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João Moura

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Com as cheias dos rios Taperoá e Paraíba, o açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade de Boqueirão, Cariri do estado, registrou 62,01% de volume nesta sexta-feira (27), o que equivale 289.690.680 milhões de metros cúbicos de água (m³). O reservatório é responsável pelo abastecimento de Campina Grande e cidades próximas.

De acordo com a medição deste sábado (28), feita pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCs), o manancial está com 62,72% de sua capacidade. De ontem para hoje, 12 centímetros surgiram na lâmina do açude. Aos poucos a torre do açude está sendo encoberta o que aumenta a expectativa do manancial transbordar. Faltam 4,61 metros na lâmina d’água para atingir a sangria

A expectativa da população paraibana é de que o açude de Boqueirão chegue à capacidade total ainda em 2020, depois de nove anos. Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, as chuvas estão dentro do período esperado, de fevereiro a maio. “O importante é acompanhar a previsão do tempo, essa previsão vai indicar onde as chuvas caíram. Caindo na bacia de contribuidores o açude terá mais recarga de águas”, disse a meteorologista.

Em 2017, o açude atingiu 2% da sua capacidade total, situação que fez Campina Grande e outras 18 cidades entrarem em uma crise hídrica histórica e adotarem medidas rigorosas de racionamento. Com esse cenário, o açude começou a receber as águas da transposição do Rio São Francisco.

Fonte: PB agora

Um grupo de comerciantes de João Pessoa realizou na manhã deste sábado (28) uma carreata em uma das principais avenidas da cidade, pedindo a abertura do comércio em meio a quarentena contra o coronavírus. 

A carreata foi agendada para ter início às 09h da manhã, com ponto de partida a Praça dos Três Poderes. Em descida à Av. Beira Rio, sentido praia, houve um “buzinaço”.

Por volta das 11h30, a carreata iniciou uma aglomeração na Av. Epitácio Pessoa, em frente ao Pão de Açúcar.

Confira as imagens e o vídeo abaixo:

Fonte: Click PB

Com a recomendação do distanciamento social para evitar possíveis infecções pelo novo coronavírus, um casal de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, celebrou o noivado de uma forma diferente. O personal trainer Tardelly Duarte pediu a namorada em casamento por meio de uma rede social.

Mas não foi a primeira vez que a recepcionista Tallyana Cris foi surpreendida pelo companheiro. “As amigas enlouqueceram [com o pedido]. Ele gosta de fazer isso, ele gosta de surpreender” reforçou.

O casal namorou por seis meses. O pedido foi aceito na própria rede social. “O não eu já tinha, né? Então fui em busca do sim. A gente se ama, não tinha motivo para adiar [o noivado]”, justificou Tardelly.

Ele explicou que já pensava em fazer o pedido, mas a pandemia interrompeu o planejamento de celebrar o começo da união com a família. Por isso, resolveu não esperar. Quando a pandemia passar, a cerimônia deve acontecer. “O mais breve possível”, garantiu.

Se a rotina mudou por conta da pandemia, o casal encontrou na internet um meio de mostrar que o amor é o que mais importa. E que mesmo longe, dá para se manter presente.

“Fazendo o dia da pessoa que a gente gosta diferente. Estar pertinho mesmo que seja via celular”, finalizou Tallyana.

Fonte: G1 PB

Imagem: Reprodução/ TV Paraíba

O governo repassou ao INSS a tarefa de identificar quem serão os trabalhadores informais que terão direito ao auxílio, para que o voucher no valor de R$ 600 chegue aos segmentos da população que mais precisam. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a base de dados do INSS é mais ampla pois abrange um universo de pessoas que estão fora dos cadastros do Bolsa Família e seguro-desemprego, dois programas já operados pelo banco, e que poderão ser beneficiadas pelo auxílio para enfrentar o coronavírus.

A Caixa fará a maior parte do pagamento do voucher, mas precisa aguardar a aprovação do projeto pelo Senado e a sanção do presidente Jair Bolsonaro, além da edição de um decreto sobre a operacionalização da medida, a partir da próxima semana. O projeto de ajuda de custo do governo federal foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e será votado na segunda-feira pelos senadores.

Para Guimarães, o maior desafio será fazer com que o dinheiro chegue nas mãos de quem não tem conta em banco, aparelho celular ou internet, caso de muitos trabalhadores informais. De acordo com o projeto, o governo vai considerar o Cadastro Único do Ministério da Cidadania, base de dados do Bolsa Família. Quem não está inscrito neste cadastro pode fazer uma autodeclaração via plataforma digital.

O auxílio será pago por três meses a até duas pessoas de uma mesma família que estejam no mercado informal de trabalho, com renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar total de até três salários (R$ 3.135,00).

— As pessoas não precisam correr para as agências da Caixa agora. Ainda não temos possibilidade de fazer os pagamentos — disse Guimarães.

Benefício a 30,5 milhões

Segundo ele, assim que o projeto for sancionado e o INSS fechar o cadastro das pessoas com direito ao voucher, a Caixa vai elaborar um cronograma, como fez com os saques do FGTS, para evitar aglomeração e tumulto nas agências. A estratégia é fazer com que a rede de 13 mil lotéricas em todo o país assuma a maior parte dos pagamentos.

— As lotéricas têm horário de funcionamento flexível e estão próximas das pessoas carentes — disse Guimarães.

Para quem tem conta na Caixa, o banco fará o crédito automático. A expectativa é que haja aumento no volume de clientes nos terminais eletrônicos nas agências.

O voucher será pago a todos os trabalhadores informais, àqueles que não têm carteira assinada e portanto, não têm direito ao seguro-desemprego, desde que se encaixem no critério de renda. Abrange, por exemplo, vendedores ambulantes, motoristas de aplicativos, diaristas, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para a Previdência Social.

Segundo cálculos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a medida irá beneficiar 30,5 milhões de pessoas, ao custo de R$ 59,8 bilhões em três meses. O governo estimou que mais de 24 milhões seriam contemplados.

Em entrevista à colunista Miriam Leitão, do GLOBO, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que o trabalhador poderá ir à Caixa e apresentar os seus dados e sua declaração, dizer o quanto recebe e o quanto ganha, e que não está no Bolsa Família nem no BPC. O auxílio, que ele chama de Auxílio Emergencial aos Informais (AEI), será pago por períodos, como os nascidos de janeiro a março, por exemplo, e cada grupo poderá ir em um dos pontos da Caixa e receber.

Guedes explicou ainda que, primeiro, quer que a pessoa receba e depois é que será averiguado algum erro de autodeclaração. O mais importante agora é atingir e atender à emergência.

Apesar da urgência na votação, o Senado só irá votar o projeto na segunda, pois o texto só foi enviado pela Câmara ontem. Os deputados concluíram a votação na noite de quinta-feira. A articulação para votação é comandada pelo primeiro vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG). A votação deve ocorrer em sessão remota.

Para o pesquisador Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a falta de critérios para definir quem está elegível para receber o “coronavoucher” deve gerar uma corrida desenfreada na busca de recursos. Ele defende que o governo use as bases já existentes, além do Cadastro Único, como Imposto de Renda e Caged/Rais.

— A sequência das coisas importa. Você está saindo de uma situação de governo pão-duro na crise para uma situação que está jogando dinheiro pela janela. Precisamos fazer o cadastro do cadastro.

Veja abaixo os requisitos
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  • ser maior de 18 anos de idade;
  • não ter emprego formal;
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
  • não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
  • Coronavírus:  Justiça começa a permitir que empresas atrasem pagamentos de impostos federais

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

  • exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
  • ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020

Fonte: O Globo

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco) no sentido de destinar o montante de R$ 399.000,00, depositado judicialmente pela colaboradora Livânia Maria da Silva Faria (nos autos 0000543-48.2019.815.0000), ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), a fim de que o nosocômio promova o enfrentamento do novo coronavírus. O valor deverá ser utilizado para a aquisição de 2.660 testes de antígeno por imunofluorescência ECO-F para Colvid-19, em 133 kits. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (27).

O relator enfatizou que a quantia deverá ser utilizada, única e exclusivamente, para a aquisição dos materiais indicados, sob pena de responsabilidade criminal, administrativa e civil do gestor e gestores. Disse, também, que os materiais poderão ser doados pelo HULW a qualquer outro hospital público do Estado da Paraíba vinculado ao SUS, desde que para o enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).

Na decisão, Ricardo Vital estabeleceu o prazo de 60 dias para que a responsável por gerir o HU, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), comprove nos autos a regularidade do uso do recurso.

O MP alegou, no pedido, que foi contactado por representantes do HU, os quais apontaram a premente necessidade de aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos necessários ao combate da doença. Mencionou a homologação, aos 16/08/2019, do acordo de colaboração premiada firmado entre o MP e a então investigada na Operação Calvário, Livânia Maria da Silva Faria, no qual esta se obrigou a entregar, como forma de ressarcimento ao erário, um imóvel cujo perdimento seria feito através de alienação por conta e risco da colaboradora, a qual teria um ano para realizar a transação e proceder ao depósito judicial no valor de R$ 400 mil, corrigido pelo INPC. Esta obrigação, segundo informou o Órgão Ministerial, foi cumprida aos 12/03/2020.

No pedido, o MP afirma que os recursos oriundos de acordos de colaboração premiada possuem natureza análoga aos provenientes de transação penal e diz ser possível a destinação de valores advindos de acordos criminais para o enfrentamento do Coronavírus. Citou decisão do ministro Alexandre de Morais do STF (ADPF n° 568/PR).

Ao analisar o pleito, o desembargador-relator lembrou que o mundo, não só o Brasil, vivencia situação alarmante, atípica, literalmente caracterizada como “Calamidade Pública”, em razão da emergência de saúde pública de abrangência internacional. Fez referência ao cenário mundial, com a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou pandemia pelo novo Coronavírus; a declaração no âmbito nacional, pelo Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; e na esfera local, a declaração do estado de calamidade pública e o decreto de Situação de Emergência no Estado da Paraíba.

“Diante do contexto da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), que ensejou na declaração de Calamidade Pública em níveis nacional e estadual, entendo haver suficiente respaldo para o atendimento da solicitação deduzida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no sentido de obter recursos para a aquisição, no âmbito do Hospital Universitário Lauro Wanderley, do qual é gestora, de insumos médico-hospitalares-laboratoriais, envolvidos nas ações de diagnóstico, cura e combate ao Covid-19, especialmente no tratamento de crianças e adolescentes”, ressaltou Ricardo Vital.

Ao decidir, o relator observou a Resolução n.° 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária; a Recomendação n.° 62, de 17 de março de 2020, também do CNJ, que recomenda aos tribunais e magistrados adotarem medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus; e a Resolução 313 também do Conselho, que dispõe que “os tribunais deverão disciplinar sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, a serem utilizados pelos profissionais de saúde.”.

Confira aqui a decisão nos autos da Cautelar Inominada Criminal n.° 0802679-48.2020.8.15.0000 (distribuído por prevenção aos autos n.° 0000543-48.2019.815.0000).

Fonte: Paraiba.com.br

O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter.

Alcolumbre está se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem presidido as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Horas antes, pela manhã, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), e o líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se manifestaram favoráveis à votação e sua aprovação. Além deles, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Esperidião Amin (PP-SC) também se manifestaram favoráveis.

O auxílio, que foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro questionou, na tarde desta sexta-feira, a veracidade dos números das mortes divulgadas em decorrência do novo coronavírus e citou a possibilidade de os estados brasileiros estarem fraudando a causa dos óbitos para fazer “uso político” da questão.

As declarações ocorreram em entrevista por telefone ao jornalista José Luiz Datena, do Brasil Urgente, da Band.

Ele citou diretamente o exemplo do Estado de São Paulo, do governador João Doria (PSDB), seu desafeto – que tem o maior número de casos confirmados e mortos pelo novo coronavírus:

— Não tô acreditando nesses números de São Paulo — declarou.

A revista científica “The Lancet”, uma das mais renomadas do mundo, citou o presidente Jair Bolsonaro em critica à demora de alguns governos para adotar medidas de isolamento social da população contra a pandemia de coronavírus. A crítica foi feita em um pronunciamento da revista divulgado nesta sexta-feira. Bolsonaro foi o único presidente citado pela publicação.

“Muitos governos federais responderam rapidamente, mas muitos ainda não levam a sério a ameaça da Covid-19 – por exemplo, ignorando a recomendação da Organização Mundial da Saúde contra aglomerações. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tem sido fortemente criticado por especialistas da área da saúde e enfrenta uma intensa reação pública por sua fraca resposta”, disse o texto da “The Lancet”.

Fonte: O Globo

Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos fecharam, nesta sexta-feira (27), uma fábrica clandestina de álcool em gel, no município de Currais Novos, localizado no Seridó Potiguar. De acordo com investigações, o responsável pelo local seria um professor de química da rede estadual. Durante a fabricação do produto, ele estaria utilizando gel de cabelo, álcool e outros produtos.

A fábrica funcionava no quintal da casa do professor. Diligências foram realizadas no local, após um chamado da vigilância sanitária municipal. O suspeito não se encontrava no ambiente no momento da ação policial, tendo se apresentado à delegacia no dia seguinte, acompanhado de um advogado. Segundo o delegado Paulo Ferreira, titular da delegacia de Currais Novos, o produto era vendido no comércio da cidade, inclusive para farmácias.

Em depoimento, o suspeito contou que repassava por R$ 10 cada 500 ml da solução, a qual, segundo sua versão, teria concentração de 70% e serviria para higienizar as mãos e objetos. Todo o material encontrado no local foi apreendido. O delegado afirmou que as amostras encontradas na fábrica clandestina serão analisadas pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

O suspeito será investigado pelos crimes de falsificação e produção de substâncias terapêuticas ou medicinais sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com pena de 10 a 15 anos de prisão, em caso de condenação, e ainda pelo crime ambiental de produzir substâncias que causem danos à saúde humana também sem autorização da Anvisa.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Agora RN

Foto: Polícia Civil

Com pesar, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe a notícia do falecimento do prefeito de São José do Divino, Antônio Gomes, aos 57 anos, supostamente, por coronavírus (Covid-19). Diabético e hipertenso, o prefeito fazia parte do grupo de risco, mas o diagnóstico clínico para confirmar a doença ainda não foi divulgado. 

Gomes foi atendido na rede de saúde de Piracuruca, pelo prefeito da cidade vizinha, Raimundo Alves, que também é médico. Pelos relatos do médico, o prefeito apresentava o quadro de febre e dificuldades para respirar.  Ele deveria buscar imediato atendimento em Teresina, capital, mas faleceu na madrugada.

Por conta da febre e do problema respiratório, a morte de Antônio Felícia passa a ser investigada como suspeita de Covid-19. Até então, as cidades de Piracuruca e São José do Divino não possuíam casos notificados nem suspeitos. “Com esses sinais clínicos, ele passa a ser um caso suspeito”, indica Alves.

Familiares e amigos do prefeito receberam a recomendação de ficarem isolados por 14 dias. Preocupado com a expansão do vírus pelo país, o prefeito adotou uma série de ações, como adiar os jogos de comemoração do XXVII aniversário de emancipação política do Município, antecipação das férias da rede municipal de ensino e  ampliação do horário de atendimento dos equipamentos de saúde.

Por meio de nota de pesar, publicada na página da prefeitura no Facebook, o falecimento do prefeito, conhecido por Antônio Felícia, foi comunicada. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, enaltece o legado de atuação municipalista e de devoção ao povo divinense. O líder municipalista manifesta sentimentos de pesar aos familiares e amigos, e mencionar a importância das medidas preventivas para combater o Covid-19.

Fonte: Agência CNM Notícias com informaçoes da pref. e de São José do Divino e do portal Cidade Verde

A Prefeitura de Belém, por meio dos Agentes de Combate às Endemias e Vigilância Ambiental, está higienizando com solução de água e hipoclorito de sódio, como recomenda as autoridades sanitárias, os espaços públicos como praças, rodoviária, prédios administrativos e locais de maior movimentação no município.

A pulverização desses espaços é uma das medidas de combate à disseminação do novo coronavírus e se junta a outras ações já tomadas pela gestão municipal. “Estamos trabalhando para que esse vírus não atinja nossa população. Fique em casa!”, destacou a prefeita Renata.

Fonte: Site da PMB

Fotos: Site da PMB