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A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste vai entrar com uma representação na PGR (Procuradoria Geral da União) contra o presidente Jair Bolsonaro pela sua declaração contra o Nordeste.

O presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), disse que “tão pronto a representação esteja pronta” ela será protocolada na PGR.

Na sexta-feira (19), ao receber jornalistas estrangeiros para um café da manhã no Palácio do Planalto, Bolsonaro falou reservadamente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “daqueles governadores de ‘paraíba’ o pior é o do Maranhão; tem que ter nada para esse cara”.

As imagens e áudio já estavam sendo captados pelo sistema de transmissão da TV Brasil e assim a conversa passou a circular publicamente.

Em nota , o grupo de congressistas disse que o político do PSL  “pratica um ato de improbidade administrativa” e que também “fere o pacto federativo, penaliza a população e tensiona a unidade nacional”.

Fonte: Congresso em Foco

Governadores da Região do Nordeste divulgaram uma carta pedindo explicações ao presidente Jair Bolsonaro sobre declaração feita em coletiva. “Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional”.

Em conversa com o ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, durante uma coletiva com jornalistas da imprensa internacional, na última sexta-feira (19), Bolsonaro afirmou que “desses governadores de ‘Paraíba’, o do Maranhão é o pior. Não tem que ter nada com esse cara”.

A carta cobra explicações ao presidente, uma vez que ele afirmou que restringiria recursos para os Estados nordestinos.

“Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população”, diz o comunicado.

Leia a carta na íntegra:

Carta dos Governadores do Nordeste

19 de Julho de 2019

Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal.

Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.

Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional.

Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia.

Fonte: Mais PB

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão  realizada na manhã desta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O relator da Notícia-crime de nº 0000332-46.2015.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão não determinou o afastamento temporário do cargo nem decretou a prisão preventiva do gestor.

A denúncia narra que a esposa do prefeito afastado de Patos utilizou um veículo oficial, locado com verbas municipais para atender ao gabinete do gestor, para se deslocar ao Município de Cacimbas, onde atua como médica. Em janeiro de 2018, a então primeira-dama sofreu um acidente nas proximidades da comunidade de São Sebastião de Cacimbas. Ainda conforme os autos, o uso indevido de veículos oficiais por familiares do prefeito Dinaldo Wanderley para fins privados é prática contumaz e notória na cidade.

Em suas razões, a defesa requereu liminarmente o arquivamento da ação, alegando que a primeira-dama estava em missão do Conselho Municipal de Assistência à Pobreza quando sofreu o acidente com o veículo. Argumentou que o fato não trouxe danos ao erário. Além disso, afirmou que os acusados não foram notificados para apresentar defesa. Também alegou inépcia da denúncia ao apontar que a tipificação dos acusados foi equivocada.

De acordo com o desembargador Carlos Beltrão, o não recebimento da inicial equivale a um julgamento antecipado da ação, somente podendo acontecer quando não existirem indícios de autoria ou de prova de materialidade. Também entendeu que o esclarecimento dos detalhes fático-jurídicos levantados pelas partes requer exaustiva análise probatória. “Como gestor público, o agente político deve se pautar no princípio da impessoalidade, que rege toda a Administração Pública, não podendo se valer de sua condição de prefeito para beneficiar interesse pessoal ou de outrem”, afirmou.

Também analisou que a inicial, da maneira como se encontra formulada, preenche todos os pressupostos legais (artigo 41 do CPP), permitindo aos réus o exercício do contraditório e da ampla defesa. “Os fatos supostamente praticados pelos noticiados encontram descrição típica, razão pela qual, durante a instrução criminal, se comprovada a responsabilidade, o julgador decidirá com suporte legal”, afirmou, acrescentando não ter verificado a ausência de qualquer dos fundamentos justificadores da prisão preventiva, assim como não viu a necessidade de determinar o afastamento temporário do cargo de gestor municipal.

Fonte: Parlamento PB

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu à unanimidade, em sessão desta terça-feira (16), imputar débito de R$ 568 mil ao prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Souza, também multado em R$ 5 mil após análise do processo nº 11142/18, relativo ao Pregão Presencial 026/2017 e contrato decorrente.

Pelo procedimento, o município firmou contrato com a empresa Ecológica Construções e Serviços EIRELI, para executar, entre outros, serviços de revitalização e manutenção de ruas, praças e jardins de repartições municipais, do cemitério e campo de futebol, além de coleta e transporte de resíduos sólidos.

Tais serviços, conforme explicou em seu voto o relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, foram pagos no exercício 2018 sem a comprovação de que a empresa dispunha, à época da contratação, de pessoal suficiente para realizá-los, e nem que tivesse contratado mais trabalhadores para atender à demanda contratual.

Segundo observou o conselheiro, referindo-se na ocasião ao relatório de Auditoria, serviços feitos por mão de obra própria município foram pagos a uma empresa que, no caso, não tinha condição de executá-los, visto haver admitido apenas dois funcionários, desde sua abertura, em julho de 2016, conforme documentação nos autos.

Originário de denúncia apresentada à Corte, o processo contou, também, com inspeção in loco realizada na prefeitura pelo órgão auditor, entre 17 e 21 de setembro de 2018.

A decisão da Câmara sobre a matéria vai ser anexada ao processo TC 05985/19, para subsidiar a análise da prestação de contas da prefeitura de Cachoeira dos Índios, no exercício de 2018. Cabe recurso.

Prestação de Contas  – Na mesma sessão, o colegiado aprovou as prestações de contas anuais, exercício 2018, das Câmaras Municipais de Mataraca e Alcantil; além, ainda, a da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação de João Pessoa, relativa a 2017. E julgou regulares com ressalvas as PCAs dos institutos de previdência dos servidores de Santa Cruz e Diamante, ambas referentes ao exercício 2017.

Em sua sessão nº 2955, a 2ª Câmara julgou ainda processos decorrentes de  representações, recursos, procedimentos licitatórios e de verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte, além de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a Câmara atuou com as presenças, também, dos conselheiros André Carlo Torres Pontes e Nominando Diniz, e do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, atuou o procurador Bradson Tibério Luna Camelo.

Fonte: Parlamento PB

O secretário do Procon Municipal de João Pessoa, vereador licenciado Helton Renê, em entrevista concedida à imprensa nesta segunda-feira (15), afirmou que irá se desfiliar do PCdoB, partido pelo qual se elegeu para o segundo mandato de vereador na Capital.

Contudo, ele ainda não decidiu em qual partido irá se abrigar.

Renê afirmou que já recebeu convites de cinco legendas e deverá aproveitar a abertura da janela partidária, em abril do ano que vem, já como preparação para o processo eleitoral de 2020.

O secretário é um dos nomes cotados para suceder o prefeito Luciano Cartaxo (PV) e se diz lisonjeado com a lembrança, mas que está se preparando para mais uma reeleição na Câmara Napoleão Laureano.

“Eu tenho um grupo de eleitorado que me define nas circunstâncias aqui em João Pessoa e há convite de outras legendas. Estamos avaliando e a possibilidade de sair do PCdoB é um fato concreto, mas ainda não defini em qual partido vou me filiar”, disse.

Com relação à cotação do nome para disputar a Prefeitura da Capital em 2020, o secretário disse que faz parte de um grupo político e que é soldado desse grupo, pronto para executar qualquer tarefa.

“A bem da verdade é que sou aliado de primeira linha do prefeito Cartaxo e eu estou dentro do grupo para que ele, evidentemente, como sempre, possa orientar o grupo e saber o que se vai fazer no processo eleitoral de 2020. Por enquanto, estou trabalhando no meu mandato e na minha reeleição”, destacou.

Fonte: Paraiba on line

Fonte: Olenildo/ CMJP

O ex-governador, e ex-deputado federal e estadual, Wilson Leite Braga, 87 anos, está internado na Unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, desde o meio da semana. Segundo a equipe médica que cuida do ex-parlamentar, ele foi diagnosticado com uma intensa infecção urinária que gerou um quadro de febre, calafrios e alucinações.

Wilson Braga poderá ser transferido para um apartamento, o que depende da sua melhora do quadro clínico, onde continuará tomando antibióticos e outras medicações indicadas para frear o quadro clínico,  preocupante para seus familiares. o ex-governador completará 88 anos na próxima quinta-feira.

Fonte: Polêmica Paraíba

O secretário de administração e finanças do município de Tacima Marcos Soares, anunciou oficialmente na manhã desse domingo (14), o seu rompimento com a administração atual. Segundo informações, o grupo situacionista vem sofrendo ‘baixas’ significativas. Romperam com a administração atual o suplente de vereador Carlinhos Costa, o Vice-prefeito Bilac Soares, o Secretário de administração Marcos Soares,  o irmão do vereador Sérgio leal e várias famílias mencionadas pela oposição.

Segundo informações, a nitroglicerina política está sendo armada em um só intuito político: União das Oposições

Com isso, o projeto da oposição começa a conseguir musculatura politica. Já a situação promete entrar em campo e reverter a sangria nos próximos dias.

Segundo Marcos Soares, sai da gestão sem ressentimentos e deseja boa sorte aos adversários políticos.

Entrevistado pelo SensocriticoPB, o oposicionista Xató disse que o grupo tem lugar para todos e que, em breve anunciará a chapa definitiva.

Fonte: Senso Critico PB

A maioria dos deputados federais paraibanos votou a favor do projeto de reforma da Previdência do Governo Bolsonaro, durante sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10).

Veja abaixo como se posicionou cada parlamentar em relação ao texto.

Aguinaldo Ribeiro (PP) SIM

Damião Feliciano (PDT) NÃO

Edna Henrique (PSDB) SIM

Efraim Filho (DEM) SIM

Frei Anastácio Ribeiro (PT) NÃO

Gervásio Maia (PSB) NÃO

Hugo Motta (PRB) NÃO

Julian Lemos (PSL) SIM

Pedro Cunha Lima (PSDB) SIM

Ruy Carneiro (PSDB) SIM

Wellington Roberto (PL) SIM

Wilson Santiago (PTB) SIM

Fonte: Paraibaonline

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta de manhã, em sessão marcada para as 10h30.

Com um quórum de 505 deputados no início dos trabalhos em plenário, a discussão da PEC começou com clima tenso . A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC.

Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um termômetro informal da disposição dos deputados em aprovar a reforma da Previdência. A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação. No domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprovação da reforma a Câmara dos Deputados.

Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), as novas regras de aposentadoria serão o alicerce para a reconstrução do Brasil. “[Trata-se de] uma Previdência justa, uma Previdência solidária, uma Previdência que atende aos mais pobres, uma Previdência que combate privilégios, uma Previdência que foi construída com a ajuda dos partidos aqui desta Casa”, argumentou. Todos nós caminhando para um único lugar: para o crescimento do Brasil, completou.

Negociações

O dia foi de negociações intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, após várias reuniões de líderes partidários, o impasse sobre novas mudanças no texto aprovado pela comissão especial prosseguiu ao longo da terça-feira (9). Entre as polêmicas estava a retirada de agentes de segurança e professores da proposta, além da inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.

Nestas negociações, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que deverá melhorar a aposentadoria para as mulheres. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a novidade após reunião com Onyx Lorenzoni e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Oposição

Partidos da oposição trabalharam para obstruir os trabalhos da sessão e conseguiram adiar o início das discussões sobre a reforma por 11 horas. Sem manifestantes nas galerias e impedidos de circular em áreas próximas ao plenário, deputados de siglas contrárias à proposta foram proibidos pelo presidente da Casa de segurar faixas e cartazes contra a medida durante a votação.

Primeira a falar na sessão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a proposta vai retirar a perspectiva de futuro dos trabalhadores mais pobres do país. “Está aberta a jornada de lutas que definirá se o Brasil estará na lista dos países mais injustos do mundo com o seu povo. Não é possível que troquemos nesta Casa qualquer benesse, não é possível que uma parte desta Casa troque por emendas ou por cargos a garantia mínima alimentar, para que o trabalhador, e a trabalhadora, ao encarar a velhice, ao encarar a doença, ao ter perdido o provedor, ou a provedora da família, seja efetivamente humilhado”, disse.

Na avaliação do líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta vai acentuar as desigualdades. “É justo fazer com que um trabalhador que ganhe algo em torno de 2 mil reais deixe para sua viúva ou seu viúvo pouco mais de 500 reais, depois de ter trabalhado ao longo da sua vida para deixar um pouco de segurança para a sua família?”, questionou. “Alguém ousa dizer que é justo cortar recursos da aposentadoria de uma pessoa incapacitada permanentemente para o trabalho, por um acidente, por um ato de violência, por exemplo, alguém que ficou tetraplégico? Alguém pode chamar isso de justiça?”, acrescentou.

Tramitação

De acordo com Rodrigo Maia, a votação do texto-base deve ser começar na manhã desta quarta-feira (10). Caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Fonte: Agência Brasil 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para garantir o maior número de votos governistas na análise da PEC da Previdência, três ministros de Jair Bolsonaro vão deixar os cargos na Esplanada e reassumir temporariamente os mandatos na Câmara. Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) estarão no plenário da Casa nesta semana para votar pela reforma.

Onyx prometeu retomar as atividades parlamentares a partir desta terça-feira (9/7), porque “faz questão” de apoiar o presidente Bolsonaro no plenário. O ministro é tratado como principal articulador do governo, embora Bolsonaro tenha retirado da Casa Civil a função de negociar com o Congresso — que voltou para a Secretaria de Governo. O agora parlamentar deve acompanhar o encaminhamento da votação com “especial deferência”.

Tereza Cristina e Marcelo Antônio também deixaram clara a intenção de retornar ao Legislativo nesta terça. Mas, para que todos eles estejam aptos a retornar para os mandatos, as respectivas exonerações têm de ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9/7). A expectativa do Planalto é que todos estejam de volta aos ministérios na quinta-feira. Contudo, isso dependerá da velocidade da tramitação do texto no plenário.

O suplente de Onyx é Marcelo Brum (PSL-RS), que, além de ser do partido de Bolsonaro, deixa claro nas redes sociais que é a favor da proposta. Na última semana, ele comemorou a aprovação do texto na Comissão Especial da Casa dizendo ser “uma vitória para o Brasil”. Ainda assim, aliados querem que Onyx esteja presente para mostrar apoio ao presidente.Continua depois da publicidade

Quem substitui Tereza Cristina na Câmara é a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS), que não comenta publicamente sua posição sobre o texto e não publica nada sobre o assunto nas redes sociais. O suplente de Marcelo Álvaro é Enéias Reis (PSL-MG), correligionário que também prefere a discrição no que diz respeito à Previdência.

Embora tenha sido eleito deputado federal na última eleição, o ministro Osmar Terra, da Cidadania, não deve abandonar o posto para votar no texto palaciano. Avalia-se que o suplente, Darcísio Perondi (MDB-RS), é voto fechado com o Planalto e não vai mudar de posicionamento às pressas.
Temer
Perondi é vice-líder do governo Bolsonaro e defende a proposta desde o governo do ex-presidente Michel Temer. Numa tentativa de aprovar o projeto governista do emedebista, que também tentou implementar uma reforma da Previdência, parlamentares que foram chamados para ocupar ministérios também foram aconselhados a deixar seus cargos para apoiar o Planalto no Congresso.

A equipe ministerial de Temer tinha 14 deputados federais, mas apenas 13 tinham mandato. O ex-ministro da Defesa (que, depois, se tornou ministro da Segurança Pública), Raul Jungmann (PPS-PE), era suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que ocupava a Educação.

Então responsável pela Secretaria de Governo, Carlos Marun, aliado de primeira hora e articulista de Temer, também se comprometeu a abrir mão do mandato para ajudar a Previdência. E estudou largar o emprego novamente para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

A reforma de Michel Temer não andou, mesmo tendo sido enxugada diversas vezes. Atualmente, a líder do governo Bolsonaro no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), diz que a reforma será aprovada em dois turnos no plenário da Câmara até sexta-feira (também depois de alguns esvaziamentos).

Fonte: PB Agora