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O delegado responsável pela investigação disse que o caso aconteceu no último domingo (17), em Alagoa Nova

Se entregou à polícia, na tarde desta terça-feira (19), uma mulher de 43 anos que afirmou ter matado um homem a golpes de faca, no município de Alagoa Nova, agreste paraibano. O delegado afirmou que a mulher alegou ter se defendido de uma tentativa de assédio sexual.

Henry Fábio, delegado responsável pela investigação, disse que o caso aconteceu no último domingo (17), por volta das 20h. Segundo o depoimento, a mulher estava em um bar da cidade quando o homem, de 42 anos, chegou ao local com sintomas de embriaguez e tentou assediá-la. O delegado afirmou que a mulher, para se defender, ela o atingiu com um golpe de faca no braço. No dia seguinte, o corpo do homem foi encontrado próximo ao local.

A era considerada foragida desde o dia do crime. Após investigações, a polícia conversou com a família, que informou que ela iria se entregar. Na tarde da terça (19), a mulher se apresentou, com um advogado, na Delegacia no município de Esperança.

Fonte: Portalt5

Conforme a PM, grupo realizava os roubos para desmanches e para a prática de assaltos a comércios e pessoas, principalmente em bairros da Zona Sul da capital.
Cinco homens e uma mulher foram presos em flagrante, suspeitos de integrarem uma quadrilha de roubos de carros em João Pessoa, nesta quarta-feira (20). De acordo com a Polícia Militar, o grupo realizava os roubos para desmanches e, também, para a prática de assaltos a comércios e pessoas, principalmente em bairros da Zona Sul da capital.

Ainda conforme a PM, a operação aconteceu nos bairros de Gramame, Valentina e Muçumagro, que seriam os pontos de apoio do grupo, que vinha agindo há pelo menos dois meses em João Pessoa.

Com os suspeitos, foram recuperados quatro veículos roubados, peças de outros automóveis e apreendido um revólver. Os veículos estariam envolvidos em vários assaltos registrados em bairros da capital, conforme a PM.

Os presos, de acordo com a PM, foram: um homem de 31 anos, que já respondeu por tráfico no Rio Grande do Norte; um jovem de 19 anos, com passagens pela polícia por tráfico e porte ilegal de arma; outro homem de 39 anos, com passagem pela polícia por arrombamento e uma mulher de 28 anos, que passou dois anos presa por roubo e havia saído há dois meses do presídio, além de outros dois homens, de 49 e 18 anos.

Fonte: G1PB

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (20), em Brasília, com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, com quem conversou sobre o pedido de empréstimo no valor de US$ 50 milhões, junto ao Banco Mundial, que serão destinados ao projeto Cooperar. O objetivo foi acelerar a votação na Comissão de Assuntos Econômicos.

O secretário da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, e o senador Veneziano Vital acompanharam o governador na reunião. Os US$ 50 milhões do empréstimo, mais US$ 30 milhões de contrapartida, serão investidos em mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar.

Na terça-feira (19), João Azevêdo manteve audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que determinou o encaminhamento imediato do processo à Casa Civil do Governo Federal. O governador explicou que o Governo do Estado tem uma data-limite junto ao Banco Mundial – que é o dia 20 de março – “e, por isso, estamos trabalhando para obter esse empréstimo que fará a diferença para muita gente na Paraíba”.

Antes da reunião com o presidente do Senado, o governador João Azevêdo participou do Fórum de Governadores, quando foram discutidas as propostas do Governo Federal para a Reforma da Previdência.

Fonte: MaisPB

Uma adolescente de 13 anos foi baleada na noite desta quarta-feira (20), no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, depois de um assalto. Ela estava com amigos na calçada de casa, quando dois homens armados chegaram em uma moto e anunciaram o assalto.

O caso aconteceu na rua 18 de Maio. Os homens roubaram todos os celulares das vítimas. Na fuga, o suspeito que estava na garupa da moto virou para trás e atirou. A adolescente de 13 anos foi atingida no braço esquerdo. Segundo a Polícia Militar, os adolescentes não haviam reagido ao assalto.

A vítima foi socorrida no local por familiares e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Na unidade de saúde, ela foi atendida, passou por procedimentos de emergência e segue em observação com estado de saúde regular. Até às 6h20, nenhum suspeito do crime teria sido localizado ou preso.

Fonte: G1PB

Um homem de 45 anos, que estava foragido da polícia, acusado de ter estuprado uma mulher, foi preso nesta quarta-feira (20), na cidade de Pombal, no Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Civil, crime teria ocorrido em janeiro de 2014 e homem já havia sido condenado a pena de seis anos e três meses de prisão.

Conforme a polícia, a vítima, uma mulher de 43 anos, foi violentada após pegar uma carona com o homem para rodoviária de Pombal e ele ter mudado o itinerário, ao desviar para uma estrada de terra.

Após a violência sexual, o homem teria deixado a mulher na rodoviária e ela conseguiu pedir ajuda.

Cinco anos após o crime, o homem foi preso e encaminhado à Cadeia Pública de Pombal, onde já se encontra à disposição da justiça.

Fonte: G1PB

Na madrugada desta quarta-feira , 20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte prendeu uma quadrilha de assaltantes com dois carros roubados, quatro revólveres calibre 38, uma pistola calibre 380, diversas munições e um colete à prova de balas. A ocorrência se deu próximo a entrada da cidade de Monte Alegre, no Agreste Potiguar.

Os policiais deram ordem de parada para um veículo, mas o motorista iniciou uma fuga no sentido a Parnamirim, na Grande Natal. Os ocupantes do carro dispararam contra a viatura da PRF e tentaram entrar na marginal da BR-101, quando o condutor perdeu o controle e colidiu contra o muro antes de o carro capota.

Os policiais extinguiram um princípio de incêndio no motor do carro dos assaltantes e retiraram os indivíduos do veículo. Contudo, foi preciso chamar o Corpo de Bombeiros para retirar o motorista, que ficou preso às ferragens e o Samu para socorrer os feridos. Dois foram encaminhados para o Walfredo Gurgel e outros três para a Central de Flagrantes de Natal.

No momento da prisão, os homens estavam sem identificação. Porém, nos depoimentos na Polícia Judiciária, eles foram identificados. Todos são maiores de idade e residentes em Natal. O motorista que foi socorrido não resistiu aos ferimentos e morreu.

Armas, colete e munições foram apreendidos – Foto: PRF

Crimes

Por volta das 23h da segunda-feira (18), homens armados assaltaram uma lanchonete em Canguaretama, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte, e roubaram um carro do modelo Duster.

Já na terça-feira (19), por volta das 18h, os mesmos assaltantes roubaram uma caminhonete Frontier em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Duas senhoras foram mantidas reféns e liberadas na entrada do monumento dos Mártires de Uruaçu.

Fonte: Portal no Ar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas.

A decisão do ministro, publicada nesta terça-feira (19), foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF.

Agripino Maia é acusado de suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, investigação desdobramento da Operação Lava Jato.

Segundo Barroso, trata-se de senador não reeleito, “razão pela qual não subsiste a prerrogativa de foro perante o Supremo”.

Agora, o processo deve ter continuidade em uma Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Devem ser coletadas provas e ouvidas testemunhas e, ao final, Agripino poderá ser considerado culpado ou inocente.

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em 12 de dezembro de 2017. À época, ele afirmou ser inocente e pediu ao STF urgência no julgamento.

Denúncia

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.

Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

Fonte: G1RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o credenciamento de fabricantes e estampadores de placas do padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. O documento foi enviado ao diretor-geral do órgão e será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21).

Em nota, o Detran informou que está analisando a recomendação para, só depois, se pronunciar a respeito do pedido do MP.

De acordo com o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado porque o Detran não teria competência para instituir um novo procedimento de credenciamento. Essa tarefa, de acordo com os promotores, é do Denatran. Também há suspeitas de “vícios” no credenciamento de dezembro.

Além de anular o edital, o Detran deve adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já paga por consumidores que instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no estado.

A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal.

Conforme o MP, também há indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras de placas teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento.

Em inquérito civil instaurado, os promotores apuraram que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.

Ainda segundo os promotores, esse processo restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e enfraquecendo a ampla concorrência.

Após anular o edital, o Detran deverá cadastrar todas as empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular que já eram credenciadas perante o Denatran e reabrir o prazo para novo cadastramento, possibilitando que outras empresas credenciadas no Denatran sejam habilitadas a produzir e estampar as placas veiculares.

O MPRN também recomendou que sejam adotadas as medidas necessárias para possibilitar às empresas fabricantes e estampadoras de placas já credenciadas junto ao Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ainda na recomendação, os promotores ainda levam em consideração o fato de que o Contran prorrogou o prazo para adoção das placas modelo Mercosul até o dia 30 de junho deste ano. O prazo é de 15 dias para que o Detran informe as providências adotadas em relação ao que foi recomendado.

Caso a recomendação não seja acatada, as promotorias informaram que vão adotar medidas legais para assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.

Fonte: G1RN

Três assaltantes foram presos na manhã desta quarta-feira (20) após um arrastão em uma residência, o roubo de um carro e a tentativa de roubo de outro veículo na Zona Sul de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, o trio fez um arrastão em uma casa no bairro Potilândia. Eles colocaram televisores, computadores e outros objetos dentro de um carro da família e fugiram. Nas proximidades do Sebrae, os criminosos abandonaram o carro com os objetos roubados e seguiram a pé pela Avenida Lima e Silva onde abordaram uma família que vinha em outro veículo.

A motorista do carro e um dos passageiros conseguiram sair do veículo, mas uma senhora ficou no banco traseiro. “O carro estava andando quando eles nos abordaram. Minha irmã não conseguiu sair porque um dos bandidos já estava dentro do carro em cima dela”, disse a motorista que pediu para não ser identificada.

Os três assaltantes entraram no carro, mas antes de dar partida foram surpreendidos por policiais militares que atendiam a uma ocorrência de acidente nas proximidades.

Houve troca de tiros, um dos bandidos foi atingido e socorrido para o hospital. Os outros dois criminosos foram presos.

Fonte: G1RN

Os proprietários de veículos de placa com final ‘2’ na Paraíba têm prazo até o dia 28 de fevereiro para efetuar o pagamento Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotore (IPVA) e evitar cobranças de juros e de multa. De acordo com a Receita, mais de 75,5 mil veículos devem pagar o emplacamento até a próxima semana.

Ainda segundo o órgão, os contribuintes têm três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto, sendo a primeira com vencimento no dia 28 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 30 de abril, mas sem o desconto de 10%.

Essa é também a data limite desta placa para aqueles que requereram a isenção do tributo. Agora, eles deverão realizar a comprovação dos documentos na repartição fiscal mais próxima de seu domicílio.

Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da Secretaria de Estado da Receita, e no site Detran. O boleto poderá ser impresso em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB.

O pagamento pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, no serviço de autoatendimento, ou pelo aplicativo disponível pelo Banco do Brasil para aparelhos móveis do tipo smartphone- o mobile banking .

Quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com final de placa 1, os proprietários devem pagar a 2ª parcela até o dia 28 de fevereiro.

As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motobois até 150 cc (cilindradas), de placa final 2, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 28 de fevereiro na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2020.

Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Fonte: MaisPB