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Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, que altera a Lei Maria da Penha, para garantir a matrícula, independentemente da existência de vaga.

“A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso”, diz o texto da lei.

A nova redação dez ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e de seus dependentes matriculados ou transferidos e o acesso a essas informações será reservado ao juiz, ao Ministério Público e aos órgãos competentes do poder público.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Uma apresentação gratuita de Marília Mendonça, 24, acabou em transtorno e arrastão no centro de Belo Horizonte (MG) na noite desta segunda-feira (7). O show, que faz parte do projeto Todos os Cantos, foi organizado na Praça da Estação e anunciado horas antes de ser realizado. 

Apesar de não ter feito a contagem, a Guarda Municipal de Belo Horizonte afirmou que aproximadamente 100 mil fãs assistiram à apresentação da cantora. O número excedeu a expectativa da organização, que esperava até 15 mil pessoas. Segundo a Guarda, o número muito além do esperado dificultou a segurança dos presentes.

A assessoria da cantora informou que todas as autoridades locais foram previamente avisadas sobre o evento, bem como foram feitas as solicitações de autorizações aos órgãos de segurança local, que liberaram o alvará para a realização do evento.

De acordo com a equipe de Mendonça, em cada cidade é feita uma estimativa de público que, dependendo do local, pode ser maior ou menor. A equipe da artista garantiu que seguiu todas as orientações das autoridades locais e que, além da Policia Militar e da Guarda Civil, foram contratados mais 100 seguranças privados. 

Depois do ocorrido, a artista disse “lamentar profundamente o incidente” e reforçou que o projeto é uma maneira de retribuir ao seu público o carinho que recebe dos fãs. 

MEGATURNÊ E SÉRIE DOCUMENTAL

O projeto “Todos os Cantos” leva shows gratuitos da cantora para todas as capitais do Brasil. A estrutura das apresentações não recebe apoio das prefeituras, que ajudam disponibilizando as equipes de segurança da Polícia Militar e Guarda Civil.

“Tivemos que adotar uma partezinha [na apresentação] em que agradeço e falo para a galera que estamos dando esse show de presente, meu escritório e eu, que precisamos contar com a educação deles. É um evento muito grande, colocamos 100 mil pessoas em Brasília. Jamais imaginaria isso, nunca conseguiria contratar um segurança para cada dez pessoas ali”, contou a artista em entrevista recente ao F5. 

A cantora grava uma das músicas de seu disco, “Todos os Cantos”, por cada cidade que passa. Em Belo Horizonte, foi a vez de “Graveto”. A apresentação aconteceu após três meses de pausa por conta de sua agenda de shows fora do projeto. 

Os fãs podem, ainda, acompanhar a turnê da cantora pela Globoplay, streaming da Rede Globo. Mendonça está documentando sua passagem pelo país em uma série, transmitida pela plataforma. 

Fonte: Folha Press

Em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais, o Ministério da Saúde inicia, na próxima segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Na primeira fase, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo serão as crianças com idade 6 meses e 4 anos e 29 dias.

A segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, terá foco na população com idade entre 20 e 29 anos. Em entrevista coletiva, o ministro titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a prioridade para este grupo justifica-se porque, como provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização nacional.

Levantamento do governo federal mostra que, até o dia 28 de agosto, 5.404 casos de sarampo foram confirmados em todo o país. Além disso, houve o registro de seis óbitos, sendo quatro deles de pacientes menores de 1 ano.

A unidade federativa com maior incidência é São Paulo (15,11 a cada 100 mil habitantes), que concentra 97% dos casos e é seguida por Bahia (6,64) e Sergipe (5,86). Embora apresente índice de 0,21, o Pará preocupa, devido à sua cobertura vacinal, que é, atualmente, de 76%, disse Mandetta. O Amapá apresenta a segunda cobertura mais baixa, de 77%, perdendo para a Bahia, com 80%, e o Maranhão e o Piauí, ambos com 83%.

De acordo com informações da pasta, foram adquiridos, para este ano, 60,2 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o ano que vem, a encomenda foi de 65,4 milhões de doses.

Em 2020, o ministério dará continuidade à campanha. A imunização será dividida em três etapas e incluirá pessoas com idade de 50 a 59 anos. Ao todo, espera-se que a vacinação atinja 39 milhões de brasileiros, que equivalem a 20% da população.

“Nós sabemos que as crianças de 6 meses a 1 ano de idade são as que respondem clinicamente pior ao sarampo. Acabam desenvolvendo um quadro de pneumonia muito grave, e os óbitos acabam tendo uma prevalência maior nessa faixa etária. Então, o clássico é vacinar aos 12 meses e aos 15 meses. Quem fez isso com seus filhos abaixo de 5 anos fez o correto, a criança está coberta e não há necessidade de aplicar mais uma dose. Aqueles que só deram uma dose aos 12 meses e não deram a segunda devem ir agora para fazer a segunda dose, porque uma dose só não dá sistema imunológico competente para enfrentar um surto de sarampo”, afirmou o ministro.

“O que é a novidade à qual as pessoas devem estar atentas? De 6 meses a 1 ano, quando não era recomendada a primeira dose, estamos fazendo a chamada dose 0. Vacinar os bebês e depois, aos 12 meses, fazer a dose regulamentar, como se fosse a primeira, e a segunda. Essas crianças a gente vai blindar mais, porque elas são as principais vítimas fatais do sarampo”, acrescentou, ressaltando que o governo está cogitando voltar a aplicar a vacina oral contra sarampo, que ficou vulgarmente conhecida como a “vacina de gotinha”.

Fonte: Jornal do Brasil

Por 56 votos a 19, o Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na madrugada desta terça-feira (1°), o texto-base da reforma da Previdência. Como a PEC 6/2019 altera trechos da Constituição, o texto precisa passar por uma segunda votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. Segundo calendário divulgado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a previsão é que isso ocorra na próxima semana.

Dos dez destaques apresentados que poderiam modificar a redação principal da reforma da Previdência, apenas três foram analisados até o momento. O único aprovado pelos senadores é o que exclui as mudanças nas regras do abono salarial, benefício anual de um salário mínimo pago ao trabalhador de empresas, entidades privadas e órgãos públicos contribuintes do PIS ou PASEP.

Pelo texto aprovado na Câmara, o pagamento desse benefício seria restrito a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Dessa forma, permanece em vigor as regras atuais, que estabelecem o repasse aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.996). A estimativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que a alteração diminua em R$ 76 bilhões a economia prevista nos próximos dez anos.

Para o relator da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a aprovação da proposta em primeiro turno atende a um apelo popular. Segundo o parlamentar, a PEC 6/2019 deve gerar uma economia de R$ 876 bilhões em dez anos e um alívio aos cofres públicos.

“O Brasil todo está esperando por isso. Eu sou testemunha viva disso. Aonde eu chego, as pessoas cobram se ‘sai ou não sai essa reforma’. É uma obrigação nossa dar uma resposta a esse povo que está esperando o nosso trabalho”, disse.

Na avaliação do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), a aprovação da Previdência colabora para o avanço econômico no país.

“O Brasil todo precisa de ajustes. A Previdência, com tudo que ela teve de custos para a sociedade, não pode ficar de fora. É fundamental que o Brasil tenha uma Previdência ajustada, que se diminua esse déficit para melhorar a economia que se vive nesse momento”, opina.

Já o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) considera que os recursos economizados com a reforma devem ser investidos em áreas estratégicas, como saúde e educação.

“Nós temos que priorizar o nosso país. O Brasil precisa e muito dessa reforma. Para o meu estado, é questão de sobrevivência. Para se ter ideia, hoje nós pagamos R$ 50 milhões todo mês para suprir um déficit da Previdência. O estado do Acre não aguenta isso, porque é dinheiro que deixa de ir para saúde e outros investimentos”, defende.

Tramitação

O texto aprovado pelos senadores em Plenário passou, horas antes, por análise na CCJ. O colegiado ratificou, por 17 votos a nove, o parecer de Jereissati. No total, 26 senadores votaram e não houve nenhuma abstenção. A presidente da comissão, Simone Tebet, não participou.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a aprovação da proposta significa retomar o caminho do crescimento e da geração de empregos no país.

“Nós consideramos que a aprovação da PEC 6 é uma vitória do Brasil, do Parlamento brasileiro, do presidente Jair Bolsonaro, que mandou para a Casa projetos importantes, e que a princípio não são populares, mas essenciais”, ressaltou.

Entre outros pontos, a reforma da Previdência estabelece idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62, para mulheres. Essa regra não inclui professores, nem membros da Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais.

O texto prevê ainda tempo de contribuição mínima de 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores da iniciativa privada. Em relação ao setor público, esse período será de 25 anos para ambos os sexos. Vale lembrar que as regras para aposentadoria de trabalhadores rurais e de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência, não sofreram alteração.

Fonte: PB Agora

O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou nesta segunda-feira (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O MEC foi o que teve maior liberação do orçamento do Governo, com R$ 1,99 bilhão.

Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27). Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano.

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.

Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Fonte: Mais PB

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na tarde de hoje (27) que a bandeira tarifária de outubro será amarela. Dessa forma, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A medida representa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando a agência adotou a bandeira tarifária vermelha, no patamar 1, com acréscimo de R$ 4 para cada 100 kWh consumidos.

Segundo a agência, a mudança da bandeira vermelha para amarela ocorre pela previsão do aumento das chuvas em outubro. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse a Aneel, em nota.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com base nas condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições.

O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.

Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. Já os trechos vetados por Bolsonaro só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos. Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2).

Segundo apurou a TV Globo, entre os pontos vetados por Bolsonaro estão:

  • recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV;
  • a utilização do fundo partidário para pagamento de multas;
  • os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral;
  • o trecho que poderia permitir a eleição de candidatos ficha-suja, alterando o momento em que a análise das condições de elegibilidade seria feita.

De acordo com o governo, os vetos assinados pelo presidente foram motivados por questões orçamentárias e constitucionais.

O projeto

Entre os pontos mantidos por Bolsonaro, o projeto que muda regras para partidos políticos prevê:

  • Pagamento de advogados: o texto permite o uso do fundo partidário para pagamento de advogados e contadores. O fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.
  • Partidos com registro fora de Brasília: permite que o registro dos partidos políticos possa ser feito no local da sede da legenda, e não mais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasília. O projeto também abre espaço para que a sede do partido seja fora da capital federal.
  • Doações para partidos políticos: permite o recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas por meio de boleto bancário e débito em conta, além de permitir a abertura de contas bancárias e serviços de meios de pagamento e compensação a partidos políticos;
  • Manifestação de técnicos de tribunais: determina que as áreas técnicas dos tribunais eleitorais não opinem sobre o mérito da prestação de contas eleitorais, cabendo apenas aos magistrados analisar os relatórios.

Fonte: G1

Foto: Isac Nóbrega/PR

O apresentador de TV Luciano Huck reuniu-se na segunda-feira da semana passada com um time peso-pesado do PSDB, do DEM e do Cidadania para comunicar sua disposição em concorrer à Presidência da República em 2022.

Perguntado se não temia novo veto da Globo à sua candidatura. Huck respondeu que não.

Segundo ele, muito provavelmente a Globo será contra sua permanência nos quadros da emissora assim que anunciar a candidatura. Mas ele disse estar disposto, desta vez, a “enfrentar o desafio”.

O encontro ocorreu durante um jantar em sua casa do Rio de Janeiro. O blog levantou que estavam presentes: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o economista Armínio Fraga, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, os ex-ministros Mendonça Filho e Raul Jungmann, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, o líder do partido na Câmara, Daniel Coelho (PE), e os empresários Leandro Machado, do movimento Agora!, e Eduardo Mufarej, do RenovaBR.

Todos os presentes se dizem simpáticos à candidatura. Mas a opinião generalizada, inclusive do possível candidato é de que é muito cedo para qualquer anúncio.

Há uma primeira barreira a ser ultrapassada: as eleições municipais de 2020.

Primeiro, porque darão um sinal da força de movimentos de renovação política nos quais Huck se engajou, como o Agora! E o RenovaBR. A expectativa do apresentador é de que elejam até uns 4 mil vereadores que dariam alguma capilaridade à eventual campanha presidencial de 2022.

Depois, porque a aliança também depende do desempenho dos partidos envolvidos. Isso será importante para definir inclusive a sua filiação como candidato, hoje mais próxima do Cidadania.

Há ainda que avaliar, em 2020, o desempenho de outros pré-candidatos. O principal deles é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Hoje, Doria tem se colocado como o principal adversário de Jair Bolsonaro pelo centro, mesma faixa em que Huck pretende se colocar.

Se Doria demonstrar força nas eleições municipais, a velha guarda do tucanato, que não vê o governador com bons olhos, terá dificuldades de impor uma aliança em torno da candidatura Huck.

Por fim, não vale apressar a ruptura com a Globo, que afinal é de onde sai a grande visibilidade do apresentador.

Por fim, não vale apressar a ruptura com a Globo, que afinal é de onde sai a grande visibilidade do apresentador.

Na verdade, essa “ruptura”, acreditam os presentes, seria apenas formal. Do jeito que o atual presidente da República tem declarado guerra à emissora, a Globo bem que torceria por um nome capaz de derrotá-lo em 2022.

Em 2018, quando Huck aventou sair candidato, a Globo deixou claro que ele não só teria que se desligar da emissora como também não voltaria aos seus quadros, caso fosse derrotado.

Desta vez, a expectativa é de que as portas não estariam fechadas para um eventual retorno.

O fato é que os presentes ao jantar saíram seguros de que, desta vez, as chances de candidatura do apresentador são maiores, assim como sua disposição de não desistir.

Sua mulher, era tida como um empecilho. Desta vez não deu essa impressão. Não chegou a participar das discussões. Mas passou pela reunião, cumprimentou a todos e mostrou-se bastante simpática.

Empolgado, Huck tem viajado pelo Brasil em busca de apoios. Ainda na semana passada, depois do encontro do Rio, foi almoçar em São Paulo com a cúpula do DEM, incluindo o vice-governador, Rodrigo Garcia. Só para reforçar.

Fonte: UOL

A partir de agora os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

A medida deve gerar economia de R$ 888 milhões, segundo estimativas da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Para o cidadão, a estimativa de economia para os usuários é de aproximadamente R$ 739 milhões, enquanto para o governo é de R$ 149 milhões.

Outra facilidade é que ao invés de esperar 17 dias, desde a solicitação até a obtenção da carteira, em média, o cidadão passa a ter acesso ao documento em apenas um dia. A cada ano, cerca de cinco milhões de carteiras de trabalho são solicitadas no país.

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). No entanto, cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço gov.br/trabalho.

Fonte: Portal WSCOM

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um novo edital de processo seletivo para contratação de pessoal para realização do Censo Demográfico 2020. Em todo o país, estão disponíveis 2.658 vagas para pessoas com nível médio completo. Na Paraíba, são 63 vagas em 31 cidades.

De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas no site da organizadora até às 16h do dia 15 de outubro. Na Paraíba, são oferecidas 30 vagas para agente censitário operacional, em João Pessoa, e 33 vagas para coordenador censitário subárea, para 31 cidades. A taxa de inscrição para o cargo de agente censitário custa R$ 42,50 e para coordenador custa R$ 58.

Para o cargo de coordenador, há vagas para as cidades de Areia, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Belém, Boqueirão, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Esperança, Guarabira, Ingá, Itabaiana, João Pessoa, Lagoa Seca, Mamanguape, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Princesa Isabel, Queimadas, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, Sapé, Serra Branca, Solânea, Sousa, Sumé, Teixeira e Uiraúna.

A remuneração para o cargo de coordenador é de R$ 3.100, já para o de agente censitário é de R$ 1.700. Ambos os cargos têm uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A previsão de duração do contrato é de até 12 meses.

As provas objetivas estão previstas para acontecer no dia 8 de dezembro e o resultado final da seleção deve ser divulgado no dia 10 de janeiro de 2020.

Seleção do IBGE para o Censo 2020

Fonte: G1 PB

Foto: Jornal Nacional