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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro avaliará a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, caso apareça seu envolvimento direto no esquema de candidaturas laranjas do PSL, revelado pela Folha de S.Paulo.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele ponderou, no entanto, que, neste momento, a intenção não é demiti-lo. Onyx disse que Bolsonaro acompanha com atenção a apuração sobre o caso e defendeu que, antes de se tomar uma decisão, é preciso “dar o tempo para que os esclarecimentos venham a público”.

“O governo federal observa e acompanha, mas não tem nada nesse sentido [demissão] neste momento”, disse Onyx. “Se houver algo de gravidade, de responsabilidade direta do ministro, o presidente vai analisar e tomar a sua decisão”, acrescentou.

A Folha de S.Paulo revelou no início do mês que o ministro patrocinou um esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara dos Deputados.

Candidata nas últimas eleições a deputada estadual pelo PSL de Minas Gerais, a professora aposentada Cleuzenir Barbosa afirmou ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pela sigla no estado.

Ela entregou ao Ministério Público mensagem em que um assessor de Álvaro Antônio cobrava a devolução de verba pública de campanha para destiná-la a uma empresa ligada a outro assessor do político.

O envio do texto da reforma previdenciária na quarta-feira (20) deu sobrevida ao ministro. Com a queda na segunda-feira (18) de Gustavo Bebianno (Secretaria Geral), o presidente está convencido, segundo integrantes de sua equipe, de que não deve criar mais uma pauta negativa neste momento.

A avaliação é de que uma nova demissão neste momento poderia sinalizar ao Poder Legislativo o enfraquecimento da gestão federal, criando condições para que deputados da futura base aliada já iniciem movimento para alterar pontos importantes da iniciativa.

Além disso, o Palácio do Planalto teme que uma exoneração de outro filiado ao PSL, na sequência da demissão de Bebbiano, possa criar um novo mal-estar com a bancada federal do partido, insatisfeita com a maneira como o ex-ministro foi afastado.

Assim, mesmo com a situação delicada de Marcelo Álvaro, a orientação neste momento é mantê-lo no cargo, pelo menos até que a repercussão da saída de Bebianno se dissipe.

Apesar da sobrevida, militares e auxiliares do governo defendem, em caráter reservado, que, passada a espécie de quarentena, o ministro deve ser demitido em uma tentativa de afastar do Palácio do Planalto a crise das candidaturas laranjas, evitando que novos desdobramentos prejudiquem o presidente.

Fonte: Notícias ao Minuto

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou nesta quarta-feira (20), durante pronunciamento em Plenário, o ex-secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que teria vazado conversas pessoais com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Na opinião do parlamentar, Bebianno traiu a confiança do presidente e foi desleal à nação. O Brasil enfrenta um momento crítico, não precisa de uma crise institucional, mas de serenidade para que propostas de melhorias para o povo sejam discutidas pelo Congresso, afirmou Kajuru.

“Gustavo Bebianno não foi brasileiro. O governo Bolsonaro tem que começar a trabalhar urgentemente. O país está parado. O desemprego continua. Ao mesmo tempo, é indispensável que a Justiça apure as denúncias de candidaturas laranjas e lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral do PSL. Eu não estou aqui julgando ninguém. Eu quero que a Justiça investigue e julgue”, concluiu.

Fonte: Notícias ao Minuto

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi escolhido para compor as principais Comissões Permanentes do Senado, das quais, três na condição de titular. Como titular, Veneziano vai integrar a cobiçada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDRT).

O parlamentar também integrará, na condição de suplente, a Comissão de Educação Cultura e Esportes (CE), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Como Líder do Bloco “Senado Independente”, Veneziano também articulou para que os senadores do PSB, PDT, REDE e PPS também tivessem uma participação efetiva e importante nas Comissões. Graças a essa articulação, o bloco ficou bem contemplado na distribuição dos mais relevantes cargos das Comissões.

O Senado tem 13 comissões temáticas permanentes, além da Comissão Diretora. Cabe aos presidentes dos colegiados definir a pauta de votações; escolher relatores de projetos; resolver questões de ordem; e desempatar votações abertas. As competências de cada comissão permanente também estão no Regimento Interno.

Os colegiados podem discutir e votar projetos; realizar audiências públicas; convocar ministros de Estado para prestar informações; e solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão. Também cabe às comissões acompanhar a elaboração do Orçamento; analisar políticas públicas na área de sua competência; e fiscalizar os atos do Poder Executivo.

As maiores comissões do Senado são a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Educação (CE), cada uma com 27 membros titulares. As principais pautas do País vão passar pela CCJ e terão o voto de Veneziano, como a Proposta de Emenda Constitucional relacionada à Reforma da Previdência e o pacote de medidas de segurança pública do Ministro Sérgio Moro.

Fonte: wscom

Após um longo e acalorado debate, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por seis votos favoráveis e cinco contrários, um requerimento convidando o ex-ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, exonerado ontem (18), a dar explicações sobre o caso das supostas candidaturas laranjas em 2018. Inicialmente a ideia era pedir a convocação de Bebianno, mas depois da saída do governo, ele não pode mais ser obrigado a falar no Senado.

A data da audiência com Bebianno será definida pela CTFC caso ele aceite o convite.

“A melhor forma do senhor Bebianno se redimir pelos seus malfeitos é comparecer ao Senado e abrir o jogo, sem permitir que sua exoneração sirva pra varrer a sujeira para debaixo do tapete”, defendeu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que protocolou o requerimento.

Bebianno, presidente do PSL na época da campanha eleitoral, é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido. Ele nega participação nas irregularidades.

Questionamento

O líder do PSL, partido de Bebiano, Major Olímpio (SP), questionou a competência da comissão para interrogar o ex-ministro, tendo em vista que à época que ocorreram os fatos que estão sendo apurados, Bebianno não era ministro de governo. Para tentar impedir o convite, Olímpio fez um apelo aos senadores insistindo que o caso está sendo apurado tanto pela Justiça Eleitoral como pela Justiça Federal.

“Como membro do PSL de São Paulo, tenho todo interesse que seja esclarecida qualquer eventual prática de crime. O que estamos dileberando é a competência desta comissão em relação à atos do Executivo”, explicou.

Também sem sucesso, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) chegou a pedir a postergação da deliberação do requerimento, sob o argumento de esperar o andamento da apuração da Justiça Eleitoral e do Ministério Público. O emedebista acusou senadores de oposição de tentar desviar o foco da Casa da discussão de reformas, como a da Previdência que será enviada amanhã ao Congresso.

“A agenda é a reforma da Previdência e parece que estamos querendo amplificar uma crise para impedir a discussão de reformas. O ministro Sergio Moro vem hoje a essa casa [entregar a proposta de Lei Anticrime], essas são matérias que a sociedade quer o nosso envolvimento, o nosso debate. Eu não vejo onde a presença de um ex- ministro vai contribuir com essa pauta”, criticou Bezerra.

Fonte: Agência Brasil

Ministro afirma que, por ora, não vai se pronunciar sobre polêmicas que se envolveu na última semana
Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência e pivô de crise no governo de Jair Bolsonaro, disse neste domingo (17) que “agora é hora de esfriar a cabeça”.
A declaração foi dada após ser questionado por jornalistas se pretende se pronunciar sobre a sua suposta demissão do cargo, como cita o ‘G1’.

Bebbiano viu o seu cargo ameaçado após denúncias de candidaturas “laranjas” no PSL, além de um desentendimento com o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro. Fontes próximas ao presidente afirmam, inclusive, que a exoneração do ministro já foi assinada por Bolsonaro.

Respondendo à questão de jornalistas que aguardavam no hotel onde ele mora, em Brasília, Bebianno avisou que, no momento, não vai se pronunciar sobre o caso. “Daqui a alguns dias”, disse ele.

Fonte: Notícias ao Minuto

A base do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que iria se reunir na manhã na última sexta-feira (15), adiou o encontro para a tarde desta segunda-feira (18).

Ao Portal MaisPB, o líder do “bloquinho”, Júnior Araújo (Avante), informou que a reunião, que vai acontecer na Casa de Epitácio Pessoa, deve tratar também sobre a participação dos deputados nas comissões da casa.

Entre as principais discussões está a escolha de quem será o indicado do Palácio da Redenção para presidir a Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o líder do bloco, Ricardo Barbosa (PSB), alguns parlamentares já demonstraram interesse em presidir a CCJ, entre eles as estreantes Cida Ramos (PSB) e Pollyana Dutra (PSB).

Fonte: MaisPB

Com o direito a indicar o comando de 15 das 25 comissões da Câmara, o bloco de 11 partidos que deu sustentação à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Casa discute como será a divisão interna no grupo. Já está certo que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ficará com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, mas a Comissão de Finanças e Tributação, segundo colegiado mais cobiçado, ainda está indefinida.

MDB e PSL disputam o comando do colegiado, pelo qual passam quase todas as propostas relacionadas à economia. “Ainda vamos ter reuniões para discutir isso”, afirmou o líder do MDB, Baleia Rossi (SP). O líder do PSL, deputado Delegado Waldir(GO), no entanto, disse que a comissão é direito do seu partido e, caso a sigla seja preterida, haverá confusão. “Se não ficarmos com a Comissão de Finanças, vamos bagunçar o bloco todo. Vamos querer Minas e Energia”, afirmou Waldir ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A comissão ganhou os holofotes depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), pois deverão passar por ela mudanças na legislação do setor de mineração.

O comando dessas comissões é disputado entre partidos e parlamentares, já que é o presidente quem define as pautas de votação, os relatores de cada proposta e garante o cronograma e o ritmo dos trabalhos. Além disso, ele ganha protagonismo na relação com o Planalto.

A mais importante é a CCJ. Pelo crivo do colegiado passa a maioria dos projetos que serão analisados pelos deputados. O PSL ainda não definiu quem deverá presidir a comissão. Há quatro candidatos no páreo: Bia Kicis (DF), Marcelo Freitas (MG), Felipe Francischini (PR) e Coronel Tadeu (SP). O partido estuda fazer um rodízio entre os parlamentares.

O PSL ainda terá direito a escolher a presidência de mais uma comissão. “Vamos tentar Segurança ou Relações Exteriores”, afirmou Waldir. Esta última tem o interesse do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Ele já disse que não vai “bater o pé” pela presidência, mas que aceitaria a missão. O mais novo dos filhos políticos do presidente poderá travar uma disputa com o PT, que também quer a cadeira.

Oposição

Ao PT caberão pelo menos três comissões. A sigla, que elegeu o maior número de deputados na Casa (56), tem como prioridade Direitos Humanos e Educação. Além disso, deve ceder uma cadeira na composição da CCJ para a deputada Joenia Wapichana(Rede-RR).

Além da comissão de Finanças, o MDB deve tentar a Comissão de Transportes, para o deputado Gutemberg Reis (RJ). O PP, de Arthur Lira (AL), terá direito a duas comissões e quer ficar com Agricultura.

A Comissão de Defesa do Consumidor pode ficar com o PRB, que quer entregá-la a Celso Russomanno (SP), que se notabilizou por programas na TV sobre o tema. Outro deputado que tenta assumir uma comissão de área na qual já tem experiência é Marcelo Calero (PPS-RJ), ex-ministro da Cultura. O PPS, porém, deverá ter apenas uma vaga de titular no colegiado.

Fonte: IstoÉ

Indícios de candidaturas laranjas e de desvios de verbas de campanha envolvendo o PSL nas eleições de 2018, apontados pelo jornal Folha de S.Paulo nos últimos dias, geraram mais uma crise no governo do presidente Jair Bolsonaro, que já sinaliza a possibilidade de fazer trocas no alto escalão da sua gestão. Entenda como surgiu o escândalo e quem está sob suspeita.

Candidatas laranjas em Minas Gerais

Em 4 de fevereiro, a Folha publicou uma reportagem afirmando que o hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal do PSL por Minas Gerais e presidente do partido no estado no ano passado, teria liderado um esquema envolvendo candidatas laranjas. Elas tiveram poucos votos e teriam usado parte da verba de campanha com empresas vinculadas ao ministro.

Responsável por decidir o lançamento de candidaturas do PSL em Minas Gerais por ser presidente da sigla no estado, Marcelo Álvaro Antônio aprovou a candidatura de quatro mulheres – duas para a Assembleia Legislativa mineira e duas para a Câmara Federal –, que receberam 279 mil reais da legenda para a corrida eleitoral.

Segundo a Folha, ao menos 85 mil reais desse total foram para quatro empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro. As quatro candidatas somaram 2.073 votos em 2018, e nenhuma foi eleita.

Em dezembro do ano passado, a Folha já tinha noticiado que outra candidata ao Legislativo estadual mineiro, Cleuzenir Souza, que recebeu 60 mil reais do partido e obteve cerca de 2 mil votos, registrou um boletim de ocorrência contra dois assessores de Marcelo Álvaro Antônio por cobrança de devolução de metade do valor da campanha.

O caso de Pernambuco

Menos de uma semana depois da publicação sobre o suposto esquema de candidatas laranjas em Minas Gerais, a Folha revelou que um grupo ligado ao atual presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PSL-PE), deputado federal que ocupa a vice-presidência da Câmara dos Deputados, teria criado uma candidata laranja em Pernambuco para concorrer a uma vaga na Casa.

Maria de Lourdes Paixão recebeu 400 mil reais do partido e obteve apenas 274 votos. Foi a terceira candidata com maior repasse do PSL no país. Em comparação, a candidatura do presidente Jair Bolsonaro recebeu 269 mil reais do partido.

A candidata afirma que gastou quase toda a verba em uma gráfica para a confecção de santinhos e adesivos. No entanto, a reportagem da Folha visitou os endereços relacionados à gráfica e não encontrou sinais de que a empresa tenha funcionado durante as últimas eleições.

Cota feminina

A legislação brasileira prevê que 30% das candidaturas apresentadas pelos partidos aos tribunais eleitorais sejam preenchidas por mulheres. Na última eleição, os partidos também foram obrigados a disponibilizar 30% da cota do fundo partidários para campanhas com mulheres à frente. Muitos partidos usam candidatas como laranjas para o desvio de recursos públicos.

Um dos aspectos analisados pelo TSE para verificar se uma candidatura é laranja ou não é o número de votos. A candidatura que não obtém qualquer voto gera suspeitas. Em 2016, mais de 18 mil candidaturas tiveram votação nula, sendo 86% delas de mulheres.

Em setembro do ano passado, um levantamento do site The Intercept Brasil em conjunto com o portal AzMina verificou que, dos 35 partidos que disputaram as eleições em 2018, 22 tiveram candidatos com votação zerada em pleitos anteriores.

Escândalo atinge mais um ministro

Na quarta-feira (13/02), a Folha publicou outra suspeita de desvio de dinheiro público pelo PSL em Pernambuco. Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-presidente nacional do PSL, liberou 250 mil reais de verba de campanha para a candidatura de uma ex-assessora à Assembleia Legislativa pernambucana.

A maior parte do dinheiro foi para uma gráfica pertencente ao presidente do PSL no município de Amaraji, no interior de Pernambuco. A reportagem identificou pagamentos de sete candidatos do PSL para a gráfica, em valores que somam 1,23 milhão de reais. De acordo com o jornal, 88% desse montante foi aprovado por Bebianno, presidente nacional do partido durante as eleições e coordenador da campanha de Bolsonaro.

O que dizem os ministros e o PSL

À Folha, Luciano Bivar, atual presidente do PSL, negou que a candidata Maria de Lourdes Paixão seja laranja e afirmou que o repasse de 400 mil reais foi autorizado pela direção nacional do partido, presidido então por Bebianno. O ministro, por sua vez, rebateu Bivar e disse que repasses são de responsabilidade dos diretórios estaduais.

Sobre o caso mineiro, o ministro Marcelo Álvaro Antônio respondeu ao jornal que cumpriu “a distribuição do fundo partidário do PSL rigorosamente como determina a lei” e nega qualquer suposição de que tenha ocorrido candidaturas laranjas do partido em Minas Gerais.

Governo responde

Na quarta-feira, antes de receber alta do Hospital Albert Einstein, onde ficou internado por 17 dias após ser submetido a uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista ao Jornal da Record que, se Bebianno estiver envolvido em irregularidades, será responsabilizado.

“Lamentavelmente, o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”, afirmou Bolsonaro. O recado foi entendido por analistas como um aviso de possível demissão do ministro. Caso se confirme, será a primeira baixa no alto escalão do governo.

O vice-presidente da República, José Hamilton Mourão, chamou de “grave” as acusações contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Sérgio Moro, ministro da Justiça, afirmou nesta quinta-feira que as suspeitas sobre candidatos laranjas serão investigadas. “O presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação, e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e, após as investigações, eventuais responsabilidades vão ser definidas”, disse o ministro.

Racha de Bebianno com clã Bolsonaro

Homem forte da campanha de Bolsonaro à Presidência, Bebianno se desentendeu com integrantes do clã Bolsonaro. Após dizer que conversou com o presidente por telefone e por mensagens de texto e garantir que não havia crise alguma no governo, ele foi desmentido pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente.

Atuante nas redes sociais, Carlos fez diversas postagens na quarta-feira para negar que o presidente e Bebianno tenham falado sobre a crise. Uma das postagens tem um áudio de Bolsonaro se recusando a falar com o ministro: “Gustavo, não vou falar com ninguém, a não ser o estritamente necessário.”

Fonte: dw.com

A crise provocada por uma sucessão de brigas no governo de Jair Bolsonaro acendeu no PSL, partido do presidente, um alerta para evitar que o tiroteio contamine votações no Congresso, principalmente a reforma da Previdência. As reações, porém, mostram que a sigla continua dividida e o governo, bastante fragilizado.

Pivô da mais recente crise envolvendo o núcleo do governo e os filhos do presidente, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, afirmou que não pretende deixar o cargo. O ministro confidenciou a amigos próximos que, se o presidente Jair Bolsonaro quiser que ele saia terá de demiti-lo.

Bebianno foi acusado pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro, filho do presidente, de mentir sobre ter conversado com Bolsonaro. A versão do ministro foi dada ao jornal O Globo para negar que esteja desgastado no governo por denúncias de que o PSL destinou recursos do fundo partidário – dinheiro público – a candidaturas laranjas de mulheres.

A preocupação no governo – de militares a civis – é a de que Bebianno deixe o cargo “atirando”. Auxiliares do presidente lembram que o chefe da Secretaria-Geral foi o principal coordenador da campanha de Bolsonaro e o responsável por tornar viável a entrada dele no PSL.

Base governista

Enquanto a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmava que não pode haver um “puxadinho” da família do presidente com o Palácio do Planalto, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), defendia a divulgação das divergências pelas redes sociais. “Aqui todo mundo fala as coisas na lata”, argumentou ele, tentando mostrar que o PSL vai imprimir um “novo estilo” na política. “Não fazemos acordos às escondidas, como era antes.”

Para Joice, porém, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, abalou o governo do próprio pai ao fazer acusações contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. “É uma coisa de louco. É inimaginável uma coisa dessas. Tem que ter separação. Casa do presidente é uma coisa, palácio é outra. O Palácio (do Planalto) não pode invadir a casa do presidente. Não pode ter puxadinho”, criticou ela.

Na avaliação da deputada, os rumores de que irregularidades em candidaturas do PSL poderiam provocar a queda de Bebianno — ex-presidente do partido — não apenas expõem o ministro como todo o governo. “Quem pode fazer crítica pública é o próprio presidente da República”, insistiu Joice.

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), se recusou a comentar acusações envolvendo candidaturas do partido. Bebianno e ele protagonizam uma disputa de bastidores mas, em público, não demonstram as desavenças. “Bebianno sempre foi correto na administração do PSL e não me consta que à frente do ministério tenha ocorrido qualquer problema”, amenizou Bivar.

Depois de muitas conversas políticas, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, foi orientado a não esticar a polêmica. “Eu prefiro me resguardar no silêncio.”

Na tribuna da Câmara, porém, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) lembrou casos de corrupção no PT para dizer que em seu partido o tratamento será diferente. “Seja quem for, ministro, secretário ou deputado, laranja podre aqui vai pagar. Ao contrário do PT, nós não passamos a mão na cabeça de bandido.”

(com Estadão Conteúdo)

Fonte: VEJA.com

A corregedoria do Senado identificou nesta 4ª feira (14.fev.2019) 6 senadores como suspeitos de possível fraude na eleição que tornou Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidente da Casa em 2 de fevereiro.

A investigação refere-se ao caso do voto duplicado que anulou a 1ª tentativa de votação do dia. Após todos os senadores irem à urna, foram computados 82 votos, sendo que há somente 81 senadores.

Os nomes dos senadores suspeitos não foram divulgados.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), corregedor da Casa, afirmou que assistiu juntamente com sua equipe a todas as imagens da votação disponíveis na TV Senado e nas câmeras de segurança. Também analisaram cerca de 11 mil fotografias.

Nas imagens, não fica claro se 6 congressistas depositaram apenas uma cédula na urna. Pelo conteúdo analisado até agora, o magistrado disse que é possível que a cédula a mais tenha sido colocada durante os últimos votos, no sábado pela manhã.

Rocha pediu a ajuda do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para solicitar análise da PF (Polícia Federal) na investigação. O magistrado também pediu ao presidente do Sendo mais 3 servidores para a apuração e cogita pedir auxílio a UnB (Universidade de Brasília).

Fonte: Poder360