A Câmara aprovou, na quarta-feira (13), o texto-base da proposta que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Foram 392 votos a favor, 71 contra e duas abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.
O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.
Confira os votos da bancada paraibana:
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – NÃO
- Damião Feliciano (PDT-PB) – NÃO
- Edna Henrique (PSDB-PB) – SIM
- Efraim Filho (DEM-PB) – SIM
- Frei Anastácio (PT-PB) – SIM
- Gervásio Maia (PSB-PB) – SIM
- Hugo Motta (Republicanos-PB) – SEM VOTO
- Julian Lemos (PSL-PB) – NÃO
- Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) – SIM
- Ruy Carneiro (PSDB-PB) – SIM
- Wellington (PL-PB) – SIM
- Wilson Santiago (PTB-PB) – SEM VOTO
Fonte: Agência Brasil
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados