Ao todo, 30 farmácias foram notificadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para que apresentem as quatro últimas notas fiscais de compra do álcool em gel e máscaras ao órgão em até 24h, já que quase nenhuma estabelecimento dispõe dos produtos. Os dois produtos são usados na prevenção da contaminação pelo coronavírus.
O secretário Helton Renê alerta os empresários que o estabelecimento que for pego com estoque escondido ou praticando preços considerados abusivos estará sujeito à pena máxima de ter suas portas fechadas, além de outras penalidades previstas em lei.
Helton Renê acrescenta que “o Procon-JP constatou que as informações recebidas realmente estão acontecendo, ou seja, os produtos não estão sendo encontrados no mercado. Daí pedimos as últimas notas fiscais de compras do álcool em gel e de máscaras para realmente constatarmos se há estocagem ou não”, explicou.
Quanto aos preços considerados exorbitantes, Helton Renê salienta que a fiscalização não encontrou nenhum caso. “Aliás, não encontramos os produtos. Por isso peço à população para que denunciem ao Procon-JP, informando, principalmente, o local em que está sendo praticada alguma irregularidade através do 0800 083 2015 para que tomemos as medidas cabíveis”, disse.
A fiscalização do Procon-JP nos estabelecimentos que comercializam álcool em gel 70% e máscaras vai continuar sem data para terminar.
Atendimentos do Procon-JP
- Sede: segunda a sexta-feira – 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
- Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
- Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 20150
Fonte: G1 PB