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O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco) no sentido de destinar o montante de R$ 399.000,00, depositado judicialmente pela colaboradora Livânia Maria da Silva Faria (nos autos 0000543-48.2019.815.0000), ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), a fim de que o nosocômio promova o enfrentamento do novo coronavírus. O valor deverá ser utilizado para a aquisição de 2.660 testes de antígeno por imunofluorescência ECO-F para Colvid-19, em 133 kits. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (27).

O relator enfatizou que a quantia deverá ser utilizada, única e exclusivamente, para a aquisição dos materiais indicados, sob pena de responsabilidade criminal, administrativa e civil do gestor e gestores. Disse, também, que os materiais poderão ser doados pelo HULW a qualquer outro hospital público do Estado da Paraíba vinculado ao SUS, desde que para o enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).

Na decisão, Ricardo Vital estabeleceu o prazo de 60 dias para que a responsável por gerir o HU, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), comprove nos autos a regularidade do uso do recurso.

O MP alegou, no pedido, que foi contactado por representantes do HU, os quais apontaram a premente necessidade de aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos necessários ao combate da doença. Mencionou a homologação, aos 16/08/2019, do acordo de colaboração premiada firmado entre o MP e a então investigada na Operação Calvário, Livânia Maria da Silva Faria, no qual esta se obrigou a entregar, como forma de ressarcimento ao erário, um imóvel cujo perdimento seria feito através de alienação por conta e risco da colaboradora, a qual teria um ano para realizar a transação e proceder ao depósito judicial no valor de R$ 400 mil, corrigido pelo INPC. Esta obrigação, segundo informou o Órgão Ministerial, foi cumprida aos 12/03/2020.

No pedido, o MP afirma que os recursos oriundos de acordos de colaboração premiada possuem natureza análoga aos provenientes de transação penal e diz ser possível a destinação de valores advindos de acordos criminais para o enfrentamento do Coronavírus. Citou decisão do ministro Alexandre de Morais do STF (ADPF n° 568/PR).

Ao analisar o pleito, o desembargador-relator lembrou que o mundo, não só o Brasil, vivencia situação alarmante, atípica, literalmente caracterizada como “Calamidade Pública”, em razão da emergência de saúde pública de abrangência internacional. Fez referência ao cenário mundial, com a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou pandemia pelo novo Coronavírus; a declaração no âmbito nacional, pelo Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; e na esfera local, a declaração do estado de calamidade pública e o decreto de Situação de Emergência no Estado da Paraíba.

“Diante do contexto da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), que ensejou na declaração de Calamidade Pública em níveis nacional e estadual, entendo haver suficiente respaldo para o atendimento da solicitação deduzida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no sentido de obter recursos para a aquisição, no âmbito do Hospital Universitário Lauro Wanderley, do qual é gestora, de insumos médico-hospitalares-laboratoriais, envolvidos nas ações de diagnóstico, cura e combate ao Covid-19, especialmente no tratamento de crianças e adolescentes”, ressaltou Ricardo Vital.

Ao decidir, o relator observou a Resolução n.° 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária; a Recomendação n.° 62, de 17 de março de 2020, também do CNJ, que recomenda aos tribunais e magistrados adotarem medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus; e a Resolução 313 também do Conselho, que dispõe que “os tribunais deverão disciplinar sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, a serem utilizados pelos profissionais de saúde.”.

Confira aqui a decisão nos autos da Cautelar Inominada Criminal n.° 0802679-48.2020.8.15.0000 (distribuído por prevenção aos autos n.° 0000543-48.2019.815.0000).

Fonte: Paraiba.com.br

O aplicativo ‘Preço da Hora’ do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) auxilia nesse período de pandemia pelo novo coronavírus (COVID -19), que impõe a necessidade de isolamento social. Com o aplicativo, você encontrará mais rapidamente os produtos do seu dia a dia, com melhor preço e no lugar mais próximo. No aplicativo, ainda é possível fazer listas para pesquisar vários itens de uma só vez.

O ‘Preço da Hora’, que foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Governo do Estado, está disponível para o cidadão, em qualquer região do Estado, com informações, em tempo real, de onde comprar barato na Paraíba com preços de quase um milhão de itens comercializados, em 121 mil 590 estabelecimentos distribuídos nos 223 municípios paraibanos.

Para baixar o aplicativo para celular, o usuário deve acessar o Google Play (para dispositivos Android) ou a App Store (para dispositivos iOS) e buscar pelo ‘Preço da Hora’. Em seguida, basta fazer o download e aguardar a instalação no seu dispositivo.

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Fonte: PB Agora

O governador João Azevêdo autorizou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (27), o atendimento presencial nos bancos e lotéricas da Paraíba.

Nas agências bancárias, o serviço será restringido ao pagamento de salários, aposentadorias e benefícios do Bolsa Família e aos procedimentos que não podem ser realizados nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto. As casas lotéricas também voltam a funcionar, devendo organizar e priorizar o atendimento para os pagamentos dos beneficiários do Bolsa Família.

Os estabelecimentos deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários, clientes e colaboradores, estabelecendo a distância de 1,5 metros entre cada pessoa e adotando, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, para reduzir o fluxo e não permitir a aglomeração de pessoas.

Outros serviços

O decreto também disciplina o funcionamento de restaurantes e lanchonetes localizados em rodovias federais e estaduais, desde que não situados em áreas urbanas. Os comércios devem fornecer apenas alimentação pronta, priorizando o atendimento aos motoristas de transporte de carga, respeitando a distância mínima de 1,5 metros entre os clientes e observando as demais regras sanitárias.

Já os serviços de call center poderão funcionar, a partir desta sexta-feira, mas com redução de 30% do número total de funcionários em atividade presencial. As empresas devem organizar os postos, horários e turnos de trabalho para minimizar os riscos de transmissão de pessoa a pessoa, inclusive mantendo uma distância mínima de dois metros entre cada estação de trabalho ou posto de atividade; utilizar, preferencialmente, posto de atividade individual; realizar higienização constante de instalações, ambientes, superfícies, materiais e equipamentos; e cumprir as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da Covid-19 expedidas pelas autoridades sanitárias competentes, inclusive a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Permanecem proibidos o trabalho in loco de funcionários acima de 60 anos; gestantes e lactantes; pessoas que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, que utilizam medicamentos imunossupressores ou que apresentem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar.

O decreto também autoriza o funcionamento de oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos; empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada; fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado, bem como os seus respectivos serviços de manutenção; serviços funerários; vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; transporte e entrega de cargas em geral; transporte de numerário; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; e geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

A medida ainda impõe regras de funcionamento para os supermercados, que devem realizar controle de acesso a uma pessoa por família, a não ser em caso de absoluta impossibilidade da presença desacompanhada; limitar o número de clientes a uma pessoa por cada 5 m² do estabelecimento; e cumprir todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da Covid-19.

Fonte: Portal Correio

A Paraíba vai receber R$ 11,6 milhões do Ministério da Saúde, para serem usados em ações de combate ao covid-19. No total, mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Além disso, R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).

A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

“Nós vamos repassar R$ 600 milhões aos municípios de acordo com a pactuação local. Cada estado vai fazer hoje a sua divisão, de como vai fazer a alocação dos recursos”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Segundo ele, a partir desta quinta-feira (26), os estados devem informar o ministério sobre os municípios com atendimento de maior complexidade. “A partir disso, a gente repassa o recurso para que os municípios utilizem da melhor forma possível no que houver necessidade”, explicou o ministro.

De acordo com o ministério, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que deverá definir os locais de atendimento de maior complexidade e, assim, maior necessidade de reforço orçamentário.

“São, no mínimo, R$ 2 e, no máximo, R$ 5 por habitante. Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia destinado R$ 432 milhões para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento da pandemia.”

Isolamento social

Sobre as medidas para contenção do coronavírus, o ministro Luiz Henrique Mandetta destacou a necessidade de um trabalho coletivo, com órgãos diversos.

“Quarentena sem prazo determinado para terminar vira uma parede na frente das necessidades das pessoas que precisam comer, que precisam abastecer suas casas, que precisam ir aos supermercados e que precisam ir e vir, porque isso faz parte da própria sobrevivência”, disse.

Fonte: Click PB com Agência Brasil

O governador João Azevêdo sancionou uma lei que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico “Fake News” sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Paraíba. A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26).


Confira o Diário Oficial a partir da página 1

De acordo com a publicação, fica estabelecido a multa de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para quem dolosamente divulgar as notícias falsas.  A multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba. 

A lei entra em vigor a partir desta quinta-feira.

Fonte: Click PB

O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, anunciou no início da tarde desta quarta-feira (25) que as três pessoas confirmadas com coronavírus na Paraíba estão curadas.

“Os três casos confirmados foram dois de João Pessoa e um de Igaracy, no Sertão da Paraíba. Foram pacientes que apresentaram sintomas leves, respiratórios. Foram orientados a ficarem 14 dias em casa, em isolamento, evoluíram bem e agora estão curados”, disse o secretário.

A orientação para quem apresenta sintomas respiratórios é descansar bem, ingerir muito líquido e se alimentar bem.

“É preciso que as pessoas entendam que não tem tratamento, não tem vacina. O tratamento é de sintomáticos. Se você tem febre, você toma um antitérmico, se tem dor toma um analgésico, apenas medicamentos sintomáticos. Procurar dormir muito, ingerir muito líquido e se alimentar bem. Essa é a orientação para quem tem sintomas respiratórios leves, que representam a maioria dos pacientes que têm coronavírus. 80% dos casos ficam em casa e se tratam em casa. Não há necessidade de se dirigir as UPAs, as emergências, os hospitais, porque você vai transmitir, disseminar o vírus para outras pessoas”, ressaltou Geraldo Medeiros.

Fonte: Parlamento PB

Em boletim divulgado na noite de ontem, terça-feira (24), a Secretaria de Saúde confirmou que a Paraíba ainda tem 173 casos suspeitos de Covid-19 aguardando resultado. Ainda ontem pelo menos 100 foram descartados, diminuindo assim o índice de aumento da doença, que até agora registrou três casos confirmados, mas sem nenhuma morte.

Três óbitos suspeitos que eram tidos como provocados pelo Covid-19 foram descartados.

Os óbitos analisados e descartados para COVID-19 foram:

* Mulher de 29 anos, residente em João Pessoa.

* Homem, 60 anos, residente em Zabelê.

* Mulher, 34 anos, residente em João Pessoa.

Conforme a secretaria, até às 17h a Paraíba possuía 22 pacientes internados suspeitos de Coronavírus, sendo 13 em leitos de internação regular (nos municípios de Cajazeiras, Patos e João Pessoa) e 9 em UTI (nos municípios de Sousa, Patos, Piancó, Cajazeiras e João Pessoa), 5 destes estão em hospitais privados na capital.

Fonte: PB Agora

O terceiro caso de coronavírus na Paraíba foi confirmado na manhã desta terça-feira (24) em boletim emitido pela Secretaria de Saúde da Paraíba. O caso é referente a uma mulher de 31 anos de idade com histórico de viagem para São Paulo.

Ela reside em João Pessoa e teria voltado para a capital do estado no dia 14 de março. Após sentir os sintomas de coronavírus, procurou a Secretaria de Estado da Saúde através do Plantão de Dúvidas e foi feita a coleta.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a paciente permanece em isolamento domiciliar, sendo acompanhada pela vigilância sanitária municipal. O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros informou que a paciente “está em isolamento domiciliar e está bem clinicamente. Pertence àquele grupo de 80% das pessoas com coronavírus que evoluem com a síndrome gripal com sintomas leves e que regridem espontaneamente”.

Até o momento, 61 casos suspeitos de coronavírus foram descartados na Paraíba. O número de casos que permanecem em investigação não foi divulgado. Além disso, quatro óbitos de pessoas com sintomas de coronavírus estão sendo investigados pela Secretaria de Saúde do Estado, que aguarda o resultado dos exames.

Governo da Paraíba
Secretaria de Estado da Saúde

Atualização COVID-19 24/03 | 10h

Casos Confirmados: 03
Casos Descartados: 59

O Terceiro caso confirmado trata-se de uma mulher, 31 anos, residente em João Pessoa com histórico de viagem para São Paulo retornando a João Pessoa em 14/03. Ao apresentar os sintomas, entrou em contato com a SES pelo Plantão de Dúvidas (telefone 9. 9146-9790), sendo realizada a coleta. A Paciente segue em isolamento domiciliar, sendo monitorada pela vigilância municipal.

Fonte: Click PB

Diante da atual situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) informa que, através de ato, suspendeu as etapas do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais 2020 por tempo indeterminado, com base no Decreto nº 40.134, de 20 de março de 2020, publicado no Diário Oficial nº 17.081 de 21 de março de 2020.

A Comissão Organizadora recomenda aos candidatos que fiquem atentos às publicações no site da Corporação e no Diário Oficial para se informarem quanto às novas datas para os exames que foram adiados.

A suspensão tem como base o Decreto nº 40.134, de 20 de março de 2020, publicado no Diário Oficial nº 17.081 de 21 de março de 2020.

Veja a decisão:

O Presidente da Comissão Coordenadora Geral do Concurso para o CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA/2020, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 072/GCG/2019-CG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.878 datado de 28 de maio de 2019, e escudada no que pontifica o Edital nº 001/2019 CFO BM-2020 e correspondendo ao Decreto nº 40.122/2020 e Decreto nº 40.134/2020,

RESOLVE:

1. SUSPENDER, por tempo indeterminado, o presente Concurso Público, com base no Decreto nº 40.134, de 20 de março de 2020, publicado no Diário Oficial nº 17.081 de 21 de março de 2020, que declara o estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

2. INFORMAR que serão considerados válidos, os Exames Médicos solicitados no item 10.4.2.3 do Edital, que tenham sido expedidos nos sessenta dias anteriores à 02 de abril de 2020, data definida como previsão para o Exame de Saúde publicada no Ato n° 004-CCCCFO-BM-2020.

3. RECOMENDAR aos candidatos que fiquem atentos as publicações em site e Diário Oficial, pois, após autorização do Governo do Estado da Paraíba, será remarcada nova data para os Exames agora adiados.

4. DETERMINAR que se publique o presente Ato e o disponibilize na internet através do endereço eletrônico (www.bombeiros.pb.gov.br).

Clique aqui para ler a decisão

Fonte: Paraiba.com.br

Após a confirmação do segundo caso de coronavírus na Paraíba, subiu de quatro para onze o número de pacientes com suspeita de estarem internados em unidade de terapia intensiva (UTI), infectados com o COVID 19. A Secretaria de Estado da Saúde do Governo da Paraíba divulgou na noite de ontem (23) os novos números do covid-19 na Paraíba.

De acordo com as informações divulgadas às 20h desta segunda-feira, o estado da Paraíba segue com dois casos confirmados de coronavírus. O total de casos descartados chega a 61.

O total de casos suspeitos chega a 25. Deste total, 11 estão internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), sendo seis deles em hospitais privados, e 15 estão internados em leito regular, nas cidades de João Pessoa, Cajazeiras, Souza e Campina Grande.

Fonte: PB Agora