Balanço da Central Única dos Trabalhadores (CUT) indica que que 45 milhões de trabalhadores participaram de atos ou paralisações até o início da tarde na Greve Geral desta sexa-feira (14J). Até as 13 horas, mais de 300 cidades de todos os estados haviam registrado protestos. 

Segundo boletim parcial das centrais sindicais e de movimentos populares, dezenas de cidades amanheceram com o transporte público total ou parcialmente parado – como São Paulo, Maringá (PR), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Brasília (DF), Volta Redonda (RJ), Sorocaba (SP), Feira de Santana (BA), Piracicaba (SP), Campo Grande (MS), Curitiba (PR e Salvador (BA).

Das 27 capitais, 19 tiveram o sistema de ônibus afetado pela mobilização. Outras oito não tiveram interrupção no transporte coletivo por ônibus, mas registraram bloqueios de ruas ou estradas por manifestantes, ou tiveram paralisação parcial no metrô.

Também estão parados trabalhadores de portos como o de Pecém no Ceará; refinarias, como Recap em Mauá e Abreu e Lima em Pernambuco; indústria metalúrgica, como Volks e Mercedes em São Bernardo; energia; bancários em São Paulo e no ABC; pessoal da Saúde; Eletricitários; Correios no Rio e São Paulo; e universidades como UFRJ, UFSC, UFAL, UFBA e UFCG; segundo os primeiros balanços.

Além das paralisações, o dia de Greve Geral está sendo marcado por dezenas de atos em todo país, organizados por movimentos populalres como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Atingidos por Barreiras (MAB) e Marcha Mundial das Mulheres, com interdições de rodovias e avenidas.

Na cidade de São Paulo, ocorreram bloqueios na avenida 23 de Maio, no elevado João Goulart, na USP e em Sapopemba, entre outros pontos. No estado foram registrados atos em São Bernardo, Diadema, Campinas, Bauru, Itapeva, Sorocaba, Vinhedo, Taubaté e Presidente Prudente.

Houve bloqueios ainda em Santa Catarina (Florianópolis e Chapecó), Alagoas (Maceió), Paraná (Araucária, Francisco Beltrão, Cascavel e Pato Branco), Pará (Belém e Eldorado doas Carajás), Pernambuco (em várias rodovias do entorno de Recife e outros pontos do estado, como Aliança, Jaboatão, Gravatá, Pesqueira e Caruaru), em Minas Gerais (Ouro Preto, Juiz de Fora, Congonhas e BH), Rio de Janeiro (Capital, Niterói e Campos dos Goytacazes), Sergipe (Aracaju e Monte Alegre), Rio Grande do Norte (Natal, Extremoz e João Câmara); em vários pontos na Paraíba; na Bahia (Barreiras, Catités, Santo Antonio de Jesus, Salvador); no Maranhão (São Luís), no Rio Grande do Sul (Porto Alegre e Eldorado do Sul), em Rondônia (Jaru), em Goiás (Goiânia) e em muitos outros locais.

Fonte: 247 com Brasil de Fato

Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal(STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sérgio Moro e à Operação Lava Jato, depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendesno dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros.

O colegiado fará nesta terça-feira sessões pela manhã e pela tarde, as últimas presididas por Lewandowski, que vai deixar o comando da turma, mas seguirá fazendo parte dela. No fim do mês, a ministra Cármen Lúcia– considerada linha dura no julgamento de investigados – vai assumir a presidência da turma e terá o controle do que será examinado nas sessões. A turma não se reunirá na próxima semana em virtude do feriado de Corpus Christi.

Os recursos de Lula

Em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

No caso em questão, Lula recorreu ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

No entanto, a Quinta Turma do STJ – em decisão colegiada e unânime – confirmou em abril deste ano a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

O pedido de destaque de Gilmar Mendes no plenário virtual do Supremo foi feito antes do julgamento colegiado desse outro recurso de Lula no STJ. Ou seja: existe a possibilidade do recurso de Lula no Supremo ter “perdido o objeto” agora, já que a Quinta Turma do STJ fez ajustes na decisão monocrática de Fischer. Na prática, a decisão monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, não existe mais.

Fonte: Terra

Foto: Reuters

A Justiça Federal determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda os cortes em universidades federais. A decisão é da juíza Renata Almeida  de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal, na Bahia. A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB . As informações são de O Globo.

Caso a decisão não seja cumprida no prazo de 24h, haverá uma multa diária de R$ 100 mil. A juíza cita “diversas ações populares e ações civis públicas” com a mesma solicitação. Ainda segundo a magistrada, “não se está a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei”.

Em sua decisão, a juíza argumentou que está “apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”.

A magistrada ressaltou que, geralmente, não cabe ao Judiciário interferir em bloqueios determinados pelo Executivo, a não ser quando é “verificada ilegalidade ou exigência que se afaste das normas constitucionais”.  

Ela também criticou os ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, às universidades federais, acusando-as de balbúrdia.

“Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UNB, UFF e UFBA, três das maiores e melhores Universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas. As instituições de ensino em questão sempre foram reconhecidas pelo trabalho de excelência acadêmico e científico ali produzido, jamais pela promoção de “bagunça” em suas dependências”, seguiu a juíza.

Intimada a se manifestar na ação, a União alegou que foi realizado um contingenciamento em todo o MEC e que não haveria como não atingir as universidades. O governo afirmou que o bloqueio foi “operacional, técnico e isonômico” em relação a todas as instituições, e que os recursos podem ser desbloqueados caso a arrecadação melhore. 

Fonte: Zero Hora

Foto: Walla Santos

Um cachorro foi flagrado por passageiros pegando ônibus em uma estação-tubo e descendo sozinho em um terminal alguns minutos mais tarde, em Curitiba.

De acordo com o passageiro Diogo Gutierre, que fez as fotos, o animal estava na estação do Alto da XV, entrou no ônibus sozinho e seguiu tranquilo até chegar ao terminal do Cabral – um trajeto de pouco mais de 3 km de distância.

Ao longo da viagem, o cachorro ganhou carinho dos passageiros e até sentou próximo a uma janela da linha Inter 2.

Fonte: G1 PR e RCP Curitiba

Fotos: Diogo Gutierre

A Anvisa convocou a diretoria colegiada para discutir, na próxima terça (11), se abre consulta pública para tratar do cultivo de cânabis para fins medicinais e científicos no Brasil. A consulta deve abordar requisitos técnicos e administrativos para o plantio.

Outra proposta a ser debatida diz respeito a procedimentos para registro e monitoramento de medicamentos à base de cânabis, seus derivados e análogos sintéticos.

É o primeiro passo rumo à regulação da produção da planta no Brasil, uma demanda de empresas da área que represam investimentos à espera de normas.

O ex-presidente da Anvisa Jarbas Barbosa havia prometido ao setor uma consulta com proposta sobre o tema, mas terminou seu mandato, em 2018, sem lançá-la. Recentemente, o diretor Renato Porto manifestou interesse na questão.

A ação demonstra que é possível ampliar a legislação sobre cânabis mesmo no governo de Jair Bolsonaro.

Pacientes brasileiros que precisam de canabidiol, substância extraída da maconha para uso terapêutico, só têm acesso ao medicamento por meio de importação. O processo é caro e precisa ser autorizado anualmente pela agência.

Fazendo importação, um tratamento para ansiedade pode custar R$ 200 por mês. Para epilepsia chega a custar R$ 1.500 mensais.

É possível adquirir um único produto chamado Mevatil, que tem registro aqui.

Em 2018, a Anvisa contabilizou 2.371 novos pedidos de licença para importação da substância e 1.242 revalidações. Já no primeiro trimestre deste ano, a agência permitiu que 885 brasileiros passassem a importar o canabidiol.

Fonte: Folha Press

A CNN Brasil anuncia as contratações dos dois primeiros nomes que irão compor sua equipe de apresentadores no canal de TV: os jornalistas William Waack e Evaristo Costa.

Waack comandará um telejornal diário, no horário nobre da CNN Brasil. O programa terá amplo espaço dedicado à cobertura das editorias de política, economia e internacional, áreas que são especialidades do jornalista, que também fará entrevistas e análises.

“É uma honra fazer parte desse projeto histórico para o jornalismo brasileiro. É também a realização de um sonho profissional: estar na maior empresa de notícias do mundo”, afirma Waack.

Já Evaristo Costa volta à TV pela CNN Brasil no comando de um programa semanal, apresentado direto dos estúdios da emissora em Londres.

O apresentador, que mora na Inglaterra há dois anos, estará à frente de uma revista eletrônica que vai mesclar jornalismo e entretenimento.

Fonte: Folha Press

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado.

O projeto do governo também prevê a ampliação da validade da habilitação, de cinco para dez anos. A habilitação dos idosos também terá validade ampliada de dois e meio para cinco anos.

Principais pontos do projeto

• Aumenta de 20 para 40 o limite de pontos, em um período de um ano, para suspensão da CHN;
• Amplia a validade da CNH de 5 para10 anos;
• Amplia a validade da CNH para idosos de 2 anos e meio para 5 anos;
• Mudança nas regras para o transporte de crianças nos veículos;
• Possibilidade de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências;
• Fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.

Bolsonaro entregou o projeto diretamente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara dos Deputados. Após a entrega, o presidente concedeu entrevista.

Fonte: G1

Foto: Pano Valadares/ Câmara dos Deputados

Após 50 dias de campanha direcionada para o grupo prioritário, o Ministério da Saúde abre nesta segunda-feira (3) a possibilidade de vacinação contra a gripe para toda a população. Até a última sexta-feira (31), 20% do público-alvo ainda não estava imunizado – faltam 11,9 milhões de pessoas para atingir a meta de 90% de cobertura.

A medida, segundo o ministério, busca evitar o desperdício das doses – a campanha segue até que elas acabem. Mesmo assim, o grupo prioritário continuará tendo precedência para a aplicação em todas as unidades de saúde. No estado do Rio de Janeiro, a vacinação continua sendo exclusiva para grupos prioritários.

Os principais alvos são gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, crianças menores de seis anos, idosos, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores da área de saúde, professores e povos indígenas.

Seis estados atingiram a meta: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Os estados com menor adesão são Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%).

A escolha do grupo prioritário é determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A imunização é a forma mais eficaz de evitar a infecção. A vacina protege contra os três subtipos do vírus que mais circulam no Hemisfério Sul, incluindo o H1N1, principal responsável pelas mortes no Brasil.

Até o último dia 11 de maio, o país teve 807 casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza, com 144 mortes no total – 89 óbitos e 407 registros de infecções causadas pelo vírus influeza A (H1N1).

Mobilização

Para Juarez Cunha, médico pediatra e presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a baixa adesão não tem relação direta com o horário da abertura das unidades de saúde e sim com o fato de as pessoas não estarem com receio de pegar a gripe.

Quem faz parte do grupo prioritário?

• Crianças de 6 meses a 5 anos de idade;
• Gestantes;
• Puérperas, isto é, mães que deram à luz há menos de 45 dias;
• Idosos;
• Profissionais de saúde, professores da rede pública ou privada, portadores de doenças crônicas, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade;
• Portadores de doenças crônicas (HIV, por exemplo) que fazem acompanhamento pelo SUS.

Fonte: G1

Foto: Robson da Silveira/ PMPA

O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana.

“Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente.

A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

No mesmo vídeo, o presidente disse estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. Ele declarou que o Ministério da Infraestrutura tinha 8 mil processos para a instalação de radares que consumiriam R$ 1 bilhão em quatro anos. Bolsonaro declarou que a interrupção na instalação dos radares representará um golpe na indústria de multas.

Fonte: Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

De acordo com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico.

Com a nova regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. “O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, disse a agência.

A Aneel disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.

Fonte: UOL

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil