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Os candidatos às Eleições 2020 têm até o dia 04 de abril para realizar a mudança de domicílio eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba alerta para a suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais por causa do Coronavírus. 

Com isso àqueles que vão se candidatar este ano e ainda não são eleitores do município pelo qual desejam concorrer às eleições, devem entrar em contato com sua Zona Eleitoral, por e-mail ou telefone disponível no site do TRE-PB), para agendar o atendimento presencial, evitando aglomeração e o risco à saúde de todos.

Confira a nota completa do TRE

A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB lembra aos cidadãos que desejam candidatar-se nas eleições de 04 de outubro que o prazo do domicílio eleitoral encerra-se no próximo dia 04 de abril (seis meses antes do pleito).

Em razão da pandemia do Novo Corona Vírus, o atendimento presencial nos cartórios eleitorais foi suspenso, mas para evitar o perecimento do direito, recomendamos àqueles que vão se candidatar este ano e ainda não são eleitores do município pelo qual desejam concorrer às eleições, que eles entrem em contato com sua Zona Eleitoral, por e-mail ou telefone (disponível no site do TRE-PB), para agendar o atendimento presencial, evitando aglomeração e o risco à saúde de todos.

O TRE-PB agradece a compreensão geral face à excepcionalidade dos fatos.

João Pessoa, 26 de março de 2020.

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho

Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba

Fonte: Click PB

Os vereadores de oposição de Araruna emitiram nota de repúdio as palavras da secretária de saúde de Araruna, América Loudal, direcionada ao Sr. Rogério de Antônio de Ligia, que é filho do ex-presidente da Câmara Municipal de Araruna Sr. Antônio de Lígia e aliado do atual prefeito que é esposo da secretária. O fato aconteceu após compartilhamento de um áudio gravado por Rogério nas redes sociais, no caso nos grupos de WhatsApp, onde o mesmo cobra providencias em relação a falta de médicos nos PSF’s, pedindo que o médico do PSF IV fosse substituído visto que a população precisa de atendimento independente de qualquer justificativa para sua ausência do Posto de Saúde. A secretária usando a mesma rede social, grupos de Whatsapp, procurou desqualificar o Sr. Rogério de Lígia em sua reinvindicação, inclusive o chamando de “Criatura”, “Ser irracional”, “Animal que não tem raciocínio”.

Os parlamentares mirins ficaram perplexos como uma autoridade da Administração Municipal trata seus munícipes quando os mesmo demonstram insatisfação com os serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde.

Esta atitude é um modus operandi da gestora, visto que a mesma já tentou desqualificar o líder político Gilson dos Conjuntos várias vezes, devido o mesmo denunciar maus serviços, assim como ameaçou processar, recentemente, o Sr. Dida, quando o mesmo reclamou publicamente nas redes sociais de um atendimento no PA, na mesma oportunidade também ameaçou o vereador Adailson Bernardo.

Lembrando que ja foram usados os seguintes termos em relação aos que não concordam com a atual gestão: viúvas do poder, baratas e baratinhas, dentre outros.

Vejam a Nota de Repúdio.

Fonte: Portal Araruna 1

O governador João Azevêdo e os demais governadores dos estados do Nordeste, através do Consórcio Nordeste, decidiram consultar o governo da China para tratar da possibilidade de ajuda do país aos estados da região no combate à pandemia de Covid-19.

Liderados pelo  governador da Bahia, Rui Costa (PT), através de carta, os governadores questionam o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming. os gestores consultam o governo chinês a “possibilidade de seu apoio e sua colaboração por meio do envio de materiais médicos, de insumos e de equipamentos que possam ajudar a combater o flagelo que estamos enfrentando.” A China foi primeiro país a constatar a disseminação do vírus.

“Temos necessidade de leitos de UTI e de respiradores, pois as projeções de enfermos indicam que haverá déficit deste equipamento em momento de pico da epidemia”, afirma o texto encaminhado à República Popular da China.

Os governadores do Nordeste elogiam ainda a forma como o povo chinês enfrentou a epidemia.

Fonte: PB Agora com informações do UOL

Na tarde desta quinta-feira (12) foi inaugurado a sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Jacaraú, no Vale do Mamanguape. A inauguração contou com a presença de diversas lideranças políticas.

Estiveram presentes o deputado federal Damião Feliciano, o prefeito de Pedro Régis, Baia, o presidente da câmara de Lagoa de Dentro, Camaf, a pré-candidata a prefeita de Montanhas-RN, Lourdes Nóbrega, vereadores da base aliada e secretários.

O prefeito Elias Costa explanou toda sua emoção: “Estou extremamente feliz por ver todos vocês aqui. Hoje se inicia novos tempos em Jacaraú, porque eu escolhi um partido que se preocupa com a classe menos favorecida do povo. Quero agradecer a presença de todos, em especial ao deputado federal Damião Feliciano que vem auxiliando e apoiando nossos projetos para o desenvolvimento de nossa cidade”.

Damião Feliciano destacou a importância do apoio do gestor Elias. “Jacaraú inicia hoje uma nova caminhada. Vocês entenderam que o melhor para a cidade de Jacaraú é com o prefeito Elias Costa. Quando eu vim para Jacaraú pela primeira vez eu pensei que seria apenas uma simples parceria, mas quando cheguei aqui e observei o trabalho que Elias vem executando no município eu fiquei surpreso com o que vem sendo feito pela população”.

O gestor também comentou do compromisso que todos tem para que o progresso tenha continuidade. “O povo de Jacaraú sabe como nós (governo) encontramos a cidade em nosso primeiro ano de mandato, e hoje vocês estão vendo como o município mudou. É um desafio muito grande, mas felizmente estamos conseguindo deixar a nossa querida cidade do jeito que ela merece. Com respeito, compromisso e muito trabalho”, enfatizou o prefeito.

“O prefeito tem compromisso com a educação, compromisso com a saúde… O prefeito tem compromisso com todos os setores e respeita o cidadão jacarauense. Elias fez uma verdadeira transformação na cidade, onde fez renascer o sentimento de orgulho, de morar em uma cidade que vem se desenvolvendo a cada ano”, comentou o deputado Damião Feliciano.

Uma nova aliança foi formada para o progresso continuar, e assim, o prefeito Elias terá o apoio dos seguintes partidos: PDT, PSD, PT e PSDB, para juntos Jacaraú continuar no caminho do desenvolvimento.

Durante a explanação do deputado, o mesmo ainda enfatizou que está sempre à disposição do prefeito e que sempre vai lutar em busca de subsídios para o município.

No evento de inauguração também foram feitas novas filiações ao PDT:

Vereadores:

Peron Filho

Zezinho Manu

Gilson Duarte

Lico de Doro

Admilson Abreu

Pré-Candidatos:

João Fernandes

Luzia Maria

Lucas da Pitanga

Luzia do Reciclo

Gabeira

Marcos de Tivinha

Leonardo Bezerra/Blog do João Moura

Fotos: Blog do João Moura e Assessoria

O presidente Jair Bolsonaro testou negativo  para o novo coronavírus, segundo informou o próprio presidente em rede social. O resultado foi divulgado na tarde desta sexta-feira (13) no Twitter oficial do presidente. 

“HFA/SABIN atestam negativo para o COVID-19 o Sr. Pres. da República Jair Bolsonaro”, declarou o presidente.

O presidente da República do Brasil foi o primeiro chefe de estado com suspeita de contrair a doença.

Na manhã desta sexta-feira (13), o colunista Leandro Mazzini, da Coluna Esplanada, divulgou que o resultado do primeiro teste havia dado positivo

 Após a repercussão internacional, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, afirmou no Twitter que o teste de coronavírus ainda não estava concluído.

Bolsonaro informou o resultado dos exames também no Facebook, junto de uma foto no qual aparece dando uma banana para jornalistas, em um episódio recente em Brasília.

Fonte: Click PB

O prefeito Elias Costa enfatiza que o partido tem história e tradição em defesa do trabalho, da cidadania e da dignidade com o povo. “Já temos uma comissão provisória, onde estou presidente e no dia 12 de março iremos filiar novas lideranças ao partido, com prioridades os nossos vereadores e pré-candidatos do PDT.

As pessoas que serão filiadas já vêm trabalhando pela cidade, atentos e sempre buscando avanços para os cidadãos e a classe trabalhadora, como por exemplo, os direitos salariais das categorias que são assegurados pela nossa gestão em compromisso com o trabalhador, além de saúde com médicos 24h, agricultura com recordes em corte de terra, valorização do esporte, melhoria da educação, entre outros”, enfatizou ele.

Fonte: Assessoria

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa segunda-feira (9) que o Superior Tribunal de Justiça restabeleça a prisão dos investigados na Operação Calvário, que foram beneficiados pelo Habeas Corpus concedido pela Corte ao ex-governador paraibano Ricardo Coutinho. As informações são da revista Veja.

Para o MPF, é inviável a aplicação de medida cautelar diversa da prisão em caso de organização criminosa, segundo jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Por isso, o MPF quer devolver à prisão Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Valdemar Ábila, Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Neto, Waldson Dias de Souza e Gilberto Carneiro da Gama.

Com a extensão do habeas corpus de Coutinho, esses réus foram postos em liberdade, limitando-se a cumprir medidas como comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de sair da comarca sem autorização do juízo, afastamento de atividades econômicas ou financeiras que tenham relação com os fatos apurados na operação e proibição do exercício de cargo ou função pública no estado da Paraíba e nos municípios paraibanos.

Fonte: Click PB

Foto: Walla Santos/Click PB

O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado publicou na edição desta sexta-feira (6), a Resolução Processual RPL-TC 00001/20, que solicita ao governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, iniciar o processo de intervenção no município de Bayeux.

A resolução e o processo que ensejou a decisão foram encaminhados nesta sexta-feira ao Executivo e à Câmara de Vereadores, segundo informou o presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana.

A decisão do TCE foi aprovada, à unanimidade, na sessão da última quarta-feira (4), e decorreu da análise de uma inspeção especial de contas (Processo nº 14324/18), realizada no município.

O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, em seu voto, acompanhado pelos demais membros da Corte, reconheceu os requisitos constitucionais necessários para a medida extrema, diante das graves irregularidades apontadas no relatório da Auditoria.

Conforme consta nos autos, a decisão foi embasada pela ausência de pagamento regular, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, da dívida fundada, não aplicação do mínimo de 25% da receita municipal em educação, bem como de 15% nas ações e serviços públicos de saúde. De acordo com os dados levantados entre os anos de 2017 e 2019.

Também ficou confirmada a prática pelo prefeito Gutemberg de Lima Davi, de atos de improbidade administrativa, confirmada em recente decisão judicial pelo Tribunal de Justiça.

O Tribunal de Contas embasou a decisão do Pleno, nos termos do art. 35 da Constituição Federal e dos arts. 15, 54, 59 e 86 da Constituição do Estado da Paraíba. O art. 15 da Constituição da Paraíba destaca os requisitos do Estado para proceder a intervenção.

Após receber a solicitação, de acordo com o parágrafo 1º do referido artigo, o governador assinará o decreto de intervenção, especificando a amplitude, o prazo e as condições de execução, devendo nomear o interventor, que será submetido à apreciação da Assembleia Legislativa, no prazo de 24 horas.

É de competência privativa da Assembleia Legislativa a aprovação do interventor, conforme previsto no Art. 54, inciso XII, da Carta Estadual, que prescreve: “XII – aprovar, por maioria absoluta, intervenção estadual no município e o nome do interventor, ou suspendê-la, em escrutínio secreto.”

Caso sejam aprovados o pedido de intervenção e o nome do interventor na Assembleia Legislativa, conforme prescreve § 5º, caberá ao governador a nomeação do interventor, que deverá assumir o cargo perante a autoridade judiciária competente, mediante a prestação de compromisso de cumprir as Constituições Federal e Estadual, observar as leis e os limites do decreto interventivo, para bem e fielmente desempenhar as funções de seu encargo.

Fonte: Paraibaonline


Por unanimidade, o prefeito de Bayeux Berg Lima foi condenado, em julgamento realizado na Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta terça-feira (3), por improbidade administrativa. A ação se tratava do caso onde ele foi preso em flagrante, em 5 de julho de 2017, recebendo propina de R$ 3,5 mil de um fornecedor do município – o caso que ficou conhecido como “do dinheiro na cueca”.

O relator do caso, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque votou pela condenação do prefeito.

O segundo voto foi do desembargador Saulo Benevides, que também votou contra Berg, seguindo o voto do relator.

O terceiro voto, do juiz Luiz Júnior, também foi pela condenação do atual prefeito de Bayeux.

Além da perda do mandato, Berg Lima também terá os direitos políticos cassados. Ficando assim, impedido de se candidatar em quaisquer eleições nos próximos anos.

Berg não sai do mandato imediatamente

Apesar da condenação, o prefeito não sai do cargo imediatamente. De acordo com a assessoria do TJPB, em contato com o Paraíba Já, a perda do cargo é só quando houver o trânsito em julgado.

Caso Berg saia do cargo, quem assume o comando da Prefeitura de Bayeux é o presidente da Câmara Municipal, Jefferson Kita (PSB). Isso acontece porque o vice-prefeito Luiz Antônio (PSDB) também já foi afastado do cargo por supostos atos ilícitos.

Fonte: Paraíba Já

O vereador da cidade da Serra da Raiz, Jean Teixeira (PDT), concedeu uma entrevista na rádio Talismã FM, em Belém, informando que não vai disputar o pleito de 2020.

O parlamentar justificou sua decisão dizendo que quer se dedicar mais a família e também quer estar mais ativo em suas empresas. Jean ainda falou que pretende terminar seu mandato de vereador até o dia 31 de dezembro de 2020.

Ao ser indagado pelo apresentador em relação em quem ele pretende votar, o vereador explanou que no momento ele continua na base de sustentação da prefeita Adailma Fernandes, mas também frisou que está aberto para conversas com a oposição, pois até o momento o pré candidato da situação, Luiz Machado, não chegou a conversar com Jean.

Jean Teixeira ainda corroborou que continua apoiando a atual prefeita Adailma, mas que não tem nenhum compromisso firmado com o pré candidato Luiz Machado – candidato da situação – e também não tem nenhum acordo com a oposição. Mas pretende conversar com amigos para saber qual caminho deve seguir para o pleito.

A decisão de encerrar a carreira política já é definitivo, agora é aguardar para saber em quem o vereador vai apoiar para as eleições municipais.

Leonardo Bezerra/ Blog do João Moura