prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de Itaporanga (2016) e Alhandra (2015 e 2016). E julgada regular a PCA, exercício 2017, da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa.

O colegiado apreciou uma pauta de 116 processos, relativos também a inspeções de obras públicas, licitações e contratos, recursos e verificação de decisões anteriores da Corte. Além de dezenas  referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do TCE realizou sua 2964ª sessão ordinária, com as presenças também dos conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Fonte: Mais PB

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar a possibilidade de irregularidades na prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pedro Régis. A informação foi divulgada na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do órgão.

De acordo com a publicação, a investigação vai ser referente à prestação do exercício de 2018. O prefeito, José Aurélio Ferreira, também é alvo do inquérito.

O Tribunal de Contas do Estado julgou as contas como regular, mas fez ressalvas, declarou como parcial o atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicou multa de R$5 mil ao prefeito.

Na página da Prefeitura, a gestão comemorou, no dia 4 de setembro, a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado. “É um atestado de trabalho transparente, honesto e responsável da gestão que faz a cidade de Pedro Régis progredir”, diz parte do texto.

Fonte: Mais PB

O Prefeito do Município de Dona Inês, João Idalino, declarou nesta quinta-feira, 12 de setembro, que está inteiramente à disposição do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE) para prestar qualquer esclarecimento acerca da denúncia de que, supostamente, teria praticado crimes de desvios de recursos públicos.

A declaração do Chefe do Executivo do Município de Dona Inês, é dada após o Ministério Público do Estado da Paraíba, através do 1º Subprocurador-Geral de Justiça Dr. Alcides Orlando de Moura Jansen, presidente da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa – CCRIMP, ter instaurado na segunda-feira (09), um Processo Investigatório Criminal contra o Prefeito, para apurar irregularidades, pela prática em tese de supostos crimes de desvios de recursos públicos.

A suspeita do desvio de recursos públicos está relacionada à locação de uma máquina retroescavadeira para limpeza de barreiros no Município, o que garante o Gestor, que não há nenhuma irregularidade, que tem plena e firme convicção na integridade de seus atos, e que espera a apuração do MPE para provar que em momento algum se utilizou de prática criminosa contra o erário público, e que por isso está tranquilo quanto a denúncia. “Eu sou a pessoa mais interessada na apuração dessa denúncia. Quero mesmo que investiguem. Por isso me coloco a disposição do Ministério Público.” Declarou João Idalino, acrescentando que o serviço de limpeza e construção de barreiros foi feito, que os beneficiários são testemunhas e que o pagamento foi efetuado dentro de sua legalidade.

Questionado sobre o que teria motivado a denúncia do vereador, o Prefeito disse acreditar que há interesse dos seus opositores em manchar a imagem de sua Gestão e que a suspeita de desvio de dinheiro público não passa de uma jogada política criada pelos seus adversários políticos, “o que será provado com a investigação do Ministério Público, órgão do qual nossa Gestão tem sido parceira.” Concluiu.

João Idalino foi vereador por seis mandatos, Presidente da Câmara Municipal, Vice-prefeito por dois mandatos e foi eleito Prefeito nas eleições de 2016, assumindo a Prefeitura em Janeiro de 2017.

Fonte: Manchete PB

O Ministério Público do Estado da Paraíba, através do 1º Subprocurador-Geral de Justiça Dr. Alcides Orlando de Moura Jansen, presidente da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa – CCRIMP, instaurou na segundafeira (09), um Processo Investigatório Criminal contra o Prefeito do Município de Dona Inês, João Idalino da Silva (PSD), para apurar irregularidades, pela prática em tese de supostos crimes de desvios de recursos públicos conforme previsto no artigo 1º, Inciso I do Decreto Lei nº 201/67 que trata dos crimes responsabilidade contra o patrimônio público e que serve de embasamento para processos de impeachment.

Em sua portaria o Dr. Alcides Jansen relata que a notícia de fato foi instaurada a partir de solicitação do gabinete do Deputado Federal, Frei Anastácio (PT), e considerando que, com base na documentação apresentada ao Ministério Público, há possível desvio de recursos
públicos oriundo de uma locação de uma máquina retroescavadeira para limpeza de barreiros. Nas instruções o subprocurador atribuiu ainda que os demais Promotores do CCRIMP tem autorização para expedir noticações, colher depoimentos, requisitar documentos e praticar todos os atos executórios necessários a investigação criminal.


Entenda o caso.


Em abril de 2019 o Vereador Damásio Berto (PSD) trouxe a tona na Tribuna da Câmara de Vereadores de Dona Inês, farta documentação contra a gestão do Prefeito do Município, João Idalino (PSD). Municiado de cópias dos empenhos, notas scais e cheques, de supostos
serviços na contratação de uma retroescavadeira para limpeza de barreiros no montante de R$ 56.720,00, do FPM. Segundo o parlamentar haveria falsidade grosseira nas assinaturas no endosso dos cheques do recebedor, tendo em vista que as mesmas não condiz com a do seu RG, e em outros, não existem sequer a assinatura endossada pelo prestador de serviços, o que comprovaria que o mesmo não teria recebido os cheques.

PROCESSO ABERTO NO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCESSO-ABERTO-NO-MINISTÉRIO-PÚBLICO

Fonte: Nordeste 1