Com a presença da governadora Fátima Bezerra, secretários, políticos e do “trade” turístico, representantes de duas companhias aéreas anunciaram novos voos ainda este ano para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. 
Ronaldo Veras, assessor da presidência da Azul uma nova ligação Natal-Recife para setembro e em dezembro uma linha Natal-Campinas, atendida por um Airbus 320.

Em janeiro de 2020, ele antecipou a abertura de uma linha entre Natal-Confins, região metropolitana de Belo Horizonte.

Já a assessora jurídica da Latam, Tatiane Viana, a anunciou para agosto um incremento na linha que a empresa mantém entre Brasília-Natal que, segundo ela, aumentará o número de voos. Mas nem Ronaldo ou Tatiane detalharam os números.

Uma grande solenidade foi preparada pelo governo estadual para os anúncios de novas linhas para a capital, que não contou com a presença da principal delas, a Gol Linhas Aéreas. Segundo a própria governadora, a empresa preferiu fazer o anúncio de novas linhas em outra oportunidade.

Na última terça-feira, 18, a governadora assinou decreto estadual estabelecendo regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV). Com a medida, a alíquota de tributos sobre o combustível pode chegar até zero com o objetivo é incentivar o turismo.

O novo regime de concessão especial de tributação para as companhias prevê cinco alíquotas do ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) que incide sobre o QAv, partindo dos atuais 12% e podendo chegar a até 0%.

Mas para atingir esses benefícios, as empresas terão que oferecer quantidades maiores de voos, sendo que para zerar a alíquotas terão que existir trajetos internacionais. E, caso não cumpram o que foi estabelecido no decreto, terão que devolver o equivalente às isenções recebidas.

Pelas regras do novo regime especial de tributação, para ter direito a atual alíquota de 12% – já desfrutada pela maioria das companhias que operam no estado – é preciso que a aérea aumente ao menos um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte. A alíquota de 9% é destinada às empresas que realizam no mínimo um voo internacional regular e direto semanal ou que incremente pelo menos 15% o número total de voos.

As faixas mais competitivas são as que reduzem a alíquota de ICMS nas saídas internas do QAv para 5%, 3% e 0%. Na primeira, a condição é que haja um aumento de voos da ordem de 30%. Já a de 3% só é concedida às companhias que ampliarem em pelo menos 50% o número total de voos.

Para obter a isenção do pagamento do ICMS sobre o combustível, as exigências são maiores. A companhia aérea terá de manter um voo internacional direto semanal e, ao longo de um ano, a operadora ficará obrigada a ter realizado no mínimo 30 voos desse tipo, além de aumentar em 50% os voos nacionais. Em todos os casos, a quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não contam como incremento os voos fretados.

Fonte: Agora RN

Foto: José Aldenir/Agora RN