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Defensor do enfrentamento ao chamado “marxismo cultural”, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que ficará vigilante a “tudo que sair” da pasta, como livros didáticos, e estará atento a “sabotagens”. Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. “Não sou caçador de comunistas”, disse em entrevista exclusiva ao Estado. Ele afirmou que trabalhará para entregar o que está no plano de governo e não fará, por ora, mudanças no Fies ou no Prouni. “Chega de solavanco.”

Tema do programa de Bolsonaro, a disciplina nas escolas é alvo de preocupação. Ele defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a tutela das crianças infratoras. “Temos de cumprir leis ou caminhamos para barbárie. Hoje, há muito o ‘deixa disso’, ‘coitado’. O coitado está agredindo o professor”, disse, frisando que ainda não há medidas previstas para enfrentar o problema.

Weintraub diz que o cronograma do Enem será cumprido e que Bolsonaro não lerá previamente as questões da prova. “Se sair um Enem todo errado, sou o culpado e tem de me dar reprimenda ou me tirar do cargo.”

O que o presidente Jair Bolsonaro disse ao senhor ao convidá-lo para assumir o MEC?

Disse que me considerava o mais preparado dentre os que tinham surgido como possibilidade para o cargo, que me conhecia, que via que eu tinha envolvimento com a área, sendo professor de universidade federal, tendo formação acadêmica.

O que ele pediu ao senhor?

Para entregar resultado, gestão. Fazer com que as coisas sejam cumpridas de acordo com o plano de governo. Como estava na secretaria executiva e pelo meu perfil, talvez fosse um coringa para muitas áreas, pela minha característica de gestão. No caso da educação, tenho experiência como professor. Sou uma pessoa que tem fé. Mas a fé no lugar da fé e a razão no lugar da razão. Para analisar se tenho condição ou não de assumir algo, vou olhar a história. Será que as pessoas que passaram pelo MEC tinham mais ou menos condições do que eu? Estamos falando de uma coisa séria, um ministério importantíssimo, milhões de pessoas serão afetadas.

Como o senhor fez essa análise?

Fiz essa planilha (mostra uma lista no laptop). Foram 11 ministros da Educação em 16 anos. Tirando Fernando Haddad, duraram, em média, menos de um ano no cargo. O perfil: 73% eram professores e todos universitários. Pergunto: desses, quantos deram mais tempo de aula do que eu ou lecionaram em universidades com mais renome que a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp, onde Weintraub dava aulas)? A tabela mostra que tenho qualificação adequada. Outro ponto: dos 11 listados, 64% tinham filiação partidária. Tenho posição ideológica, mas não sou partidário. Não estou aqui numa trajetória política de longo prazo, o que faz de mim uma pessoa puramente técnica. Quantos desses já foram gestores de um carrinho de pipoca? Minha cabeça é da iniciativa privada.

Sua indicação é uma vitória de Onyx Lorenzoni ou de Olavo de Carvalho?

Meu nome surgiu na viagem a Israel. Onyx ficou sabendo apenas depois. Eu falei para ele que meu nome estava sendo cogitado e ele tomou um susto.

É uma vitória de Olavo de Carvalho então?

O presidente Jair Bolsonaro é uma bandeira. Atrás dessa bandeira, há vários grupos: monarquistas, militares, evangélicos, liberais e olavistas.

O senhor não é olavista?

Não estou nesse grupo, mas gosto de muitas ideias dele. São disruptivas, ideias novas e criativas e com grau de acerto para entender a realidade. Ele é um cara muito inteligente. Falar que ele não tem papel grande na mudança de pensamento que houve no Brasil é uma loucura. Foi um cara que influenciou muito. Ele tem ótimas ideias, mas não concordo com tudo.

E se Olavo criticar uma escolha do senhor para o MEC?

Paciência… Posso sempre escutar. Escuto todo mundo, até quem me crítica . Não senti pressão nenhuma até agora. O presidente me deu carta branca para formar o time. Ele me pediu só para entregar tecnicamente os melhores resultados. E esse é meu histórico. Não estou lá para fazer barulho, destruir, fazer coisas erradas.

Quem o senhor vai levar?

Já estou levantando e vou divulgar em breve. Já sei algumas pessoas que vou tirar. Vou colocar técnicos e gestores no lugar. Estamos buscando no curto prazo entregar os números, o resultado. Temos o compromisso não só com o grupo que nos elegeu. Temos de governar para todos. E isso envolve fazer provas, as coisas chegarem na hora certa, e no preço. Não existe ensino público gratuito. Quem custeia é o pagador de imposto. Temos de olhar como relação cliente e fornecedor de serviço. O meu cliente é a população, o cidadão pagador de imposto. Essa visão não me impede de ter posição ideológica totalmente alinhada com todos esses grupos. Nunca briguei com nenhum deles. Concordo.

Concorda em quê?

A violência é um problema do Brasil? É. E ela é única e exclusivamente porque há pobres do Brasil? Não. Tem país mais pobre que não é tão violento. Tem muito a ver com uma cultura de louvar o criminoso. Você acredita que a Bíblia é um bom livro? Acho. Um dos melhores livros que você tem no mundo ocidental. Mesmo o ateu deve ler a Bíblia para ter conhecimento filosófico e histórico. E você acha que Olavo é inteligente? Muito inteligente e tem muito a agregar. E você vai obedecer a tudo que o Olavo disser? Não, não vou.

Qual o principal problema a ser enfrentado na Educação?

Há várias coisas da agenda com atraso no cronograma. Foi por isso que Vélez saiu. Ele não saiu porque foi pego num escândalo, porque é pessoa má ou sem capacidade intelectual. Ele saiu porque no cronograma de entregas há uma série de atrasos. E isso significa que o presidente está fazendo a gestão de seus 22 executivos de forma bem empresarial.

O senhor defende o enfrentamento do chamado “marxismo cultural”. Como propõe fazer isso?

No curto prazo, tomando cuidado com tudo o que vai sair do MEC, como livros didáticos. Vou te dar um exemplo que está bem documentado: quando chegamos aqui na Casa Civil começamos a dialogar com os caminhoneiros. Lá pelas tantas, dois infiltrados soltaram um comunicado dizendo que caminhoneiro era sem vergonha. Era sabotagem. Eles foram desligados. Ainda tem gente que vai sabotar. Estamos preocupados com vazamentos, com sabotagens. Mas não estou indo lá caçar ninguém. Não sou caçador de comunistas. Não gosto do comunismo, mas aceito o comunista. Quero a redenção dele.

O que isso quer dizer? O comunista tem de se converter?

Quero convencê-lo pela lógica, pelas evidências. A pessoa não é má pura e simplesmente. Ela está envolvida numa mentira e aquilo é uma realidade para ela. Ela se mexe pela causa. Meu avô foi para campo de concentração. E como ele escapou? Tinha um sargento da SS (tropa nazista) que protegia ele dentro do campo e o salvou. O cara falou: isso aqui é loucura. Meu avô foi parar no campo com 14 anos. O cara estava dentro de um contexto. A gente precisa explicar que é uma ideologia errada essa (a do comunismo). Você nunca vai escutar de mim – ou de pessoas próximas a mim – falar em matar. A gente não fala em matar, falamos em confrontar com força, mas ideologicamente, verbalmente. Com conversa. Não quero matar ninguém. Evidentemente, se a pessoa vem me matar eu tenho direito de me defender.

Circulou um vídeo no qual o senhor dizia: “Os comunistas estão no topo do País, são o topo das organizações financeiras, são donos dos jornais, são os donos das grandes empresas…” Qual a definição de comunista para o senhor?

Eu estava num fórum conservador. É preciso analisar o contexto no qual eu estava falando. Não quero me alongar muito, mas o Brasil vive o contexto de uma distopia do George Orwell. Você pega o livro Revolução dos Bichos. Ao fim, porcos e fazendeiros estão juntos fazendo negócios juntos e explorando outros animais, que são o povo. O que temos visivelmente é que alguns grandes conglomerados fizeram uma aliança com os partidos ditos de esquerda – não é uma boa definição direita e esquerda, prefiro muito mais a definição a favor de liberdade do indivíduo e da família versus o totalitário e coletivista.

Em uma palestra, o senhor falou do risco de o PT voltar e disse que o “inimigo é igual ou mais forte senão sou trouxa”. A estratégia de impedir a volta do PT, do inimigo, passa pela Educação?

Sem dúvida. Uma pessoa que sabe ler e escrever e tem acesso à internet não vota no PT.  A matemática é inimiga do obscurantismo. Eu não sou contra o petista. Tenho amigos que são petistas. Pessoas boas que não conseguem se livrar. Eu converso com as pessoas. Não é que eu tenho: “ah, demônio!” Agora, sou contra o obscurantismo.

Como esse enfrentamento ao PT passa pelo Ministério da Educação?

Mais do que termos um livro que diga a história, precisamos de uma versão que considero mais correta. Porque houve uma desconstrução da história do Brasil. A gente teve grandes heróis. Esse “nunca antes na história do Brasil” é muito nefasto. A gente teve figuras fantásticas. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que você não teve “founding fathers”, mas “founding mothers”: Anita Garibaldi, Princesa Isabel, Dona Leopoldina. Você teve figuras como Jose Bonifácio, irmãos Rebouças.

Mas o que isso tem a ver com a questão do PT?

Não queria falar do PT. Esse movimento totalitarista obscurantista busca destruir a história. Se você não conhece a história e de onde você veio, não se conhece. E, quando não se conhece, não tem tanta convicção de lutar pelo que é certo.

Isso envolve rever a ditadura militar nos livros didáticos?

O momento é de entregar resultado. Não quero entrar nessa discussão agora. Evidentemente que houve ruptura em 1964. Mas essa ruptura foi dentro de regras. Houve excessos? Houve. Pessoas que morreram? Sim. É errado? É e infelizmente ocorreu. Mas num dia de protesto na Venezuela morreu mais gente do que em todo o período de regime.

Mas ditadura ruim então é do outro?

Não disse isso. Acho que as coisas têm de ser contextualizadas. Quando contextualizo mostro que, em determinados momentos, evidentemente que houve erros (no regime militar no Brasil). Mas, se olhar o que gerou a ruptura, foi um movimento de esquerda e houve então uma contrarrevolução. Isso está muito bem documentado. E tem que ser escrito e dito. Por que não? Quando comparamos o que houve no Brasil com qualquer outra alternativa da América Latina não concordo de chamar de ditadura. Houve um regime de exceção.

Há problemas graves de aprendizagem nas escolas. Nossa prioridade é combater o “marxismo cultural”?

Quem é o patriarca da educação moderna brasileira? Paulo Freire. Há quanto tempo estamos falando de Paulo Freire no Brasil? Deu certo? O Brasil gasta como países ricos em termos de PIB (Produto Interno Bruto) e nossos indicadores estão muito abaixo da média.

Mas isso ocorre por causa de Paulo Freire?

Falar que é uma explicação única seria burrice. Deixa eu sentar lá e consertar a fiação, religar a luz, colocar as coisas para rodar. Cada dia sua agonia.

O senhor manterá o decreto que estabelece o método fônico na alfabetização?

Estou fechando o time e gostaria de ter a opinião da pessoa para a área. Sou gestor. Escolherei os executivos e eles vão encaminhar. O método fônico não estava no plano de governo. Sinto-me à vontade para mudar se for o caso. O que está no plano de governo nós vamos entregar.

A Base Nacional Comum Curricular será modificada ou acabará?

Vamos modificar. Não acabar. O plano de governo não diz em acabar com ela. Gente, vamos deixar claro: chega de solavanco.

O programa de governo fala do problema da disciplina das escolas. Quais são as medidas para enfrentar a questão?

No curto prazo, não faremos nada nesse aspecto. Mas sou a favor de seguir a lei. Se o aluno agride, o professor tem de fazer boletim de ocorrência. Chama a polícia, os pais vão ser processados e, no limite, tem que tirar o Bolsa Família dos pais e até a tutela do filho. A gente não tem que inventar a roda. Tem que cumprir a Constituição e as leis ou caminhamos para a barbárie. Hoje há muito o “deixa disso”, “coitado”. O coitado está agredindo o professor. Tem que registrar, o pai tem que ser punido. Se não corrigir, tira a tutela da criança. Se o professor alega que ele não tem apoio do Estado, um recado: o Estado somos nós. Se o professor alegar que não tem apoio do Estado, um recado: o Estado somos nós. “Ah, mas é o PCC (Primeiro Comando da Capital) que está fazendo.” Tem que chamar prefeito, secretário de Educação e enfrentar o problema. Não tem que sentar e achar que nunca vai mudar.

Já há plano para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vence em 2020?

O tema está em cima de minha mesa. Está em análise.

A gráfica do Enem faliu. O cronograma será mantido?

A população não tem que ficar sendo alarmada enquanto a gente acha que consegue entregar no prazo. Vamos resolver. Não estamos trabalhando com mundança do cronograma.

Bolsonaro verá as questões do Enem previamente?

Ele não me pediu isso.

E se o presidente pedir?

Falarei que garanto que não haverá nenhum problema. Se sair um Enem todo errado, todo torto, sou o culpado e o presidente tem de me dar reprimenda ou me tirar do cargo. É assim que funciona. O presidente tem 22 ministros. Ele sentiu que havia um problema no MEC e se deslocou para essa área. Mas não deveria perder tempo vendo questões do Enem.

Será mantida a comissão criada para fazer um pente-fino nas questões do Enem?

A princípio, não. De modo geral, não gosto de comitês e comissões.  Minha visão é que tem de ter responsáveis. Ele tem equipe, ele resolve, ele me entrega. Eu delego. Se sentir que não está indo bem, chego junto. O MEC é um mundo. Mais de R$ 120 bilhões de orçamento. Uma fortuna. Assuntos complexos. É gigantesco. Precisa ser visto sob o prisma de gestão.

Como ficará o Conselho Nacional de Educação?

Não gosto de conselho, mas acho pertinente chamar pessoas que têm experiência na área e escutá-las. Você escutaria o Instituto Ayrton Senna? Com certeza. Selecionar alguns nomes de pessoas com trânsito que poderão aconselhar. Acho muito pertinente. Estamos entrando para operacionalizar. Você tem sua linha ideológica, mas você não está governando só para os seus. Tem de ouvir outros lados também.

Qual o plano do senhor para as universidades federais?

O Brasil gasta muito e a produção científica com resultados objetivos para a população é baixa. O Brasil é um país de renda média que tem necessidades essenciais. Precisamos escolher melhor nossas prioridades porque nossos recursos são escassos. Não sou contra estudar filosofia, gosto de estudar filosofia. Mas imagina uma família de agricultores que o filho entrou na faculdade e, quatro anos depois, volta com título de antropólogo? Acho que ele traria mais bem-estar para ele e para a comunidade se fosse veterinário, dentista, professor, médico. O Japão direcionou recursos públicos para coisas mais objetivas e materiais.

O senhor fala em bolsas focadas em áreas exatas ou em fechar cursos da área de humanas?

Fechar nada. Gente: sem sangue. Tudo será feito dentro da lei, dentro da Constituição, respeitando integralmente todos os direitos das pessoas.

O senhor pretende respeitar o primeiro colocado na lista tríplice para o cargo de reitor das universidades?

Está dentro da lei?

O senhor pode escolher qualquer um dentro da lista.

Perfeito. Está respondido. Vou escolher dentro do que eu achar mais conveniente. Dentro da lei. Uma observação: quem paga as universidades federais são os pagadores de impostos. É o agricultor, o motorista de ônibus. Nós todos morando no Brasil. Quando vão na universidade federal fazer festa, arruaça, não ter aula ou fazer seminários absurdos e abjetos que agregam nada à sociedade é dinheiro suado que está sendo desperdiçado num país com 60 mil homicídios por ano e mil carências. Não é criminoso, mas é muito errado.

Qual opinião do senhor sobre a política de cotas?

No curto prazo, não vou mexer em nada disso. Na Unifesp, o ambiente é muito bom com cotas. Talvez para aquela pessoa que fica de fora no desempate seja uma injustiça, mas esse não seria o primeiro problema a atacar.

Qual o plano do senhor para Prouni e Fies?

Tem que manter. No curto prazo, a gente não pode bagunçar muito. Estamos mexendo com a vida das pessoas. Temos de fazer movimentos que não impactem de forma dura e negativa. O pagador de impostos tem de ser respeitado.

A Lava Jato da educação existe? O senhor tocará?

Qualquer indício de crime mandarei para o Ministério Público.

Qual sua opinião sobre o Escola Sem Partido?

Não tenho opinião formada. Sou contra qualquer discussão política até o ensino secundário.

Mas há evidências de doutrinação nas salas de aula?

Sou a favor de acompanhamento, de estatística. Queria mudar o foco. Deveria ter exames nacionais para a gente ver como está sendo o aprendizado naquele grupo trimestralmente e poder acompanhar a evolução para saber se aquele professor está tendo bom desempenho. Hoje não sabemos como é o desempenho do professor e a gente o mantém. Qual a troca de professores que a gente tem por ano? Em qualquer atividade há maus profissionais. Deveríamos ter uma política para tirar profissionais de baixo desempenho senão quem paga é a criança e o pagador de imposto.

Mas e a política de formação de professores?

Mesmo que tenha ótima formação, vai ter um grupo de profissionais que não vai render. Ou 100% serão bons professores? Se verificarmos que aquela classe está indo bem em ciências, humanidades, que sabe responder perguntas que estão vindo nacionalmente… Então, deixa o cara trabalhar. Deixa ela em paz. Epssa é minha visão. A gente tem que entregar resultado.

Fonte: Estadão

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Uma pesquisa do Ministério da Saúde indica que 53% da população brasileira estão com excesso de peso e 45,8% praticam uma atividade física insuficiente. Os valores foram registrados na Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

Feito em 2017, o estudo envolve entrevistas feitas por meio do telefone, com participação da Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os números estão longe da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) que pretende reduzir a inatividade física em 15% até 2030, em todo o mundo.

Segundo pesquisa da OMS em 2018, o número de pessoas que faziam atividades insuficientes totalizava 1,4 bilhão de pessoas. “Acredita-se que um em cada cinco adultos e quatro em cada cinco adolescentes não praticam atividade física de forma suficiente”, disse o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

Neste fim de semana, quando se comemoram o Dia da Atividade Física (6) e o Dia Mundial da Saúde (7), a ANS lança o projeto Movimentar-se É Preciso. Por meio do seu Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos de Doenças (Promoprev), a agência está estimulando as operadoras de saúde a realizarem programas voltados a atividades físicas para seus beneficiários nestes dois dias.

Crescimento

Atualmente, existem 1.822 programas Promoprev cadastrados junto à ANS, contemplando cerca de 2,25 milhões de beneficiários de planos de saúde. O número de programas cresceu 432% em sete anos. Das 743 operadoras médico-hospitalares ativas com beneficiários, 394 –53% do total – têm programas desse tipo na ANS. Das 394 operadoras exclusivamente odontológicas ativas com beneficiários, somente 15 (4,27%) têm programas na ANS.

Para apoiar os esforços dos países e comunidades em atingir a meta de redução de sedentarismo, a OMS lançou, no último ano, um plano de ações que incentiva as pessoas a estar mais ativas todos os dias. As operadoras que quiserem saber mais detalhes podem acessar o portal da OMS ou entrar em contato com a ANS por meio do e-mail promoprev@ans.gov.br.

Prevenção

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS enfatizou que a atividade física regular é fundamental para prevenir e tratar doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), entre as quais se incluem as doenças cardiovasculares, diabetes e câncer, além das doenças mentais.

Segundo a ANS, essas enfermidades são responsáveis por 71% de todas as mortes no mundo, incluindo as mortes de 15 milhões de pessoas por ano entre 30 e 70 anos. Além de constituir um desafio para a saúde, a inatividade física custa cerca de US$ 54 bilhões em todo o mundo em assistência médica direta, dos quais 57% são incorridos pelo setor público.

O Promoprev quer reduzir os índices elevados de obesidade no país. A ANS elaborou um manual de diretrizes de enfrentamento da obesidade na saúde suplementar nacional e procura incentivar as operadoras a desenvolver projetos para beneficiar os consumidores. O guia está disponível na página da agência: www.ans.gov.br.

Fonte: Agência Brasil

Um relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas).

O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade, demonstra que o aumento da pobreza nesse período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.E

O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.

Para a região da América Latina e Caribe, o crescimento deve ser menor do que o do Brasil. As estimativas iniciais eram de 1,7%, mas, no mais recente relatório, elas despencaram para 0,9%, puxadas pelo péssimo desempenho da Venezuela. O crescimento da América do Sul também deverá sentir os efeitos da crise venezuelana, ficando em apenas 0,4%.

O relatório destaca as incertezas quanto à reforma da Previdência, afirmando que sua aprovação “depende da formação de coalizões”, uma vez que o partido governista não tem maioria no Congresso. A instituição elogia o Brasil por buscar um programa “ambicioso” de reformas, mas afirma que o país é o caso mais preocupante na região depois da Venezuela.

O Brasil deverá ter um déficit fiscal de 6,9% do PIB em 2019 e um déficit primário de 1,2% do PIB. A dívida pública deve corresponder a 80% do PIB.

“As perspectivas de crescimento para este ano não mostram uma melhora substancial em relação a 2018, como consequência do crescimento débil ou negativo nas três maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – e do colapso total na Venezuela”, afirma o relatório. Se excluídos os números venezuelanos, o PIB da América do Sul teria alta de 1,8% em 2019.

O relatório afirma que os programas sociais podem ser os mais eficazes amortecedores dos choques econômicos. Segundo o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Carlos Végh, essas iniciativas são comuns em países desenvolvidos, mas não nessa região.

“A região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de baixa nos negócios”, afirma o relatório.

O Banco Mundial afirma que a América latina e Caribe é a região com os indicadores mais voláteis em todo o mundo por ser exposta a fatores externos (como preços das commodities e liquidez internacional) e instabilidades institucionais e políticas.

O Banco Mundial analisou três indicadores: taxa de desemprego, pobreza e necessidades básicas insatisfeitas (habitação, educação e saneamento).

Fonte: Deutsche Welle /Brasil

Foto: Ari Melo/TV Gazeta

A gráfica RR Donnelley, que decretou falência nesta semana, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) são suspeitos de irregularidades que teriam ajudado a empresa a ser a única a imprimir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante dez anos. Segundo as denúncias, funcionários do Inep operavam o direcionamento da licitação a pedido de representantes da RR Donnelley. Os contratos anuais são de mais de R$ 120 milhões.

Relatório de auditoria técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), a que o Estado teve acesso, recomendou em 2018 que não houvesse “excesso de rigor” nas exigências da licitação. Isso, no entendimento do TCU, restringia a competição porque apenas a RR Donnelley poderia cumpri-las. Também pediu que o contrato não fosse mais prorrogado sem concorrência. O processo ainda não foi julgado.

Esta semana foram incluídas ao processo denúncias feitas por uma empresa concorrente sobre um suposto “esquema fraudulento” que agora estaria sendo transferido para outra gráfica, a Valid SA. Ela foi homologada ontem como vencedora de uma licitação para imprimir todos os outros exames do Inep, com exceção do Enem. O valor do contrato é de R$ 143 milhões. O processo estava parado na Justiça por questionamento de concorrente. A Valid SA, uma gráfica brasileira referência em impressões de segurança, como cartões de crédito e chip de celular, nega as acusações. 
Conhecimento. As denúncias também chegaram ao conhecimento do ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) Marcos Vinicius Rodrigues, que foi exonerado semana passada após desentendimentos com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Por causa disso, em janeiro, ele passou a ter reuniões com representantes da Casa da Moeda. A intenção, segundo o plano de gestão do ex-presidente, era a de que Casa da Moeda não imprimisse o Enem, mas fizesse todo o gerenciamento do trabalho.

Ex-presidentes do Inep, no entanto, afirmaram que não foram informados sobre nenhum problema envolvendo a gráfica. “Nunca recebi nenhuma denúncia e não acredito que tenha técnicos do Inep envolvidos nisso”, disse a presidente da autarquia durante o governo de Michel Temer, Maria Inês Fini.

A RR Donnelley foi pela primeira vez contratada pelo Inep em 2009, durante o governo Lula, quando a prova foi roubada e cancelada após denúncia do Estado. Depois houve apenas duas licitações, em 2010 e em 2016, ambas vencidas por ela. Após os processos licitatórios, o Inep tem renovado por cinco anos os contratos, limite estabelecido por lei em casos de serviços continuados e em que há “preços e condições mais vantajosas para a administração”. Por causa disso, o Enem seria impresso neste ano novamente pela RR Donnelley. Mas, para o TCU a renovação não se enquadra na lei. Entre as recomendações da auditoria estão que o Inep “se abstenha de renovar contrato”.

Outro questionamento é com relação à comprovação exigida nas concorrências de experiência das gráficas em exames. O material produzido deveria ter as “mesmas características técnicas e as mesmas condições de segurança” do que já foi feito até agora. “Pode-se chegar à conclusão de que somente atenderia às condições do edital empresa que já tenha executado edição anterior do Enem”, diz a auditoria, o que, “frustraria, em tese, o caráter competitivo do certame e feriria o princípio da autonomia.”. A RR Donnelley foi a única gráfica a imprimir o Enem desde que ele se tornou um vestibular. Por causa disso, o TCU pede que passem a ser cobradas condições “semelhantes”.

O órgão também questiona a exigência de uma unidade que funcione como um backup caso a principal seja impedida de imprimir o exame. Isso aconteceria em casos de catástrofes ou acidentes que inviabilizassem o prédio. O TCU pede que o governo diminua o “subjetivismo” e faça uma “análise de probabilidade de ocorrência de eventos que demonstrem a real necessidade da exigência”.

Nova denúncia. Segundo denúncia apensada ao processo do TCU feita pela Gráfica Plural na quarta-feira, profissionais da empresa falida agora trabalham para Valid SA e a teriam ajudado a vencer a licitação para os outros exames feitos pelo Inep. Entre eles, o ex-presidente da RR Donnelley, Marco Barro, que trabalha atualmente como consultor da Valid SA. O outro seria Amilton Garrau, principal contato da RR Donnelley com o Inep e que participou de vídeos feitos pelo governo em comemoração aos 20 anos do Enem em 2018.

Garrau disse ao Estado que vai processar a Plural pelas “barbaridades sem embasamento”. “Já passei por cinco ministros, seis secretários executivos, estão fazendo isso por conta de uma disputa comercial perdida.”

A Plural havia ficado em primeiro lugar na licitação para os exames do Inep e foi desclassificada por não ter a unidade backup própria. Foi também na Plural que o Enem foi roubado em 2009, mas a empresa não foi responsabilizada pela Justiça. Entre as justificativas do Inep ao TCU estão justamente que o rigor é necessário para que não se repita o que aconteceu em 2009.

Procurado, o Inep informou que as “relações contratuais se dão com as empresas, que definem entre os seus funcionários contratados quais os interlocutores junto à autarquia”. “Até o momento, não houve notificação oficial sobre a denúncia mencionada” e que “tão logo seja oficialmente notificado sobre a denúncia serão adotadas as medidas cabíveis junto às instâncias competentes”.

Fonte: Estadão

Foto: Felipe Rau/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira, 1, uma foto em rede social segurando uma submetralhadora. Marcando sua localização em Jerusalém, Israel, onde desembarcou neste domingo para viagem oficial, Bolsonaro escreveu na legenda da foto texto favorável ao decreto assinado em janeiro que flexibiliza o posse de armas de fogo no Brasil.

“O que torna uma arma nociva depende 100% das intenções de quem a possui. Defendo a liberdade, com critérios, para cidadãos que querem se proteger e proteger suas famílias”, escreveu o presidente.

Rebatendo críticas de especialistas a respeito da fraca fiscalização possibilitada com o novo decreto, além da opinião pública que aponta aumento do índice de violência com a legalização do posse, Bolsonaro conclui o texto afirmando que “Leis de desarmamento só funcionam contra aqueles que respeitam as leis; quem quer cometer crimes já não se preocupa com isso”.

Fonte: Estadão

PORTO VELHO – Três dias após o rompimento de duas barragens da mineradora MetalMig no distrito de Oriente Novo, na cidade de Machadinho D’Oeste, em Rondônia, mais de 350 pessoas estão isoladas (cerca de 100 famílias) devido à destruição de mais de sete pontes, que foram arrastadas com a força dos detritos das barragens.

A Prefeitura de Machadinho D’Oeste realiza obras emergenciais para consertar as pontes danificadas, mas a preocupação é com uma possível contaminação do rio Belém, que abastece a cidade. Além disso, os moradores começam a pensar no escoamento da produção agrícola e com alguns alimentos que já começaram a faltar nas comunidades afetadas.

Não houve registro vítimas com o rompimento, mas os danos ambientais na região poderão ser sentido por anos. Segundo a Defesa Civil, será necessário um estudo mais detalhado para avaliar o real impacto causado. As barragens são de rejeitos da extração de cassiterita, minério utilizado na fabricação do estanho. As estruturas estavam desativadas há mais de 30 anos e não suportaram a grande quantidade de chuvas nos últimos dias na região.

O Ministério Público do Estado de Rondônia relatou que, em 2018, realizou diligências junto à mineradora, constatando que as licenças ambientais e de operação encontravam-se em vigência. Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Machadinho D’Oeste, o MP instaurou Inquérito Civil Público, visando apurar as respectivas responsabilidades, bem como os danos ambientais causados.

O Ministério Público também oficiou à Agência Nacional de Mineração (ANM), a qual é responsável pela regulamentação e fiscalização do setor de mineração no país, solicitando os relatórios de avaliações de segurança da referida barragem nos últimos anos.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Polícia Militar Ambiental foram orientadas a realizar levantamento/cadastramento de todas as famílias e áreas prejudicadas em razão do rompimento da barragem. Já a Secretaria Estadual aguarda laudos para saber se a água vazou das barragens e o que contém nos detritos, e reforçou que fiscaliza as demais barragens do distrito de Oriente Novo.

‘Intactas’

Por meio de nota, a MetalMig afirmou que “suas barragens encontram-se intactas e seguem um rigoroso padrão de segurança recomendado pela Sedam e pela Agência Nacional de Mineração (ANM)”. A empresa responsabilizou as chuvas que caíram em Machadinho D’Oeste pelos danos à região de Oriente Novo e afirmou que “as águas que levaram diversas pontes e bueiros não têm correlação com as barragens da empresa”. A MetalMig reiterou que segue colaborando com as autoridades ambientais e reafirmou que as barragens da empresa “estão em perfeito estado de preservação e segurança”.

Fonte: Estadão

A gráfica RR Donnelley, empresa que imprime as provas do Enem desde 2009, anunciou falência e a realização do exame neste ano está em risco, segundo revela reportagem da “Folha de S. Paulo”.

O Enem está marcado para novembro e a impressão das provas deve ocorrer até maio para garantir a logística do exame.

A falta de definições no Ministério da Educação e no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame, colabora para as incertezas com o Enem.

Na semana passada, o presidente do instituto, Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez. O chefe da da diretoria de avaliação da Educação Básica dentro do Inep, Paulo Teixeira, pediu demissão em solidariedade. Eles eram os responsáveis por cuidar do Enem.

Servidores e ex-funcionários do instituto revelaram à Folha que há grande preocupação com as indefinições e com a ausência de uma pessoa capaz de liderar a organização do exame.

A RR Donnelley ainda tem contrato válido com o Inep para a realização da prova até este ano.

O pedido de falência da RR Donnelley foi protocolado no domingo (31) na 1ª Vara Cível de Osasco. A empresa divulgou um comunicado afirmando que “entre os fatores que levaram o grupo a tomar esta medida estão as atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil”.

Fonte: Notícias ao Minuto

A consultora de e-commerce Patrícia Maciel comprou dois medicamentos de uso contínuo durante o mês de março para evitar o reajuste do setor, que está em vigor a partir deste domingo (31). Ao todo, Patrícia adquiriu nove caixas de remédios — três de anticoncepcional e seis para tratamento de acne.

Patrícia tinha com objetivo evitar o reajuste anual dos preços dos medicamentos, que chegou a 4,33% e ficou acima da inflação de 2018 — os preços em geral subiram 3,75% no ano passado. O aumento foi aprovado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

Isso significa que um remédio vendido a R$ 50 pode custar R$ 52,16 ao longo do ano. Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde afirmou que o reajuste será divulgado até dia 31 de março.

O Sindusfarma Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) afirma que, no acumulado de 2001 a 2018, a inflação geral somou 203,01% e o reajuste ficou em 169,38%.

O sindicato garante, no entanto, que os preços não são aumentados automaticamente por drogarias e farmácias.

Segundo o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, a carga tributária sobre os remédios é o que mais impacta o bolso dos brasileiros. “A queda dos impostos dos medicamentos fará com que famílias e governo gastem muito menos para cuidar da saúde, com efeitos benéficos para toda a sociedade brasileira em produtividade, bem-estar e geração de riqueza”, afirma.

O economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) André Braz afirma que as famílias com idosos são as mais impactas pelo aumento do custo dos remédios, já que são pessoas que costumam precisar de medicamentos específicos de uso contínuo.

Hoje, o reajuste das aposentadorias é determinado de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), índice que mede a inflação oficial do país. Portanto, o aumento dos medicamentos acima do indicador da inflação indica que haverá aumento no custo de vida destes brasileiros.

“Se as aposentadorias são orientadas pelo IPCA, vai haver um aumento real. Isso mostra que as famílias vão precisar diminuir algumas coisas superficiais para comprar os remédios”, afirma Braz.

As casas com pessoas mais jovens não sentem tanto o impacto do reajuste, já que este público tende a consumir menos remédios.

Para Mussolini, não há como definir qual grupo social é o mais afetado pelo reajuste dos medicamentos. Para ele, os aumentos não chegam à sociedade de maneira tão imediata e comenta sobre os descontos que as farmácias costumam dar aos clientes, seja pelo cadastro no estabelecimento ou pelos planos de saúde.

“Outra questão importante que se pode levantar é que as pessoas com mais idade são aquelas que mais consomem medicamentos e eventualmente poderiam sofrer um impacto maior, mas nós não acreditamos nisso”, afirma.

Como encontrar os melhores preços

Mussolini orienta que o consumidor pesquise preços, já que existem medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica de vários fabricantes e em diferentes pontos de venda.

“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, afirma Mussolini.

Braz afirma que a concorrência faz com que os produtos sejam encontrados por diversos preços. “[Há concorrência] entre marcas e pontos de venda. Existem grandes grupos que comprar lotes enormes de produtos, o que permite descontos que são repassados ao consumidor”, diz Braz.

Fonte: R7

A Justiça Federal cassou, no início da tarde deste sábado, 30, a determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal que proibia o governo deJair Bolsonaro (PSL) de celebrar o golpe militar de 1964, que completa 55 anos no domingo, 31.

Na noite da última sexta-feira 29, a juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) contra a ordem do presidente para que os quartéis generais fizessem as “comemorações devidas” da data. Na ação, a DPU alegou risco de afronta à memória e à verdade.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, anunciou na segunda-feira 25, que o “presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação a 31 de março de 1964, incluindo uma ordem do dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa. Na decisão, a juíza havia afirmado que o documento “desobedece ao princípio da prevalência dos direitos humanos”.

Na liminar deste sábado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a desembargadora de plantão, Maria do Carmo Cardoso, acatou os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido ainda na noite de sexta, de que as ações propostas não preenchem os requisitos necessários para concessão de uma medida liminar. Ela afirmou ainda que a nota “não traz conotação ou ideia que reforce temores levantados” pela Defensoria.

“Constato, ademais, que a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, já amplamente veiculada pela imprensa, não traz nenhuma conotação ou ideia que reforce os temores levantados pelos agravados, de violação à memória e à verdade, ao princípio da moralidade administrativa ou de afronta ao estado democrático de direito”, detalha a desembargadora na decisão.

“Tendo em vista que existem eventos agendados para amanhã e domingo, dado o tamanho do Brasil e capilaridade das Forças Armadas, algumas unidades estão devidamente preparadas para a realização das cerimônias, as decisões recorridas colocam em risco gravemente a organização da Administração, devendo a suspensão das mesmas ser imediata”, argumentou ainda, referindo-se aos dias 30 e 31 de março.

Fonte: VEJA.com

SÃO PAULO – Uma barragem se rompeu na tarde desta sexta-feira, 29, no distrito de Novo Oriente, em Ariquemes (RO). A ruptura teria sido causada por uma tromba d’água que atingiu a estrutura, segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, que informou que não houve vítimas. O número de famílias que moram na região atingida não foi informado.

Equipes da Sedam e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram ao local para avaliar os impactos ambientais e materiais do rompimento. “O local atingido pela tromba d’água apresenta no seu entorno atividades de piscicultura e mineração de cassiterita, sendo necessária a presença da equipe técnica para identificar qual o tipo de barramento sofreu a ruptura”, informou a secretaria.

Ainda de acordo com a pasta, caso o rompimento tenha sido da barragem mineral, não há risco de contaminação. “O material nela contido é constituído basicamente de areia e argilas, sem a presença de metais pesados na sua constituição.”

Simulados em Minas Gerais

Por causa da ameaça de ser atingido por rejeitos de minério de ferro da barragem da Vale da mina de Gongo Soco, o município de Santa Bárbara, na Grande Belo Horizonte, realizou na sexta-feira, 29, um simulado de rompimento da estrutura. Na semana passada, o nível de emergência foi elevado a 3, status máximo, que indica ruptura a qualquer momento.

Com cerca de 30 mil habitantes, Santa Bárbara é a segunda cidade de Minas a passar por teste em menos de uma semana. A primeira foi Barão de Cocais, município vizinho, onde fica a barragem, na última segunda-feira, 25.No dia 25 de janeiro deste ano, uma barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, localizada em Brumadinho, se rompeu, atingindo a área administrativa da empresa e a comunidade da Vila Ferteco. O desastre causou a morte de 217 pessoas e há 88 desaparecidos, segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Fonte: Estadão