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A Defesa Civil de Minas Gerais informou na noite deste domingo (17.fev.2019) que subiu para 169 o número de mortos no desastre de Brumadinho (MG). Todos foram identificados.

Eis os últimos números divulgados:

  • mortos: 169
  • identificados: 169
  • desaparecidos: 141
  • localizados: 394

De acordo com o Corpo de Bombeiros, teve início neste domingo a demolição da estrutura colapsada. “Esse tipo de acesso é importante para conseguirmos localizar eventuais corpos que estejam em locais até então inacessíveis”, informou o porta-voz dos bombeiros no caso, Pedro Aihara, por nota enviada pelo WhatsApp.

Fonte: Poder360

Uma manifestação foi realizada na tarde deste domingo (17) em frente ao supermercado Extra na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ) em protesto contra a morte de Pedro Henrique Gonzaga, de 25 anos. O jovem foi agredido na última quinta-feira (15) com um ‘mata-leão’ por um segurança do estabelecimento. As informações são do G1.

Cartazes com dizeres como “Vidas negras importam” e “Minha cor não é um crime” foram colados na grade de proteção do local.

O corpo de Pedro Henrique foi enterrado neste sábado (16) no Cemitério Jardim da Saudade. Parentes contaram ao G1 que a vítima tinha um filho de apenas oito meses. O segurança, identificado como Davi Ricardo Moreira, foi preso.

Além do ato do Rio Janeiro, outras manifestações foram marcadas em Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza, Mato Grosso do Sul e Recife. Nas redes sociais, dezenas de fotos das manifestações foram postadas com a hashtag #VidasNegrasImportam.

Fonte: IstoÉ

Era noite da última terça-feira, dia 12, e na Penitenciária de Lavínia, na região de Presidente Epitácio, distante mais de 180 km da P2 de Presidente Venceslau, no oeste de São Paulo, já corria a informação de que a cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital) seria transferida dali algumas horas para presídios federais localizados em outros Estados, como Rondônia e Rio Grande do Norte. Na realidade, a informação de que Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pelo MP (Ministério Público) como líder supremo da facção, e outros 21 integrantes do grupo iriam ser transferidos já tinha se espalhado pelo sistema todo. De fato, a ação aconteceu, sendo concretizada na manhã seguinte, quarta-feira.

Desde aquele momento até ao menos quinta-feira, segundo apuração da Ponte, os presos permaneceram na tranca, jargão usado para dizer que não estão tendo direito ao banho de sol e muito menos visita —nem mesmo a de seus advogados. No final da madrugada de quarta-feira um verdadeiro mutirão de blitz nas celas de todas as unidades prisionais do Estado começou a acontecer, uma ação prática da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) que o governador João Doria definiria, mais tarde em coletiva de imprensa, como “o Governo está fazendo tudo para garantir a segurança de todos e para que não haja qualquer reação”. Há informação de que, com exceção da Penitenciária de Presidente Bernardes, todas as outras no oeste paulista estariam também “fora do ar”, ou seja, com sinal de celular e internet bloqueado.

A promessa de uma possível retaliação caso Marcola fosse transferido para outro Estado é tema conhecido entre autoridades, especialistas e detentos. A ameaça veio também em forma de bilhetes interceptados no ano passado pela polícia após dia de visita na P2, conforme mostrou reportagem da Ponte. Na ocasião, a cúpula do PCC tinha dois alvos específicos: o promotor Lincoln Gakya, responsável por denúncias antigas e atuais envolvendo o PCC, e o diretor da unidade prisional, Roberto Medina, que deveriam ser mortos caso houvesse a transferência.

O MP conseguiu decifrar o conteúdo das cartas, escritas em códigos alfanuméricos: “Essa missão é de extrema [importância], pois se o amigo aqui for para a federal, essa situação tem que ser colocada no chão de qualquer forma”, indica trecho da carta, sobre a qual até hoje há suspeita de ter sido escrita pelo próprio Marcola.

Em maio de 2006, dias depois da transferência de centenas de presos, entre eles o líder do Partido do Crime, outra forma como a facção criminosa é conhecida, justamente para a P2, o sistema virou —algumas cadeias entraram em rebelião simultaneamente, conforme termo usado pelos presos— e a facção ordenou ataques nas ruas contra as forças de segurança. Bases da polícia, das GCMs (Guardas Civis Municipais) e os próprios agentes viraram alvos. A resposta do Estado foi sangrenta: mais de 500 pessoas morreram em todo o Estado, principalmente nas periferias, a maioria sem nenhum tipo de ligação com as ações praticadas pelo grupo criminoso.

Até o momento, não há nenhuma sinalização confirmada de uma reação às transferências. Mas existe uma tensão em todo o sistema, como explicou à Ponte nesta quarta-feira, Camila Nunes Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP), professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) e autora de livros sobre o PCC. Para ela, a desestabilização causada pela transferência é evidente, no entanto, a facção em seus 26 anos de existência certamente fará o cálculo político de uma reação.

“Acho que há uma autorreflexão do PCC de que eles não vão ganhar nada com isso. Ainda mais com esse cenário de governos autoritários que ascenderam com autorização para matar, como já disse o governador de São Paulo, do Rio, o próprio governo federal. Fazer aqueles ataques vai redundar numa reação da polícia que será prejudicial a todos eles e à população periférica e pobre que vai ficar muito vulnerável”, conclui.

Neste final de semana, em entrevista a veículos de imprensa, o promotor Gakya afirmou que a facção está sendo monitorada e não há qualquer indício de que haverá retaliação. “Na rua, o que falam é que estão todos no pente [prontos para agir], mas não sabem o que fazer. Não tem ninguém que fale: ‘Vamos para cima, vamos arrebentar a polícia’. Ninguém vai tomar essa atitude, até porque pode prejudicar o Marcola. Porque ele foi para lá com uma decisão provisória de RDD de 60 dias“, disse o promotor à Folha de S.Paulo.

Parentes de presos também temem ações nos presídios, principalmente durante as visitas no fim de semana. Segundo elas, existe um receio de que os detentos aguardem o término do tempo que têm contato com os parentes para pôr em prática algum plano de resposta às transferências. Desde o envio das lideranças para presídios federais, áudios circulam em grupos de familiares de presos no WhatsApp com denúncias, muitas delas resgatadas de anos anteriores, o que gera animosidade, segundo representantes da Amparar (Associação de Amigos e Familiares de Presos/as). “Tem surgido muitos boatos, um bando de informação desencontrada que faz com que as famílias fiquem ainda mais amedrontadas. Isso gera temor”, explica uma integrante do grupo.

A Ponte apurou também que algumas unidades prisionais do oeste paulista transferiram detentos para a P1 de Presidente Venceslau. Pelo menos dois bondes (como são chamados os veículos que fazem as transferências) saíram na tarde desta quarta-feira, 13, de Presidente Epitácio para a P1, porém não houve informação prévia aos familiares. “As transferências aconteceram em várias unidades 018 [referência ao DDD de telefone usado na região do cinturão prisional do oeste paulista], mas todas de forma pacífica”, disse uma fonte à Ponte. A reportagem questionou a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) sobre essas supostas transferências sigilosas, mas até o momento não houve retorno.

O clima de tensão e alerta no último grau também domina os profissionais da segurança pública. A Ponte teve acesso a dois áudios que circularam em grupos de Whatsapp de policiais e agentes carcerários com instruções para auto cuidado e segurança nos próximos dias, especialmente em trajetos rotineiros. “A atenção deve ser 360 graus, acompanhando os que estão pelo local ou aqueles que se aproximam. Quando se trata da sua própria segurança, todos os detalhes são importantes e merecem atenção e prevenção. Ninguém melhor do que você mesmo para zelar pela sua própria integridade e por sua vida. Sua família te aguarda ao final do turno de serviço, a cautela é sua melhor aliada”, alerta um dos áudios, enviado para que policiais militares “não descuidem da sua segurança pessoal em todos os momentos”. Segundo o jornal Agora, o áudio é feito em leitura de documento assinado pelo comandante-geral da PM, o coronel Marcelo Vieira Salles.

A SAP afirmou à Ponte que “todas as unidades prisionais do Estado estão funcionando normalmente, dentro dos padrões de segurança e disciplina”. “Observamos ainda que os presos não se encontram trancados, assim como as visitas de final de semana deverão ocorrer normalmente”, garante a SAP, comandada pelo coronel Nivaldo Restivo, ex-comandante-geral da PM paulista.

“Ressalvamos também que transferências de presos são um procedimento padrão que podem ocorrer mediante necessidade, como quando há condenação ou progressão de regime. Destacamos que todos defensores e familiares são devidamente informados do trânsito dos reeducandos”, finaliza a nota.

Fonte: EL PAÍS

O grande suspense no Brasil é saber se Gustavo Bebianno, que deve ser demitido da secretaria-geral da Presidência, vai se vingar – ou se tem mesmo munição.

Neste domingo, ele disse um emissário de Jair Bolsonaro, segundo a Veja, que tem “papéis e documentos” capazes de fazer estragos, revelando segredos da campanha eleitoral e da transição.

Ex-presidente do PSL, Bebianno foi um dos principais auxiliares de Bolsonaro na campanha e participou de toda sua estratégia e implementação.

Trecho da nota da Veja

Foi perguntado sobre possíveis gravações, como conversa de celulares. Nada respondeu.

Em sua coluna no G1, o jornalista Gerson Camarotti captou um pedido de desculpas de Bebianno ao Brasil, por ter ajudado a eleger presidente.

“Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco”, disse Bebianno para um aliado, numa referência à influência dos filhos do presidente no rumos do governo, especialmente o vereador Carlos Bolsonaro.

Lauro Jardim captou essa frase:

“Perdi a confiança no Jair. Tenho vergonha de ter acreditado nele. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil.”

Fonte: Catraca Livre

A semana que começa com o desfecho da situação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano, será determinante para o governo Jair Bolsonaro medir a aceitação no Congresso de dois projetos que representam algumas das principais propostas de campanha: o pacote anticrime do ministro Sergio Moro e o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência chegarão às mãos do Legislativo nesta semana.

É provável que o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência seja exonerado no início da semana, conforme o próprio indicou no sábado. Bebianno é acusado de ligação com o esquema de “candidaturas laranjas” do PSL e chegou a ser chamado de “mentiroso” pelo filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, em um tuíte na última semana – depois republicado pelo pai.

A crise pela iminente queda de um membro do alto escalão do governo será seguida por importantes articulações para os planos do governo. De acordo com a programação compartilhada por Bolsonaro e sua equipe, o Congresso receberá o texto do projeto da Lei Anticrime na terça-feira 19, enquanto a PEC da Previdência chegará ao Legislativo na quarta 30.

O planejamento confirma indicações de que seu governo vai tentar trabalhar simultaneamente no Congresso o pacote anticrime e a reforma da Previdência. No período em que Jair Bolsonaro permaneceu internada, a tramitação paralela das duas propostas foi colocada em dúvida, até que o governo oficializasse a estratégia.

Pacote Anticrime

“Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso”, afirmou Bolsonaro num postagem em sua conta no Twitter no sábado. “Elaborado pelo Ministro Sérgio Moro o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, conclui o post.

Entre outros pontos, o pacote altera 14 leis, como o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.

Ao apresentar o pacote, no último dia 4, Moro afirmou que o objetivo do projeto é tornar mais eficaz o combate contra a corrupção, os crimes violentos e o crime organizado.

O texto quer assegurar o cumprimento da pena do condenado após julgamento em segunda instância, e aumentar as previsões legais para o Ministério Público propor acordos.

Outra importante inovação é a mudança na legislação sobre organizações criminosas e que prevê que líderes e integrantes que sejam encontrados com armas iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima, assim como condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime.

O texto ainda prevê a criminalização do caixa 2, ao tornar crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. Esse foi um dos pontos mais questionados por deputados na legislatura passada no chamado pacote de 10 medidas de combate à corrupção que contou com o aval da força-tarefa da operação Lava Jato.

PEC da Previdência

Após especulações, os contornos do texto da proposta para a reforma da Previdência foram conhecidos na última quinta-feira 14. No anúncio, o O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a idade mínima para a reforma da Previdência será diferente para homens e mulheres: 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

Por conta desse fator (as idades diferentes), o tempo de transição entre as regras atuais e a nova idade foi negociado e será de 12 anos. Com as idades iguais, de 65 anos para todos, a transição seria mais lenta, de 20 anos.

Apesar disso, Marinho não detalhou se a idade diferente vai modificar o impacto da reforma, estimado em 1 trilhão de reais pela equipe econômica .”Dia 20, dia 20 a gente fala mais”, limitou-se a dizer.

A idade mínima escolhida por Bolsonaro é a mesma do projeto de reforma da Previdência de Michel Temer. A Proposta de Emenda à Constituição 287 foi apresentada em dezembro de 2018, tramitou na Câmara mas não chegou a ser votada por falta de apoio. Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).

Bolsonaro chegou a defender anteriormente a idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 para os homens ao final de 2022. Caso a progressão da idade mínima siga o mesmo modelo proposto na reforma de Temer – aumento de um ano na idade exigida a cada dois anos passados – e comece em 2022, as mulheres chegariam aos 62 anos em 2032, totalizando os 12 anos de transição citada pelo secretário da Previdência.

(Com Reuters)

Fonte: VEJA.com

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais investiga se o laudo que atestou a barragem da Vale, que se rompeu em Brumadinho (MG) matando 166 pessoas e deixando outras 147 desaparecidas, foi manipulado para esconder o real estado crítico do reservatório. A suspeita foi levantada a partir de e-mails trocados entre funcionários da auditora independente Tüv Süd, contratada pela Vale para inspecionar a barragem.

No dia 13 de maio de 2018, o engenheiro Makoto Namba envia uma mensagem ao seu subordinado, Arsênio Negro Júnior. “O Marlísio (outro funcionário) está terminando os estudos de liquefação da Barragem I do Córrego do Feijão, mas tudo indica que não passará, ou seja, fator de segurança para a seção de maior altura será inferir ao mínimo”. Dessa maneira, “a rigor não podemos assinar a Declaração de Condição da Estabilidade da Barragem, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da mina”.

Na sequência, cita-se uma pessoa identificada como Felipe, funcionário da Vale, que alega que as intervenções pedidas pelos técnicos poderiam demandar até três anos – e que em outros momentos a promessa de obras para outras empresas já garantiu o atestado. “Mas como sempre a Vale irá nos jogar contra a parede e perguntar: e se não passar, irão assinar, ou não?”.

Makoto Namba chegou a ser preso no dia 29 de janeiro. Mas foi solto uma semana depois por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não viu motivo para manter as prisões.

Nesta sexta-feira, oito funcionários da Vale foram presos em Belo Horizonte, Itabira (MG) e Rio de Janeiro. Além disso, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um deles na sede da empresa no Rio. O juiz Rodrigo Heleno Chaves, responsável pelos mandados, viu indícios do crime de homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) por parte dos executivos da mineradora. As acusações também tratam de um “conluio” feito para mascarar informações sobre o reservatório.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, o promotor de Justiça de Brumadinho William Garcia Pinto disse que os investigadores têm “convicção” de que houve homicídio. “A barragem rompeu com toda a sua fúria num evento que representantes da Vale insistem em afirmar que foi acidente, mas o Ministério Público e as polícias de Minas Gerais têm hoje a convicção de que ocorreu a prática de um crime doloso de homicídio, por meio do qual diversos atores assumiram o risco de produzir centenas de mortes”, afirmou.

A fala confronta o discurso do presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que na quinta-feira, numa audiência na Câmara dos Deputados, disse que a empresa é uma “joia” e que não pode ser condenada pelo que considera um “acidente”.

(Com Estadão Conteúdo)

Fonte: VEJA.com

O “Projeto de Lei Anticrime” formulado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será enviado ao Congresso na 3ª feira (19.fev.2019). O presidente Jair Bolsonaro anunciou a data neste sábado (16.fev), por meio de seus perfis no Twitter e no Instagram.

Eis o tweet:

Eis o post no Instagram:

A proposta já teve uma versão inicial apresentada a governadores e à Casa Civil. O objetivo é fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado. Eis a íntegra do projeto.

O pacote busca alterar ao menos 14 leis em vigor e mira, principalmente, em organizações criminosas.

Envolve os códigos penal, processual penal e eleitoral. Também atinge as leis de execução penal e crimes hediondos.

Fonte: Poder360

Continua envenenada a relação entre Jair Bolsonaro e seu ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

No final da tarde desta 6ª feira os dois tiveram uma conversa dura. Houve insultos. Bebianno não aceitou uma proposta para ser deslocado para outro posto, de hierarquia inferior.

A ordem de demissão do ministro está pronta. Pode ser publicada no Diário Oficial da União na 2ª feira (18.fev.2019). A decisão cabe apenas a Bolsonaro. Interlocutores ouvidos pelo Poder360 acham que o presidente está propenso a dispensar o assessor.

Mas este episódio teve várias reviravoltas nos últimos dias. Nesta 6ª feira pela manhã o presidente praticamente havia aceitado manter Bebianno como ministro.

Depois do almoço, entretanto, ao saber detalhes de vazamentos de áudios que compartilhou com Bebianno, o presidente se irritou e decidiu contar a história completa para todos os seus ministros que estavam em Brasília. Disse ter havido “quebra de confiança”. Ninguém discordou.

O Drive, newsletter do Poder360 para assinantes, publicou na 5ª feira (14.fev.2019) o relato sobre o vazamento de 1 desses áudios. Nesta 6ª feira, a informação foi divulgada pelos sites O Antagonista e Veja.

O ato final desta 6ª feira foi uma conversa duríssima entre Bolsonaro e Bebianno. A indicação é de demissão do ministro. Mas há muitos políticos profissionais atuando para tentar evitar esse rompimento.

Os políticos e alguns militares apresentam duas razões principais para Bebianno ficar como ministro da Secretaria Geral da Presidência:

  • Homem bomba – Bebianno sabe tudo da campanha de 2018. Conhece cada milímetro das decisões tomadas. Se for demitido, não importa se falar a verdade ou não. Tudo terá verossimilhança;
  • Congresso desarranjado – o ministro fez relações. Apoiou Rodrigo Maia. Tem conexões. Se for defenestrado por causa de 1 tweet de Carlos Bolsonaro, o efeito será demolidor para a confiança que está sendo construída entre Planalto e Congresso.
  • O Poder360 apurou que nas próximas 48 horas haverá muita pressão a favor e contra a demissão de Bebianno.

CRONOLOGIA DA 6ª FEIRA

Eis os fatos mais relevantes sobre o caso Bebianno nesta 6ª feira (15.fev.2019):

  • Alvorada pela manhã – o presidente relutou, mas foi convencido a pensar numa solução para pacificar a relação com Gustavo Bebiano. Participaram, entre outros, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria Geral) e a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP);
  • Almoço no Planalto – Bebianno em almoço com Onyx, Santos Cruz e Joice é convencido a baixar o tom e aguardar uma solução para sua permanência no governo;
  • Áudios vazados – o conteúdo de gravações de mensagens do presidente para Bebianno começaram a aparecer na mídia. Por exemplo, uma sobre o cancelamento de reunião entre o ministro da Secretaria Geral e 1 diretor do Grupo Globo. Outra comentando publicação no site O Antagonista. Jair Bolsonaro ficou irritado e foi até o Palácio do Planalto e chamou todos os ministros que estavam em Brasília para uma conversa;
  • Consulta a ministros – o presidente relatou o episódio envolvendo Bebianno. Disse considerar ter havido quebra de confiança pela divulgação de áudios que deveriam ser privados. Perguntou se todos os ministros concordavam com essa avaliação. Não houve contestações;
  • Reunião com Bebianno – já no final da tarde de 6ª feira, Bolsonaro recebeu o ministro da Secretaria Geral no Planalto. Disse que a situação estava ruim e ofereceu alguma outra posição para Bebianno, como o comando de uma empresa estatal. A conversa foi rígida. O ministro não aceitou. Houve insultos. Bebianno saiu certo de que será demitido e disse que não ficará calado.

Fonte: Poder360

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 6ª feira (15.fev.2019) que o governo dará “início à Lava Jato da Educação”.

“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o Ministro Professor @ricardovelezapurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à Lava Jato da Educação!”, escreveu Bolsonaro em seu perfil no Twitter.

Um acordo formal foi selado numa reunião entre os ministros Ricardo Vélez Rodrígues (Educação), Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Wagner Rosário (Transparência e Controladoria Geral da União) e André Mendonça (advogado geral da União), com a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

O termo já tinha sido usado por Vélez na 5ª feira (14.fev), durante a assinatura do protocolo de intenções. O ministério não detalhou quais seriam as irregularidades.

As ações de Educação na Bolsa brasileira reagiram ao tweet de Bolsonaro. Kroton ON (-6,21%) e Estácio (-5,20%) lideraram as baixas.

Fonte: Poder360

Uma operação da Lava Jato na manhã desta sexta-feira 15 prendeu o advogado Régis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil do governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro. Fichtner foi preso anteriormente em novembro de 2017, mas conseguiu um habeas corpus uma semana depois e estava em liberdade desde então.

Segundo informações da Globo News, ele é alvo de uma investigação sobre pagamentos de propinas envolvendo doleiros durante sua gestão como secretário. Diversas delações sobre esquemas atribuídos ao governo de Cabral mencionam envolvimento de Fichtner.

O advogado foi um dos principais aliados de Cabral em seus dois mandatos como governador do Rio de Janeiro, entre 2007 e 2014. Na prisão anterior, ele foi acusado de ter recebido propina de 1,6 milhão de reais.

A Polícia Federal localizou Fichtner na própria casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Fonte: VEJA.com