Gastos com diárias têm sido um assunto um tanto quanto polêmico e até mesmo delicado para alguns que possuem cargos eletivos. Eles são legais e servem para custear agendas externas dos agentes públicos. O Paraíba Já traz, nesta quarta-feira (12), o ranking das prefeituras paraibanas que mais gastaram com essa despesa em 2018. Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), ferramenta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

As prefeituras que mais gastaram com diárias para prefeitos, vices e servidores foram João Pessoa (R$ 817.387), Campina Grande (R$ 353.307), Curral Velho (R$ 337.195), Cajazeiras (R$ 211.890), Sousa (R$ 210.086), São José de Princesa (R$ 189.629), Lucena (R$ 185.770), Poço Dantas (R$ 176.312) e São José de Piranhas (R$ 173.220) e Conceição (R$ 162.520).

As que menos gastaram foram Cuité de Mamanguape (R$ 6.150), Cacimba de Dentro (R$ 6.120), Caturité (R$ 5.500), Riachão do Bacamarte (R$ 4.845), Lastro (R$ 3.957), Olivedos (R$ 2.843), Juarez Távora (R$ 2.160), Cacimba de Areia (R$ 1.470), São Sebastião de Lagoa de Roça (R$ 578) e Pilar (R$ 472).

Para se chegar a esses números, foi realizada a soma das diárias gastas tanto pelas prefeituras, quanto pelos fundos municipais de Saúde, de Assistência Social, assim como pelos institutos de Previdência municipais, à exceção de João Pessoa e Campina Grande, que possuem mais fontes.

No ano passado, das 223 prefeituras, apenas cinco não registraram concessão de diárias. São elas Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Pitimbu, São Domingos do Cariri e São Mamede.

Prefeituras e Câmaras

Há uma discrepância ao analisar os gastos com diárias realizados pelas Prefeituras e Câmaras municipais ao longo de 2018. No ranking publicado pelo Paraíba Já na série “Pra onde foi a grana?”, que traz os dados sobre as despesas das 223 Câmaras, apenas há dois municípios que figuram entre as 10 que mais gastam: João Pessoa e Cajazeiras.

Enquanto a Prefeitura de João Pessoa, gestão do prefeito Luciano Cartaxo, lidera o ranking das que mais gastam, a Câmara da Capital figura em terceiro lugar. A primeira é a edilidade que tem maior número de servidores, secretarias e demandas externas. A segunda também é a maior Casa Legislativa do estado, tendo 27 vereadores eleitos, fluxo de atividades diário e serviços como rádio e TV Câmara.

Cajazeiras ocupa espaços parecidos entre os rankings, apesar da diferença de gastos. A Prefeitura, gestão do prefeito José Aldemir, é a quarta que mais gasta com diárias e a Câmara, a quinta.

Ainda no ano passado, as duas Câmaras que mais gastaram foram Santa Rita e Conde, respectivamente. Se comparar as despesas entre Executivo e Legislativo nas duas cidades, a diferença é abissal.

No caso do primeiro município, a Prefeitura (140ª no ranking), na gestão do prefeito Emerson Panta, gastou R$ 28.190 mil no ano passado, enquanto a Câmara, R$ 436.048 mil. Já em Conde (32ª no ranking), gestão da prefeita Márcia Lucena, a Prefeitura gastou R$ 94.830 mil e a Câmara, R$ 225.820 mil.

E com o que gastam as diárias?

Variam sempre. Podem ser inseridos nas justificativas para diárias custos com deslocamento (passagens), alimentação e hospedagens. No caso das prefeituras, os principais motivos para esta despesa são participações em reuniões em ministérios na Capital Federal para captação de recursos e destravamento de projetos; reuniões em escritórios de advocacia e de contabilidade; e eventos de capacitação para gestores.

Fonte: Paraíba Já