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Os profissionais aprovados no programa Mais Médicos devem se apresentar nos municípios a partir desta segunda-feira (24) e até a sexta-feira (28). De acordo com o Ministério da Saúde, na Paraíba são 59 médicos selecionados para 38 municípios da Paraíba.

As cidades com mais vagas, na Paraíba, são Campina grande e Sousa, com quatro oportunidades cada, e Alagoa Grande, Nova Floresta e Pombal, com três cada. A lista completa pode ser consultada no site do Ministério da Saúde (MS).

O edital no qual os médicos foram aprovados é o segundo lançado pele Ministério da Saúde desde a saída de Cuba do programa, anunciada em novembro de 2018. Dentre os médicos selecionados no primeiro edital, 1.052 desistiram do programa entre janeiro e março de 2019. O número representa 15% das vagas preenchidas por médicos brasileiros após a saída de Cuba.

Fonte: G1 PB

Há quase 50 anos, o governo brasileiro criou o Incra, com a missão de promover a reforma agrária. Terras improdutivas foram desapropriadas e oferecidas a camponeses, para que eles pudessem produzir alimentos e ter uma vida mais digna.

Mas hoje o programa de reforma agrária está sendo fraudado por muitas pessoas, que venderam ilegalmente as terras que receberam. E mais: tem assentamento com pista de motocross e até parque aquático, como mostra a reportagem de Giovani Grizotti.

A reportagem mostrou uma mulher agenciando a venda de uma casa localizada em um assentamento em Cruz do Espírito Santo, na Paraíba. Sem saber que estava sendo gravada, ela disse que a dona do imóvel pedia R$ 25 mil, mas poderia negociar por R$ 24 mil e acrescenta: “Isso aqui tudinho é do Incra, né? Mas, isso aí já tá tudo vendido. Não tem erro nenhum, não.”

Em Cruz do Espírito Santo, a Associação dos Assentados D. Helena denunciou a venda irregular de terras há mais de cinco anos. Rafael Nascimento, presidente da associação, disse que pessoas interessadas em dinheiro começaram a negociar as terras. “Nós não gostamos disso. A terra não é para ser negociada”.

O procurador da República na Paraíba, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, por sua vez, disse que o número de vendas de terras de assentamentos vem crescendo: “No início eram 10 casas e hoje já se tem notícia de algo em torno de 500 casas”. Segundo ele, o Ministério Público Federal vai exigir que quem vendeu indenize a União pelo valor total do lote.

Fonte: Parlamento PB

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou um projeto de lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (Avante) que proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública estadual, a exemplo da salsicha.

O Estado fará ampla divulgação da medida entre professores, estudantes e funcionários, “alertando para os males advindos de tais alimentos embutidos à saúde de crianças, de modo a dissuadir o consumo também em seus lares ou no lazer”, diz a portaria do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).

Segundo a lei, que passará a vigorá em 60 dias, devem ser retirados do cardápio de alimentação das merendas alimentos como salsichas, linguiças, salames, mortadelas e chouriços. A lei ainda se estende ao comércio de lanches e refeições no interior das escolas e creches.

Fonte: MaisPB

O governo do Estado vai injetar mais de R$ 800 milhões na economia da Paraíba com o pagamento de três folhas em apenas 30 dias. É que nesta segunda-feira (17), durante o programa Fala Governadora, na Rádio Tabajara, o governador João Azevêdo confirmou para a próxima quarta-feira (19), o pagamento da primeira parcela do 13º salário, menos de 20 dias após o pagamento da folha de maio. E já no final do mês de junho o Estado também pagará o salário dentro do mês trabalhado.

Segundo o governador, serão mais de 100 mil servidores atingidos com o benefício.

“Mais uma vez num esforço muito grande de gestão o governo faz com que metade do décimo terceiro seja pago agora no dia 19 de junho. Mais de 100 mil servidores devem receber o plus. Serão praticamente 150 milhões injetados na economia. E nós sabemos que entre a folha de maio, a folha de junho e a metade do 13º, nós estaremos investindo mais de R$ 800 milhões na economia do Estado e isso é que tem feito a grande diferença para o Estado da Paraíba. É um esforço grande por parte do governo em manter o ritmo da Paraíba nesse patamar que a gente se acostumou, que é pagamento em dia, pagamento de fornecedor em dia, é investindo em novas obras, tendo a possibilidade de obter nossos empréstimos para fazer as nossas obras porque gera emprego, gera renda e faz a máquina funcionar”, destacou.

João ainda aconselhou os servidores a não gastarem todo o dinheiro nos festejos juninos.

“Aproveitem, mas gastem com muita cautela esses recursos que vocês receberão agora em junho. Comemore o São João mas não gaste todo nos festejos não”, arrematou.

Fonte: PB Agora

O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade de Boqueirão, Cariri paraibano, segue perdendo volume desde o início deste mês. De acordo com levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), o reservatório possuía 26,32% de sua capacidade máxima no último dia 1º. Nesta sexta-feira (14), o açude registrou a marca de 25,66%.

O açude de Boqueirão possui capacidade de 466,5 milhões de metros cúbicos de água e é responsável pelo abastecimento de Campina Grande e outros 18 municípios.

Em contato com o Portal Correio, o presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, disse que a situação vem se arrastando desde o mês de fevereiro, quando o açude deixou de receber as águas da Transposição do Rio Francisco por conta de um problema no reservatório de Cacimba Nova, em Pernambuco.

Porfírio tranquilizou a população das cidades abastecidas pelo açude de Boqueirão e explicou que apesar de não ter uma previsão para que o problema seja resolvido, o atual volume garante água para essas localidades por, no mínimo, um ano. Segundo ele, mais de um milhão de pessoas são atendidas pelo manancial.

Portal Correio entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento Regional para buscar explicações sobre o ocorrido, mas até o fechamento desta matéria não teve as solicitações respondidas.

Fonte: Portal Correio

Foto: Chico Martins/ Jornal Correio

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon do Estado recomendaram às distribuidoras e aos postos de combustíveis que efetuem o repasse da redução nos preços de compra dos combustíveis aos consumidores, sob pena de responsabilização administrativa e civil e de aplicação de penas, como suspensão de fornecimento de produtos, suspensão temporária de atividade, revogação de concessão ou permissão e cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.

A recomendação conjunta foi expedida nesta quinta-feira (13), durante audiência realizada na sede do MP-Procon, em João Pessoa, com representantes de distribuidoras que atuam na Paraíba. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga – diretor e vice-diretor do MP-Procon -, e pela superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana Cavalcanti.

Ministério Público determinou que o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) encaminhe, no prazo de 24 horas, a recomendação conjunta a todos os postos de combustíveis sindicalizados. O documento também deve ser enviado a todas as distribuidoras de combustíveis, à Secretaria da Fazenda do Estado e aos Procons municipais para que sejam adotadas as medidas que entenderem cabíveis em relação ao assunto.

A audiência

A audiência realizada pelo MP-Procon e pelo Procon-PB com representantes das distribuidoras de combustíveis ALE, Petrox, Ipiranga e SP Combustíveis teve como objetivo averiguar o que tem ocorrido em todo o Estado, em relação à falta de repasse aos consumidores das reduções de valores dos preços dos combustíveis por parte de postos e distribuidoras.

Audiência do MP Procon e Procon PB

De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, anúncios da Petrobras têm informado que houve duas reduções, no mês de junho, nos valores dos preços dos combustíveis. A primeira se deu em relação ao preço da gasolina (que teve uma queda de 7,16%) e no preço do diesel (de 6%), desde o dia 1°. A segunda queda aconteceu no preço da gasolina, no último dia 11 (3%).

Apesar disso, pesquisa realizada na última sexta-feira (7) pelo Procon-PB, revelou não só a ausência do repasse dessas reduções, como o aumento no preço dos produtos ao consumidor final. “O aumento de preços de forma injustificada representa prática abusiva condenada pelo Código do Consumidor”, destacou o promotor de Justiça Glauberto Bezerra.

Durante a audiência, MP-Procon e Procon-PB questionaram os representantes das distribuidoras sobre como se dá a formação de preços dos produtos; os prazos para pagamento dos postos; o repasse do aumento do preço do combustível pela Petrobras ao posto, quando ainda há combustível no estoque; além de assuntos relacionados às bandeiras dos postos.

O representante da distribuidora Ipiranga disse que a empresa tem uma fixação de preços mais estável, com crescimento de acordo com o da Petrobras. Disse ainda que o preço da Petrobras caiu recentemente, em função de eventos internacionais que fortaleceram o dólar, mas que a Petrobras decide como bem entender se repassará ou não as reduções.

As distribuidoras foram notificadas a apresentarem suas planilhas de custos operacionais mensais e ficou definida uma agenda de audiências na sede do MP-Procon, no período de 25 a 27 de junho, para tratar do assunto.

Fonte: Paraíba Já

Com abrangência nacional e convocada por dez centrais sindicais, uma greve geral marcada para a próxima sexta-feira (14) promete paralisar serviços variados nas principais capitais brasileiras. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a mobilização é “contra a reforma da Previdência, contra os cortes na educação e por mais empregos”. Estão previstas mobilizações em todos os estados e no Distrito Federal. Em Campina várias entidades como a ADEUEPB e ADUFCG já aderiram ao movimento e planejam atividades de mobilização até a próxima sexta-feira (14).

O setor de transportes deve ser um dos mais afetados pela greve. Sindicatos de metroviários e rodoviários confirmaram, nos últimos dias, adesões parciais ou totais à greve. As capitais São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte e Salvador (BA), além de Brasília, deverão estar entre as mais impactadas, segundo previsão das centrais. Na capital federal, a expectativa é que não haja serviços de ônibus e nem de metrô, cuja categoria já esta em greve desde 2 de maio e trabalhando com atividade reduzida.

Segundo a CUT, está prevista a adesão total ou parcial de bancários, professores, metalúrgicos, trabalhadores da Educação, da saúde, de água e esgoto, dos Correios, da Justiça Federal, químicos e rurais, portuários, agricultores familiares, motoristas, cobradores, caminhoneiros, eletricitários, urbanitários, vigilantes, servidores públicos estaduais e federais, petroleiros, enfermeiros e previdenciários.

Pautas

A oposição à reforma da Previdência, aos bloqueios orçamentários na educação e o desemprego são as principais bandeiras da mobilização, segundo os organizadores. A Força Sindical divulga em seu site um modelo de abaixo-assinado “em defesa da Previdência Social e das aposentadorias”, a ser entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os líderes sindicais têm coletado assinaturas com os trabalhadores simpáticos ao movimento.

“Além de não apresentar ao país uma proposta de retomada do crescimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda, o governo Bolsonaro quer jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores e acabar com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

ADUEPB – Os professores da UEPB aprovaram numa assembleia, hoje pela manhã, a adesão da categoria à Greve Geral, dessa sexta-feira, 14 de junho. Os professores avaliaram que a adesão à greve de sexta-feira é fundamental para tentar barrar a proposta de destruição de previdência, os cortes em todos os níveis da educação e por mais empregos. A aprovação da paralisação foi por unanimidade dos participantes.

ADUFCG – A diretoria da ADUFCG está intensificando as atividades de mobilização, convocando a categoria para a Greve Geral de 14 de junho (Sexta-feira). Panfletagens e visitas a salas de aula ocorrem desde a semana passada e a programação inclui uma e plenária unificada de estudantes, técnicos, trabalhadores terceirizados e docentes.

A adesão à Greve Geral dos professores da UFCG foi deliberada, por unanimidade, na última assembleia geral da categoria, ocorrida no dia 29 de maio, em vários campi da UFCG. No mesmo dia, os docentes decidiram pela adesão ao 2º Dia Nacional de Lutas pela Educação Pública, realizado no dia 30/06, com grande apoio popular em Campina Grande e outras cidades da Paraíba.

Dentro da programação de mobilizações, amanhã ocorrerá uma panfletagem e mobilização no Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, às 8h e às 14h. Na Quarta ocorrerá a plenária unificada e a na sexta-feira, dia da Greve Geral, a concentração ocorrerá a partir das 7h, em frente ao portão principal da UFCG, para em seguida iniciar uma marcha até o Centro da cidade.

Fonte: PB Agora

A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei que dispõe sobre a dispensa do pagamento de estacionamento em shoppings centers, mercados e centros comerciais, na Paraíba. O projeto de lei agora segue para apreciação do governador João Azevêdo, que irá sancionar ou vetar a matéria.

O projeto nº  414 é de autoria do deputado Taciano Luis Barbosa Diniz e recebeu emendas de outros deputados. 

De acordo com o texto original do projeto, segundo apurou o Portal ClickPB, fica dispensado o pagamento dos serviços de estacionamento em shoppings centers, mercados e centros comerciais do estado da Paraíba, condicionado à compra em qualquer loja, ou ponto comercial dentro do estabelecimento com um valor igual ou superior a R$ 30,00. 

No entanto, uma emenda aprovada modifica este valor e estabelece que o consumidor terá que fazer compras no valor igual ou superior a dez vezes o que é cobrado no estacionamento para ter a gratuidade do serviço. Outra emenda aprovada estabelece tolerância de até 20 minutos sem a cobrança de taxa.

Para concessão da dispensa o cliente deverá comprovar a compra através de documentação fiscal emitida pelo estabelecimento ou loja do estabelecimento. O benefício previsto nesta lei só poderá ser concedido ao cliente que permanecer por no máximo 5 horas no interior do estabelecimento. O tempo de permanência do cliente será comprovado mediante a emissão de documento com registro da hora exata de sua entrada naquele estabelecimento.

A deputada Pollyanna Dutra defendeu que o projeto fosse votado já hoje, entrando na discussão de alguns que queriam adiar o debate da matéria. Segundo ela, não se trata de uma matéria complexa, que interfira na vida dos paraibanos, considerando que se trata de cobrança ou não em estacionamentos de shoppings. “Eles vão apenas pagar ou deixar de pagar o estacionamento”, frisou.  

Branco Mendes disse que em seu segundo mandato havia elaborado um projeto idêntico ao do deputado Taciano, mas nem chegou a apresentar, por entender ser inconstitucional. 

Tovar Correia Lima disse ser contra a interferência parlamentar na iniciativa privada, lembrando ainda a obrigação de placas nos estabelecimentos comerciais. 

Projetos similares

As Câmaras de Vereadores de João Pessoa e de Campina Grande já haviam debatido projetos similares ao que foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba. Na semana passada os vereadores de Campina Grande aprovaram a isenção da cobrança de taxas nos estacionamentos privados da cidade.

Já os vereadores de João Pessoa decidiram não aprovar a gratuidade na cobrança de taxa para estacionamentos de veículos em shoppings e outros empreendimentos privados. A matéria foi derrubada em votação no dia 29 de maio.

Fonte: Click PB

Foto: Walla Santos

Desde outubro de 2018 que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, por unanimidade, o pagamento de pensões a ex-governadores da Paraíba, durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).  Desde 2006 o benefício é pago o na folha de abril 6 ex-governadores e ainda a seis viúvas e duas filhas de governadores paraibanos: os ex-governadores Roberto Paulino, Cícero Lucena, José Maranhão, Milton Cabral, Ricardo Coutinho e Wilson Braga receberam R$  R$ 23.500,82 (vinte e três mil, quinhentos reais e oitenta e dois centavos) a mesma remuneração recebida pelo atual governador João Azevedo. 

Os dados estão disponibilizados no Sistema de Acompanhamento Online do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da plataforma Sagres que tem atualização dos salários até o mês de abril deste ano.

As viúvas Glauce Maria Navarro Buriti, Maria da Glória Rodrigues Cunha Lima, Maria Mabel Dantas Mariz, Maria Sonia Borborema Agripino, Marlene Muniz Terceiro Neto e Mirtes de Almeida B. Sobreira recebem 11 mil e 400 reais mensais, já as as filhas de ex-governadores Berenice Maria Ribeiro Coutinho e Germana Vilar Suassuna, vem recebendo R$ 5.701,50 e R$ 2.850,75 respectivamente.

Fonte: Click PB

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) não tem uma data definida para que seja divulgada a classificação final do concurso com 131 vagas em funções técnico-administrativas. A UFPB chegou a informar que a classificação sairia no dia 6 de junho, mas a AOCP, organizadora do certame, corrigiu e disse que não há um cronograma com datas específicas para as próximas divulgações.

“O candidato deve ficar atento ao site da AOCP para acompanhar tudo o que passa a ser divulgado neste momento final do concurso”, disse a AOCP. “O resultado final só em julho, porque as provas práticas vão até dia 30 de junho”, informou a assessoria da UFPB.

Atingiram a nota de corte 406 candidatos de cargos da Classe C, 19.870 candidatos da Classe D e 7.840 candidatos da Classe E. A Reitoria informou que os cargos que tiveram a maior quantidade de candidatos aprovados na nota de corte foram: Assistente em Administração (17.821), Administrador (1.011) e Técnico em Assuntos Educacionais (740).

Dos 1.170 candidatos convocados para perícia médica e heteroidentificação, 28,71% não compareceram. Os testes foram realizados nos dias 1° e 2 de junho.

Os resultados serão publicados até o fim da primeira quinzena deste mês, no site do Instituto AOCP, organizador da seleção. A partir da publicação, será aberto prazo de dez dias para recurso. Para o procedimento de heteroidentificação, foram convocados 803 candidatos. Para perícia médica, 367.

A próxima etapa do certame será as prova práticas, com previsão para ocorrer nos dias 29 e 30 deste mês. De caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para os cargos de Técnico em Laboratório – Área Biologia; Técnico em Laboratório – Área Análises Clínicas; Técnico em Laboratório – Área Biossegurança; Técnico em Laboratório – Área de Tecnologia de Alimentos; Técnico em Laboratório – Área Química; Técnico em Necrópsia e Anatomia; Músico – Área Flauta Transversal e Músico – Área Trompa.

As provas práticas estão previstas para os dias 15 e -16 de julho  para os seguintes cargos: Técnico em Laboratório – Área Biologia; Técnico em Laboratório – Área Análises Clínicas; Técnico em Laboratório – Área Biossegurança; Técnico em Laboratório – Área de Tecnologia de Alimentos; Técnico em Laboratório – Área Química; Técnico em Necrópsia e Anatomia; Músico – Área Flauta Transversal; Músico – Área Trompa.

O concurso

As remunerações dos aprovados vão variar entre R$ 1.945,06 e R$ 4.180,66, de acordo com o cargo. Em todos os casos, será acrescentado o valor de R$ 458, relativos a auxílio alimentação.

Mais de 18 mil inscritos deixaram de fazer as provas do concurso da UFPB, conforme a organização. Durante a manhã, dos 16.231 candidatos que estiveram aptos a participar do certame, 4.466 faltaram. Já no período da tarde, dos 58.748 candidatos capacitados ao concurso, 14.282 não compareceram aos locais de provas.

Fonte: Portal Correio

Foto: Jornal Correio